1
Divulgar a estrutura organizacional da Universidade
CODIR
PRÓ-REITORIAS
COUN
REITORIA
2
Encaminhar proposta de Calendário Acadêmico da graduação para aprovação do Conselho Universitário
DIRETOR DA UAS
COORDENADOR DE CURSO
CONSELHO UAS
CONSELHO DE GRADUAÇÃO
COLEGIADO DO CURSO
3
Aprovar a criação, a suspensão e a extinção de Cursos de Graduação e de Pós-graduação, ouvidos os Conselhos de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação, respectivamente;
CONSELHO DA UAS
CONSELHO DE PÓS-GRADUAÇÃO
COLEGIADO DE CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
CONSELHO DE GRADUAÇÃO
COUN
4
Aprovar o Regulamento e o Currículo dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu e Programas de Residência
CONSELHO DE PESQUISA E PÓS-GRAD
COORDENADOR DE CURSO DE PÓS-GRAD
REITOR
COGRAD
COUN
5
Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) integrado ao Projeto Pedagógico Institucional (PPI);
COUN
CONSELHO UAS
COORDENAÇÃO DE CURSO
CODIR
6
Determinar a realização de eleições de membros para compor Coordenador de Curso de Graduação e de Pós-Graduação stricto sensu
SOMENTE OS DIRETORES
REITOR E OUTRO SERVIDOR POR ELE DELEGADO
SOMENTE OS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR
SOMENTE OS MEMBROS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
SOMENTE O REITOR
7
Supervisionar a execução das atividades de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo, inovação, sustentabilidade e desenvolvimento institucional, em consonância com o disposto no Estatuto, neste Regimento e nos demais instrumentos normativos
COGRAD
CODIR
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
COUN
REITOR
8
Elaborar, aprovar, implementar, coordenar e avaliar as diretrizes e as políticas das Pró-Reitorias
Conselho Diretor
Conselho Universitário
Diretores das Agências
Somente Reitor, ouvido o Conselho Diretor
Pró-reitorias
9
Autorizar os afastamentos de servidores da Unidade, no País, quando superior a trinta dias
Diretor das UAS
Coordenadores de Curso
Conselho da UAS
Conselho Universitário
Pr ó-Reitoria de Gestão Pessoal (PROADI)
10
Aprovar a lista de oferta de disciplinas de graduação e de pós-graduação
Colegiado de Curso das UAS
Conselho de Graduação e Pós-Graduação
Diretor das UAS, ouvido os respectivos Coordenadores de Cursos
CONSELHO DA UAS
11
A competência para aprovar, a cada período letivo, o Plano de Atividades Docente
COORDENADOR DE CURSO
COGRAD
COLEGIADO DE CURSO
DIRETOR DA UAS
CONSELHO DA UAS
12
Quem possui competência para determinar abertura de Sindicância no âmbito da Unidade Setorial?
CONSELHOS SUPERIORES
COUN
REITOR
CONSELHO DA UAS
DIRETOR DA UAS
13
Autorizar os afastamentos, no País, por até trinta dias, de servidores lotados na Unidade
REITOR
DIRETOR DA UAS
CONSELHO DA UAS
PRÓ-REITORES
COUN
14
Estabelecer políticas institucionais acadêmicas e administrativas
COGRAD
COUN
CONSELHO UAS
CODIR E COUN
15
De quem é a competência para aprovar as solicitações de aproveitamento de estudos nos Cursos de Graduação
COLEGIADO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
CONSELHO DA UAS
DIRETOR DA UAS
COGRAD
COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO
16
De quem é a responsabilidade de encaminhar ao Dirigente da Unidade, onde Cursos de Graduação ou Pós-graduação estão vinculados, as demandas de oferta de disciplinas?
Coordenadores de Cursos de Graduação ou Pós
Colegiados de Cursos de Graduação ou Pós
Conselho de Graduação e Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
Conselho da UAS
17
De quem é a responsabilidade de submeter ao Conselho Diretor, o Relatório de Gestão Anual?
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
CONSELHOS DA UAS
COUN
DIRETORES DA UAS
REITOR
18
De quem é a responsabilidade de elaborar, aprovar, implementar, coordenar e avaliar as diretrizes e as políticas das Agências?
