1
O Município de Aquidauana integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e integra o território do Estado de Mato Grosso do Sul e tem como fundamentos:
A dignidade da pessoa humana.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
O pluralismo político e o religioso.
Todas as alternativas.
A autonomia municipal.
A cidadania.
Os direitos e deveres individuais e coletivos, na forma prevista na CF, Estadual e desta Lei orgânica.
2
São objetivos fundamentais dos cidadãos deste Município e de seus representantes:
Garantir o desenvolvimento local e regional.
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais na área urbana e na área rural;
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional.
Todas as alternativas.
Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa, e solidária.
3
Quais são as autonomias do Município de Aquidauana?
Autonomia gerencial, legislativa e política.
Autonomia política, partidária e legislativa.
Autonomia orçamentária, admnistrativa e política.
Autonomia legislativa, admnistrativa e política.
Autonomia política, administrativa e financeira.
4
São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si o Legislativo e o Executivo.
Errado
Certo
5
São símbolos do Município sua Bandeira, seu hino e seu Brasão.
Errado
Certo
6
É assegurado ao Município participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais de seu território.
Certo
Errado
