Aprendendo sobre Direito Tributário
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No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte. A identificação do fato gerador é elemento suficiente para a classificação do tributo nas espécies tributárias existentes no ordenamento jurídico: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios.
Errado
Certo
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Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF. Impostos e taxas devem, sempre que possível, ser graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte.
Errado
Certo
No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte. O imposto é espécie tributária caracterizada por indicar fato ou situação fática relativa ao próprio contribuinte no aspecto material de sua hipótese de incidência.
Errado
Certo
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No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte. O fato gerador da contribuição de iluminação pública é a prestação de serviço público, específico e divisível, colocado à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.
Certo
Errado
No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte. A relação jurídica tributária, que tem caráter obrigacional, decorre da manifestação volitiva do contribuinte em repartir coletivamente o ônus estatal.
Errado
Certo
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