AS PRÓPRIAS AGÊNCIAS
COUN
REITOR
CODIR
19
Quem autoriza o deslocamento dos servidores das Agências, entre as Unidades e também os afastamentos no país por até 30 dias
Dirigentes das agências
Reitor
Pró-Reitor
COUN
CODIR
20
A aprovação do Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) é feita pelo (a)
CONSELHO DAS UAS
DIRETOR DAS UAS
CONSELHO DIRETOR
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
REITOR
21
A competência de aprovar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas dos servidores da Unidade, e encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas é da (o)
REITOR
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
COLEGIADO DAS UAS
DIRETOR DA UAS
CONSELHO DAS UAS
22
A manifestação sobre a participação de profissionais não integrantes do quadro regular, em atividades acadêmicas e administrativas, na Unidade da Administração Setorial é uma incumbência
DO COLEGIADO DA UAS
DO COUN
DO DIRETOR DA UAS
DO CONSELHO DA UAS
DO REITOR
23
A elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas dos servidores lotados na Unidade da Administração Setorial é uma obrigação do:
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO
COORDENADOR ADMINISTRATIVO - COAD
CONSELHO DA UAS
DIRETOR DA UAS
24
Aprovar a lista tríplice de nomes a serem indicados para o cargo de Diretor da Unidade da Administração Setorial compete:
CODIR
DIRETOR DA UAS
REITOR
CONSELHO DA UAS
COUN
25
A competência de firmar convênios, acordos, contratos e demais instrumentos jurídicos pertence ao
COUN
CODIR
REITOR
PRÓ-REITORIAS E AGÊNCIAS
26
Quem aprova o Plano de Gestão Anual
COUN
REITOR
CODIR
CONSELHOS SUPERIORES
27
Quem encaminha a proposta de Calendário Acadêmico da pós-graduação para aprovação do Conselho Universitário
Conselho de Pesquisa e pós-graduação
Coordenador de Cursos de Pós-Graduação
Conselho da UAS
Diretor da UAS
Reitor
28
Quem aprova os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação
COUN
Coordenador de Curso de Graduação
Conselho de Graduação
REITOR
Conselho de Unidade
29
Quem aprova os Currículos dos Cursos de Especialização;
Conselho de Extensão, Cultura e Esportes
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Reitor
Coordenador do Curso de Pós-graduação
Colegiado do Curso de Pós-graduação
30
Quem aprova a regulamentação das atividades de pesquisa e de pós-graduação
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
COUN
Reitor
Coordenador do Curso de Pós-graduação
Colegiado de Curso de Pós-graduação
31
Quem aprova a regulamentação das atividades de graduação
Conselho de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Coordenador de Curso de Graduação
Reitor
Conselho Universitário
32
Quem aprova as normas sobre gestão de pessoas, de infraestrutura, de sustentabilidade, de gestão patrimonial, orçamentária e financeira
Conselho Diretor
Conselho de Graduação
Reitor
Conselho Universitário
Conselho da UAS
33
Quem aprova os Regimentos Internos do Colégio Eleitoral, das Unidades da Administração Setorial, das Unidades Suplementares e dos Colegiados de Curso
Conselho Diretor
Conselho da UAS
Reitor
Conselho Diretor
Colegiado de Cursos de Graduação e Pós-graduação
34
Quem autoriza a alienação, a permuta e a aquisição de bens imóveis, assim como a aceitação de legados e doações feitas à UFMS
Reitor
Conselho Diretor
Conselho Universitário
Conselho da UAS
Conselhos Superiores
35
Manifestar sobre os Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação
Conselho de Graduação
Conselho das UAS e Colegiados de Curso de Graduação
Coordenador de Curso
Conselho das UAS
Colegiado de Curso de Graduação
36
Convocar as Reuniões do Conselho da Unidade de Administração Setorial
Conselho da UAS
COUN
Conselho de Graduação
Diretor da UAS
37
Aprovar o Plano de Férias do pessoal lotado na Unidade
Diretor da UAS
Conselho da Unidade de Administração Setorial
Conselho Universitário
Conselho Diretor
38
Aprovar o Plano de Estudos dos estudantes de Graduação
Colegiado do Curso de Graduação
Coordenador de Curso de Graduação
Conselho da Unidade
Diretor da UAS
Conselho de Graduação
39
