Assinale CERTO OU ERRADO, para as alternativas sobre o Litisconsórcio.
Com base, nos seus conhecimentos e com o entendimento adquirido ao longo da apresentação sobre Litisconsórcio, responda.
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1
"O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes" (art. 116).
ERRADO
CERTO
2
O Juiz não pode limitar o número de litisconsortes facultativos, na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença (art. 113, § 1º).
ERRADO
CERTO
3
"Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar" (art. 117).
ERRADO
CERTO
4
"Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, e todos devem ser intimados dos respectivos atos" (art. 118).
ERRADO
CERTO
5
"Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz não determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de extinção do processo" (art. 115, parágrafo único).
CERTO
ERRADO
6
"A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será: I - nula, nos outros casos, apenas para os que não foram citados" (art. 115). II - ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo;
ERRADO
CERTO
7
"O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes" (art. 114).
CERTO
ERRADO
8
Forma-se o litisconsórcio facultativo (ativo ou passivo) quando: I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide: II - entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir; III - ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito (art. 113)
CERTO
ERRADO
9
São considerados como classificações do litisconsórcio (facultativo, ativo, passivo, necessário, unitário, simples) ?
ERRADO
CERTO
10
Se verifica o instituto jurídico do litisconsórcio, quando duas ou mais pessoas litigam, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, ou em ambos os polos da ação, de maneira facultativa ou necessária (art. 113, c/c art. 114 do CPC).
CERTO
ERRADO
