1
Quando o direito regressivo será exercido por ação autônoma?
Quando o direito regressivo será exercido por ação autônoma?
B) Quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida.
C) Sempre que houver condenação na ação principal.
D) Quando o réu for absolvido.
2
Quantas denunciações sucessivas são admitidas?
B) Duas.
C) Uma única denunciação sucessiva.
D) Inúmeras, dependendo da cadeia dominial.
3
Qual é o efeito da procedência do pedido da ação principal para o autor em relação ao denunciado?
B) O autor pode requerer o cumprimento da sentença também contra o denunciado, nos limites da condenação na ação regressiva.
A) O autor deverá ajuizar uma nova ação contra o denunciado.
C) O autor perde o direito de cobrar do denunciado.
4
O que ocorre se o denunciante for vencido na ação principal?
C) O denunciado será automaticamente absolvido.
B) O juiz passará ao julgamento da denunciação da lide.
D) O denunciante será condenado ao pagamento de custas.
5
O que ocorre com a ação de denunciação da lide se o denunciante for vencedor na ação principal?
B) O pedido da denunciação não será examinado, mas o denunciante será condenado ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.
C) O denunciante é absolvido de qualquer responsabilidade.
A) O pedido da denunciação será analisado e o denunciado condenado.
6
Com base no Art. 131, qual é o prazo para o réu promover a citação daqueles que devem figurar em litisconsórcio passivo?
D) 60 dias
A) 10 dias
C) 30 dias
7
Conforme o § 1º do Art. 134, após a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, qual é a primeira providência que deve ser tomada?
C) A instauração do incidente deve ser imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações pertinent
A) Notificação ao Ministério Público
B) Comunicação ao distribuidor para as anotações devidas
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De acordo com o § 2º do Art. 134, em que situação é dispensada a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
D) Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, sendo citados diretamente o sócio ou a pessoa jurídica.
D) Quando o sócio manifestar-se de forma voluntária
B) Quando o pedido for formulado pelo Ministério Público
9
O que ocorre com o processo principal após a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, salvo a hipótese prevista no § 2º do Art. 134?
C) O processo é suspenso
D) O processo é anulado
B) O processo continua normalmente
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Conforme o § 4º do Art. 134, o requerimento de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve conter qual requisito?
A) Descrição detalhada dos fatos do processo principal
C) Prova documental sobre a solvência do devedor
B) Demonstração do preenchimento dos pressupostos legais para desconsideração
11
Segundo o Art. 135, qual é o prazo para o sócio ou a pessoa jurídica se manifestar após a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
D) 30 dias
C) 20 dias
B) 15 dias