Estabelecer os critérios para distribuição de bolsas de estudos do curso de Pós-Graduação Stricto sensu, constituindo-se como comissão de bolsas
Conselho de Curso de Pós-graduação
Coordenador de Curso de Pós-graduação
Colegiado de Curso de Pós-graduação
Diretor da UAS
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
40
Elaborar os estudos necessários à compatibilização das cargas horárias e dos planos de ensino das disciplinas da estrutura curricular, de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação
Diretor da UAS
Conselho Universitário
Conselho de Curso de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Coordenação de Curso de Graduação
41
implantar e coordenar a distribuição de bolsas de Pós-Graduação Stricto sensu
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Colegiado da UAS
Colegiado de Curso de Pós-Graduação Stricto sensu
Diretor da UAS
Coordenação de Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
42
Aprovar o Calendário Acadêmico da Graduação
Conselho de Graduação
Coordenador de Curso de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Reitor
COUN
43
Manifestar quanto à criação, implantação, alteração e extinção, de Unidades da Administração Central, Setorial e Suplementares, respeitada a disponibilidade de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso
Reitor
Conselho da UAS
Diretor da UAS
Conselho Diretor
COUN
44
Manifestar sobre a criação, a suspensão e a extinção de Cursos de Graduação
Conselho de Graduação
Diretor da UAS
Conselho de Curso de Graduação
Coordenador de Curso de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Conselho da UAS
45
Aprovar a outorga de distinções universitárias
Unidades Suplementares
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
Reitor
COUN
Conselhos Superiores
46
Manifestar sobre a criação, a suspensão e a extinção de Cursos de Pós- graduação stricto sensu
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Conselho de Curso de Graduação
Conselho da UAS
Conselho de Curso de Pós-Graduação
Colegiado de Curso de Pós-graduação
47
Manifestar sobre o Projeto Pedagógico Institucional (PPI);
O Conselho de Extensão, Cultura e Esporte, O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação e O Conselho de Graduação
Conselho de Curso de Graduação e Pós Graduação
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte e Conselho de Curso de Pós-graduação
Somente Conselho da UAS
Diretor da UAS e Conselho de Unidade
48
Nomear e empossar os detentores de Cargo de Direção (CD)
Reitor
COUN
Pró-reitores
Diretores da UAS
49
Manifestar sobre os Regulamentos e Currículos dos Cursos de Pós- graduação
Conselho da Unidade de Administração Setorial
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Conselho de Curso de Pós-graduação
Colegiado de Curso de Pós-graduação
Coordenador de Curso de Pós-graduação
50
Quem é responsável por dar publicidade à pauta das reuniões e às decisões do Conselho da Unidade, como Presidente do Conselho de Unidade
Coordenador Pedagógico
Diretor da UAS
Secretário de Direção
Conselho da UAS
Conselho Universitário
51
A quem compete constituir comissões consultivas
Conselho Universitário
Reitoria
Reitor
Conselho Diretor
Conselhos Superiores
52
Aprovar o Regimento Interno do Colégio Eleitoral, em 120 dias, é uma competência do (s) (as):
Conselho Diretor
Conselho Universitário
Agências
Pró-reitores
Reitor da UFMS
53
Submeter às Unidades competentes as propostas de convênios, de contratos e de outros instrumentos jurídicos de mesma natureza
Pró-reitoria de Finanças
Conselho Diretor
Reitor
Conselho Universitário
Diretor da UAS
54
Manifestar sobre a alteração, a suspensão e a extinção de Curso de Graduação
Diretor da UAS
Colegiado de Curso de Graduação
Reitor
Conselho de Graduação
Conselho de Graduação e Colegiado de Curso de Graduação
55
Manifestar sobre a alteração, a suspensão e a extinção de Curso de Pós-graduação Stricto sensu
Conselho de Pesquisa e Pós e Colegiado de Curso de Pós-graduação Stricto sensu
Colegiado de Pós-graduação Stricto sensu
Conselho da Unidade de Administração Setorial
Conselho de Pesquisa e pós-graduação
Coordenador de Curso de Pós-graduação
56
