ATOS CONSTITUTIVOS

ATOS CONSTITUTIVOS

Clínica Empresarial - UNICESUMAR 2021 - Ana Carolina Ortolani Sorgenfrei

1

O que são atos constitutivos?

atos jurídicos que criam empresas/ definem a atividade empresária
atos jurídicos que dissolvem empresas/ atividade empresária
2

COMPLETE A FRASE "Os atos constitutivos

devem ser feitos de forma escrita."
podem ser feitos de forma verbal."
3

Os atos constitutivos devem ser feitos por escrito, e são instrumentalizados

exclusivamente pela forma particular.
pela forma particular ou pública.
4

Atos constitutivos

podem se configurar por contratos, estatutos, ata de assembleias, outros documentos.
limitam-se a contratos
5

Os atos constitutivos

devem conter informações mínimas essenciais determinadas por lei.
devem conter as informações que os sócios entendam como pertinentes.
6

Pelo direito brasileiro, é necessário a assinatura de advogada/advogado em todos os atos constitutivos

Verdadeiro
Falso
7

Os atos constitutivos de sociedades empresárias

devem ser realizados na Junta Comercial
podem ser realizadas na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas
8

Somente após o registro dos atos constitutivos é que estes produzirão efeitos perante terceiros.

Falso
Verdadeiro
9

Quais são os requisitos essenciais para constituição de sociedade?

Agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei
Agente capaz; valor da empresa; comprovação de endereço da empresa
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