AULA INVERTIDA 2020 DIREITO PROCESSO CIVIL

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O CASO DO RANCHINHO... OFICINA DE JURISPRUDÊNCIA - SUPRESSIO Profa. Danielle Bastos Corrêa Belchior

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Danielle Belchior
1

AS PARTES NA AÇÃO, ACÓRDÃO ESTUDADO SÃO:

AUTOR: JOSÉ BENTO RÉU: CLÊNIO DE CARVALHO JÚNIOR E S/M
AUTOR: CLÊNIO DE CARVALHO JÚNIOR E RÉU: JOSÉ BENTO
2

Qual a causa de pedir próxima na demanda?

detenção em imóvel sem interrupção.
posse do imóvel com animus domini sem interrupção - declaração prescrição.
3

Qual o pedido mediato?

a propriedade
a posse
4

Qual(is) o(s) recurso(s) foram examinados pelo Tribunal de Justiça de MG?

apelação e embargos de declaração.
apelação e embargos infringentes.
agravo de instrumento e apelação.
recurso especial e extraordinário.
5

Quem venceu o recurso de embargos infringentes?

os réus
o autor
6

Qual parte elaborou o recurso de apelação?

ativa
passiva
ativa e passiva
7

Em qual juízo a demanda fluiu em primeiro grau?

BELO HORIZONTE
PATOS DE MINAS
8

A supressio foi acolhida no julgamento do primeiro acórdão estudado?

sim
não
9

A decisão da turma julgadora foi unânime?

sim
não
10

Qual o resultado do recurso de apelação no Tribunal?

totalmente provido
improvido
provido em parte
11

o primeiro acórdão estudado foi manejado contra qual decisão judicial?

acórdão
sentença
despacho
decisão interlocutória
12

Quem foi o relator do acórdão na Apelação?

Desembargador Rogério Medeiros
Desembargador Estevão Lucchesi
Desembargador Mauro Catta Preta Leal
Desembargador Antônio de Pádua
13

A demanda em primeiro grau de jurisdição foi julgada:

procedente em parte
improcedente
procedente
14

Em qual Câmara do Tribunal de Justiça foi julgado o recurso?

5ª Câmara civil
14ª Câmara civil
12ª Câmara civil
15

Qual a demanda objeto do acórdão?

usucapião extraordinário
usucapião ordinário
indenização
rescisória
16

Qual a natureza da demanda objeto do acórdão

executiva
constitutiva
condenatória
declaratória
17

Qual o litisconsórcio presente na demanda?

ativo, inicial, simples, facultativo.
passivo, inicial, unitário, necessário.
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