Quem aprova o Regimento Interno das Unidades da Administração Setorial, em 120 dias é:
Diretor da UAS
CODIR
Conselho da UAS
Reitor
COUN
57
A aprovação do Regimento das Unidades Suplementares, em 120 dias, é uma competência
Do Reitor
Das próprias Unidades Suplementares
do CODIR
Do Diretor da Unidades Suplementares
do COUN
58
A aprovação do Regimento Interno do Conselho Diretor é feita
Pelos Conselhos Universitários
Pela COUN
Pelo Reitor
Pelo próprio CODIR
59
Aprovar o Regimento Interno do Conselho de Graduação é uma competência
Do Conselho Diretor
Do COUN
Do Conselho de Graduação
Dos Conselhos Superiores
60
O Regimento dos Colegiados de Curso, em 120 dias, é aprovado pelo
Conselho da UAS
CODIR
Próprio Colegiado
Diretor da Unidade
COUN
61
A aprovação do Regimento Interno do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação é feita
Pelo Conselho de Curso de Pós-graduação
Pelo Reitor
Pelo COUN
Pelo Próprio Conselho
Pelo CODIR
62
Regimento Interno do Conselho de Extensão, Cultura e Esporte é aprovado
Pelo COUN
Pelo Reitor
Pelo CODIR
Pelo Pró-reitor de Extensão
Pelo próprio Conselho
63
Regimento Interno do Conselho de Extensão, Cultura e Esporte quem aprova?
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte.
Conselho Universitário
O próprio Conselho
Reitor
64
Quanto à Comissão Especial de Programa de Residência pode-se afirmar que seu Regimento Interno é aprovado pelo
Pelo Coordenador da Comissão
Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação.
Conselho Universitário
Pelo Conselho de Curso de Pós-Graduação
Pela Própria Comissão Especial
65
Regimento Interno do Conselho Universitário deve ser aprovado em 120 dias pelo
COUN
CODIR
REITOR
CONSELHOS SUPERIORES
COMUNIDADE ACADÊMICA
66
Aprovar os procedimentos relativos à revalidação e reconhecimento de diplomas
Reitor
Conselhos de Graduação e Pós-graduação, respectivamente
Conselho da Unidade da Administração Setorial
COUN
Conselho da Unidade da Administração Central
67
Divulgar as Comissões Permanentes da Universidade é uma competência
Do CODIR
Do COUN
Do Reitor
Das Agências
68
Manifestar sobre a criação, a suspensão e a extinção de Programas de Residência é uma competência do
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
Conselho Diretor
Conselho de Curso de Pós-Graduação
69
Aprovar o Relatório Integrado de Gestão Anual
COUN
CODIR
Diretor da UAS
Conselho da UAS
70
Aprovar a alteração de nomenclatura, modalidade, habilitação, turno de funcionamento, número de vagas e tempo de integralização dos Cursos de Graduação
Conselho da UAS
Conselho de Curso de Graduação
Conselho Diretor
Conselho de Graduação
71
Aprovar a alteração de nomenclatura, número de vagas, área de concentração e linha de pesquisa, dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu
Conselho Universitário
Colegiado de Curso de Pós-Graduação
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Conselho de Curso de Pós-Graduação
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
72
Aprovar os Cursos de Aperfeiçoamento
Conselho da UAS
Conselho Universitário
Conselho Diretor
Conselho de Graduação
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
73
Aprovar os Cursos de Extensão
Conselho Diretor
Reitor
COUN
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
74
Instituir comissões para estudar assuntos específicos
Reitor
CODIR
Diretor da UAS
COUN
75
Submeter o Plano de Gestão Anual com a proposta orçamentária, ao Conselho Diretor
Diretor da UAS
Presidente do Conselho Diretor
Reitor
Conselho da UAS
76
Constituir Comissões para elaborar propostas de criação de cursos de graduação e de pós-graduação
CODIR
Reitor
COUN
Diretor da UAS
77
Aprovar a criação, implantação, alteração e extinção de Unidades da Administração Central, Setorial e Suplementares
COUN
CONSELHOS SUPERIORES
CODIR
CONSELHO DE UNIDADE
78
Propor à autoridade competente a destituição do Reitor
COUN
CODIR
Colegiado da UNIDADE
Conselho de Unidade
79
Aprovar o Regimento Interno do Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
Reitoria
CODIR
COUN
Conselho de Unidade
80
Administrar o orçamento e as finanças
CODIR
CONADE
COUN
Reitor
81
