ATOS CONSTITUTIVOS
Clínica Empresarial - UNICESUMAR 2021 - Ana Carolina Ortolani Sorgenfrei
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O que são atos constitutivos?
atos jurídicos que criam empresas/ definem a atividade empresária
atos jurídicos que dissolvem empresas/ atividade empresária
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COMPLETE A FRASE "Os atos constitutivos
podem ser feitos de forma verbal."
devem ser feitos de forma escrita."
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Os atos constitutivos devem ser feitos por escrito, e são instrumentalizados
exclusivamente pela forma particular.
pela forma particular ou pública.
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Atos constitutivos
podem se configurar por contratos, estatutos, ata de assembleias, outros documentos.
limitam-se a contratos
5
Os atos constitutivos
devem conter informações mínimas essenciais determinadas por lei.
devem conter as informações que os sócios entendam como pertinentes.
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Pelo direito brasileiro, é necessário a assinatura de advogada/advogado em todos os atos constitutivos
Verdadeiro
Falso
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Os atos constitutivos de sociedades empresárias
devem ser realizados na Junta Comercial
podem ser realizadas na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas
8
Somente após o registro dos atos constitutivos é que estes produzirão efeitos perante terceiros.
Falso
Verdadeiro
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Quais são os requisitos essenciais para constituição de sociedade?
Agente capaz; valor da empresa; comprovação de endereço da empresa
Agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei
