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1
Divulgar a estrutura organizacional da Universidade
COUN
CODIR
REITORIA
PRÓ-REITORIAS
2
Encaminhar proposta de Calendário Acadêmico da graduação para aprovação do Conselho Universitário
DIRETOR DA UAS
COLEGIADO DO CURSO
COORDENADOR DE CURSO
CONSELHO UAS
CONSELHO DE GRADUAÇÃO
3
Aprovar a criação, a suspensão e a extinção de Cursos de Graduação e de Pós-graduação, ouvidos os Conselhos de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação, respectivamente;
COUN
CONSELHO DA UAS
CONSELHO DE GRADUAÇÃO
COLEGIADO DE CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
CONSELHO DE PÓS-GRADUAÇÃO
4
Aprovar o Regulamento e o Currículo dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu e Programas de Residência
CONSELHO DE PESQUISA E PÓS-GRAD
COORDENADOR DE CURSO DE PÓS-GRAD
REITOR
COUN
COGRAD
5
Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) integrado ao Projeto Pedagógico Institucional (PPI);
COUN
CODIR
COORDENAÇÃO DE CURSO
CONSELHO UAS
6
Determinar a realização de eleições de membros para compor Coordenador de Curso de Graduação e de Pós-Graduação stricto sensu
SOMENTE OS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR
SOMENTE OS MEMBROS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
SOMENTE OS DIRETORES
REITOR E OUTRO SERVIDOR POR ELE DELEGADO
SOMENTE O REITOR
7
Supervisionar a execução das atividades de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo, inovação, sustentabilidade e desenvolvimento institucional, em consonância com o disposto no Estatuto, neste Regimento e nos demais instrumentos normativos
REITOR
COUN
CODIR
COGRAD
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
8
Elaborar, aprovar, implementar, coordenar e avaliar as diretrizes e as políticas das Pró-Reitorias
Conselho Universitário
Diretores das Agências
Conselho Diretor
Pró-reitorias
Somente Reitor, ouvido o Conselho Diretor
9
Autorizar os afastamentos de servidores da Unidade, no País, quando superior a trinta dias
Conselho Universitário
Diretor das UAS
Pró-Reitoria de Gestão Pessoal (PROADI)
Conselho da UAS
Coordenadores de Curso
10
Aprovar a lista de oferta de disciplinas de graduação e de pós-graduação
Conselho de Graduação e Pós-Graduação
Colegiado de Curso das UAS
Diretor das UAS, ouvido os respectivos Coordenadores de Cursos
CONSELHO DA UAS
11
A competência para aprovar, a cada período letivo, o Plano de Atividades Docente
CONSELHO DA UAS
DIRETOR DA UAS
COLEGIADO DE CURSO
COGRAD
COORDENADOR DE CURSO
12
Quem possui competência para determinar abertura de Sindicância no âmbito da Unidade Setorial?
CONSELHO DA UAS
DIRETOR DA UAS
COUN
CONSELHOS SUPERIORES
REITOR
13
Autorizar os afastamentos, no País, por até trinta dias, de servidores lotados na Unidade
REITOR
DIRETOR DA UAS
CONSELHO DA UAS
PRÓ-REITORES
COUN
14
Estabelecer políticas institucionais acadêmicas e administrativas
COGRAD
COUN
CONSELHO UAS
CODIR E COUN
15
De quem é a competência para aprovar as solicitações de aproveitamento de estudos nos Cursos de Graduação
CONSELHO DA UAS
DIRETOR DA UAS
COLEGIADO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO
COGRAD
16
De quem é a responsabilidade de encaminhar ao Dirigente da Unidade, onde Cursos de Graduação ou Pós-graduação estão vinculados, as demandas de oferta de disciplinas?
Coordenadores de Cursos de Graduação ou Pós
Colegiados de Cursos de Graduação ou Pós
Conselho de Graduação e Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
Conselho da UAS
17
De quem é a responsabilidade de submeter ao Conselho Diretor, o Relatório de Gestão Anual?
COUN
DIRETORES DA UAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
CONSELHOS DA UAS
REITOR
18
De quem é a responsabilidade de elaborar, aprovar, implementar, coordenar e avaliar as diretrizes e as políticas das Agências?