Assessorar a administração do orçamento e as finanças
Reitor
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN)
Conselho Diretor
Presidente do Conselho Diretor
82
Aprovar as normas que disciplinam os processos de Gestão e Governança Institucional
Conselho Diretor
COUN
COUN e Conselho Diretor
Reitor e Conselho Diretor
83
Indicar quais Unidades da Administração Central, Setorial e Suplementares serão Criadas, implantadas, Alteradas e ou Extintas
Conselho Diretor
CONAES
CODIR
Reitor
84
Aprovar o Código de Ética dos Servidores e o Regulamento Disciplinar do Estudante
COUN
CODIR
Conselho de Graduação e Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
COUN e Conselho de Graduação e Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
85
Aprovar os critérios para distribuição dos recursos financeiros às Unidades da Administração Setorial
COUN ouvido o Reitor
CODIR ouvido conselho de graduação e pesquisa e pós-graduação
COUN
CODIR
86
Zelar pela execução orçamentária da Unidade da Administração Setorial de acordo com as prioridades estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) integrado ao Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e no Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU);
CODIR
Diretor de UAS
Conselho de UAS
COUN
87
Manifestar sobre processos referentes à movimentação de Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação
Reitor
COUN
Conselho da UAS
CODIR
Diretor da UAS
88
Aprovar os Planos de Ensino das disciplinas da estrutura curricular do Curso de pós stricto
COUN
Conselho de Graduação
Conselho de Pesquisa e pós
Colegiado de pós stricto
89
Designar o corpo de orientadores
Colegiado de Curso de Pós-Graduação
Conselho da UAS
Conselho de Pesquisa e pós-graduação
Conselho de Extensão Cultura e Esporte
90
Coordenar a matrícula dos estudantes do curso de Graduação
Coordenador de Curso de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Conselho de Graduação
Conselho da Unidade
91
Encaminhar ao Colegiado as propostas de alteração na composição do quadro docente do Programa de pós graduação
Conselho de Graduação
Coordenador de Curso de Pós-graduação
Conselho da Unidade
Diretor do Curso
92
Encaminhar ao Colegiado as propostas de composição de bancas examinadoras
Diretor da UAS
Conselho da UAS
Colegiado de Curso
Coordenador de Curso de Pós-Graduação
93
Encaminhar, anualmente, o relatório de avaliação do Programa de pós-graduação ao órgão regulador federal competente,
Coordenador de Curso de Pós-Graduação, sob supervisão da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Colegiado de Curso de Pós-Graduação, sob supervisão do Conselho de Unidade
Coordenador do Curso de Pós-Graduação, sob supervisão do Conselho de Unidade
Colegiado de Curso de Pós-Graduação, sob supervisão da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Coordenador do Curso de Pós-Graduação, sob supervisão do Colegiado de Curso de Graduação
94
Aprovar a regulamentação de prestação de serviços e as tabelas de preços dos serviços oferecidos pela UFMS
Pró-Reitoria de Planejamento e Finanças
Conselho de Unidade da Administração Setorial
Conselho Universitário
Conselho Diretor
95
Zelar pela fiel execução do Estatuto, deste Regimento Geral e demais normas institucionais
Reitor
Conselho da Unidade Administração Setorial
COUN
CODIR
96
Coordenar as atividades universitárias
Diretor
Coordenador de Cursos
Vice Reitor
Reitor
Coun
97
Aprovar a cessão de espaço físico da UFMS, para construção de prédios, sob comodato, ou por outro modo de utilização;
CODIR
COUN
Reitor
Diretores da UAS
98
Propor as alterações na estrutura interna das Unidades da Administração Central, Setorial e Suplementares, respeitadas a disponibilidade de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso
Reitor
CODIR
COUN
Conselho Universitário
Vice-Reitor
99
Determinar a realização de eleições para escolha do Diretor de Unidade da Administração Setorial
Reitor
Conselho de Unidade
COUN
CODIR
100
Determinar a realização de eleições de membros docentes para compor os Colegiados de Curso
Reitor
Conselho Universitário
Conselho de Graduação e Conselho de Pós
COUN
