Você sabe tudo sobre direito de laje?
Vamos ver o quanto você sabe sobre o direito de laje e sua aplicação no Brasil!
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O professor Aloisio, buscando acomodar os quatro filhos, conforme cada um ia se casando, construiu casas sucessivas em cima de seu imóvel, localizado em Brotas, na cidade de Salvador. Cada uma das casas é uma unidade distinta da original, construídas como unidades autônomas. Com o casamento de Carlos, seu filho mais novo, ele já havia erguido quatro unidades imobiliárias autônomas, constituídas em matrícula própria, além do pavimento original, onde João reside com sua esposa, Sirlene. No entanto, pouco tempo depois, João assume que teve uma filha fora do casamento e resolve construir mais uma casa, em cima do pavimento de Carlos, a fim de que sua filha possa residir com seu marido. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta:
D)João só poderá construir a casa para sua filha mediante autorização expressa dos
titulares das demais lajes, respeitadas as posturas edilícias e urbanísticas vigentes.
A) João poderá construir nova laje, desde que tal construção não seja feita no subsolo, pois o direito real de laje só abrange a cessão de superfícies superiores em relação à construção base
C)João não poderá construir a casa para sua filha, uma vez que o direito real de laje se
limita a apenas quatro pavimentos adicionais à construção base.
B)João poderá construir a casa para sua filha, tendo em vista se tratar de direito real de superfície e por ser ele o proprietário da construção base.
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Baseado no seminário apresentado pela equipe e nos conceitos e características quanto ao direito de laje, é correto afirmar que:
A matrícula do imóvel, objeto do direito de laje, será a mesma do imóvel já existente,
quando da sua instituição.
Não há direito de preferência entre os titulares do direito de laje, em caso de alienação.
Apenas a superfície superior do imóvel pode ser cedida, como o nome faz supor.
É negócio bifronte.
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É correto dizer, sobre o direito de laje, que:
A instituição do direito real de laje implica a atribuição de fração ideal de terreno ao titular da laje.
O titular do direito real de laje somente pode dispor de sua unidade com autorização do titular da construção base.
O titular do direito de laje não pode ceder a superfície de sua construção para a
instituição de um novo direito real de laje.
O direito real de laje pode ter como objeto tanto a superfície superior como a superfície
inferior de uma construção.
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Em relação ao direito de laje, assinale a alternativa correta:
O direito real de laje constitui unidade imobiliária autônoma que não se confunde com as demais áreas edificadas pertencentes ou não ao proprietário da construção base.
A Instituição do direito real de laje implica a atribuição ao seu titular de uma fração ideal do terreno, em proporção às áreas edificadas.
Ao titular do direito real de laje é assegurado o direito de ceder a superfície de sua
construção para a instituição de um sucessivo direito de laje, desde que respeitadas as posturas edilícias e urbanísticas.
Cabe ao titular do direito real de laje suportar os encargos relativos à sua unidade imobiliária autônoma, devendo o proprietário da construção base suportar as despesas relativas à conservação das partes que servem ao prédio todo, como alicerces, colunas, pilares, paredes e telhados.
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Com base no seminário apresentado pela equipe e nas noções de direito de laje obtidas, julgue os itens a seguir:
Apenas os itens II e IV estão corretos.
Apenas o item I está correto.
Todos os itens estão corretos.
Apenas o item IV está correto.
Apenas os itens II e III estão corretos.
