Ação Declaratória de Constitucionalidade 41/DF
Olá pessoal! Sejam bem vindos ao nosso Quiz de fixação do conteúdo da ADC 41/DF, o nosso Quiz é composto por 4 perguntas que têm o intuito de fazer com que vocês fixem alguns pontos importantes da ADC 41/DF, sem mais delongas, vamos começar a responder?
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A ADC 41/DF trata da reserva aos negros de 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
Correto
Errado
2
O objetivo da ADC 41/DF é afastar as controvérsias judiciais acerca da constitucionalidade da Lei n° 12.990/2014.
Correto
Errado
3
Participaram da ADC 41/DF somente os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Morais e Celso de Melo.
Correto
Errado
4
A desequiparação promovida pela política de ação afirmativa se funda na necessidade de superar o racismo estrutural e institucional ainda existente na sociedade brasileira, e garantir a igualdade material entre os cidadãos, por meio da distribuição mais equitativa de bens sociais e da promoção do reconhecimento da população afrodescendente.
Correto
Errado
5
A reserva de vagas para negros não os isenta da aprovação no concurso público. O beneficiário da política não precisa alcançar a nota necessária para que seja considerado apto a exercer, de forma adequada e eficiente, o cargo em questão.
Correto
Errado