AS PRÓPRIAS AGÊNCIAS
COUN
REITOR
CODIR
19
Quem autoriza o deslocamento dos servidores das Agências, entre as Unidades e também os afastamentos no país por até 30 dias
Dirigentes das agências
COUN
Reitor
Pró-Reitor
CODIR
20
A aprovação do Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) é feita pelo (a)
REITOR
CONSELHO DAS UAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DIRETOR DAS UAS
CONSELHO DIRETOR
21
A competência de aprovar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas dos servidores da Unidade, e encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas é da (o)
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
REITOR
DIRETOR DA UAS
CONSELHO DAS UAS
COLEGIADO DAS UAS
22
A manifestação sobre a participação de profissionais não integrantes do quadro regular, em atividades acadêmicas e administrativas, na Unidade da Administração Setorial é uma incumbência
DO REITOR
DO CONSELHO DA UAS
DO DIRETOR DA UAS
DO COLEGIADO DA UAS
DO COUN
23
A elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas dos servidores lotados na Unidade da Administração Setorial é uma obrigação do:
CONSELHO DA UAS
DIRETOR DA UAS
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO
COORDENADOR ADMINISTRATIVO - COAD
24
Aprovar a lista tríplice de nomes a serem indicados para o cargo de Diretor da Unidade da Administração Setorial compete:
CODIR
COUN
DIRETOR DA UAS
REITOR
CONSELHO DA UAS
25
A competência de firmar convênios, acordos, contratos e demais instrumentos jurídicos pertence ao
REITOR
CODIR
COUN
PRÓ-REITORIAS E AGÊNCIAS
26
Quem aprova o Plano de Gestão Anual
CODIR
REITOR
CONSELHOS SUPERIORES
COUN
27
Quem encaminha a proposta de Calendário Acadêmico da pós-graduação para aprovação do Conselho Universitário
Diretor da UAS
Conselho de Pesquisa e pós-graduação
Reitor
Coordenador de Cursos de Pós-Graduação
Conselho da UAS
28
Quem aprova os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação
Conselho de Unidade
Conselho de Graduação
COUN
Coordenador de Curso de Graduação
REITOR
29
Quem aprova os Currículos dos Cursos de Especialização;
Colegiado do Curso de Pós-graduação
Conselho de Extensão, Cultura e Esportes
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Coordenador do Curso de Pós-graduação
Reitor
30
Quem aprova a regulamentação das atividades de pesquisa e de pós-graduação
Colegiado de Curso de Pós-graduação
Coordenador do Curso de Pós-graduação
Reitor
COUN
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
31
Quem aprova a regulamentação das atividades de graduação
Conselho de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Conselho Universitário
Coordenador de Curso de Graduação
Reitor
32
Quem aprova as normas sobre gestão de pessoas, de infraestrutura, de sustentabilidade, de gestão patrimonial, orçamentária e financeira
Reitor
Conselho de Graduação
Conselho Universitário
Conselho da UAS
Conselho Diretor
33
Quem aprova os Regimentos Internos do Colégio Eleitoral, das Unidades da Administração Setorial, das Unidades Suplementares e dos Colegiados de Curso
Colegiado de Cursos de Graduação e Pós-graduação
Conselho Diretor
Conselho Diretor
Conselho da UAS
Reitor
34
Quem autoriza a alienação, a permuta e a aquisição de bens imóveis, assim como a aceitação de legados e doações feitas à UFMS
Reitor
Conselho da UAS
Conselho Diretor
Conselhos Superiores
Conselho Universitário
35
Manifestar sobre os Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação
Conselho das UAS
Coordenador de Curso
Conselho de Graduação
Conselho das UAS e Colegiados de Curso de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
36
Convocar as Reuniões do Conselho da Unidade de Administração Setorial
Diretor da UAS
Conselho de Graduação
COUN
Conselho da UAS
37
Aprovar o Plano de Férias do pessoal lotado na Unidade
Conselho Diretor
Conselho da Unidade de Administração Setorial
Diretor da UAS
Conselho Universitário
38
Aprovar o Plano de Estudos dos estudantes de Graduação
Conselho de Graduação
Conselho da Unidade
Coordenador de Curso de Graduação
Diretor da UAS
Colegiado do Curso de Graduação
39
Estabelecer os critérios para distribuição de bolsas de estudos do curso de Pós-Graduação Stricto sensu, constituindo-se como comissão de bolsas
Diretor da UAS
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Colegiado de Curso de Pós-graduação
Conselho de Curso de Pós-graduação
Coordenador de Curso de Pós-graduação
40
Elaborar os estudos necessários à compatibilização das cargas horárias e dos planos de ensino das disciplinas da estrutura curricular, de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação
Coordenação de Curso de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Diretor da UAS
Conselho de Curso de Graduação
Conselho Universitário
41
implantar e coordenar a distribuição de bolsas de Pós-Graduação Stricto sensu
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Colegiado de Curso de Pós-Graduação Stricto sensu
Diretor da UAS
Coordenação de Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
Colegiado da UAS
42
Aprovar o Calendário Acadêmico da Graduação
COUN
Colegiado de Curso de Graduação
Reitor
Coordenador de Curso de Graduação
Conselho de Graduação
43
Manifestar quanto à criação, implantação, alteração e extinção, de Unidades da Administração Central, Setorial e Suplementares, respeitada a disponibilidade de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso
COUN
Conselho Diretor
Diretor da UAS
Conselho da UAS
Reitor
44
Manifestar sobre a criação, a suspensão e a extinção de Cursos de Graduação
Conselho de Graduação
Diretor da UAS
Colegiado de Curso de Graduação
Conselho da UAS
Coordenador de Curso de Graduação
Conselho de Curso de Graduação
45
Aprovar a outorga de distinções universitárias
Reitor
COUN
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
Conselhos Superiores
Unidades Suplementares
46
Manifestar sobre a criação, a suspensão e a extinção de Cursos de Pós- graduação stricto sensu
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Conselho de Curso de Graduação
Conselho da UAS
Colegiado de Curso de Pós-graduação
Conselho de Curso de Pós-Graduação
47
Manifestar sobre o Projeto Pedagógico Institucional (PPI);
Conselho de Curso de Graduação e Pós Graduação
Diretor da UAS e Conselho de Unidade
O Conselho de Extensão, Cultura e Esporte, O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação e O Conselho de Graduação
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte e Conselho de Curso de Pós-graduação
Somente Conselho da UAS
48
Nomear e empossar os detentores de Cargo de Direção (CD)
Diretores da UAS
Reitor
COUN
Pró-reitores
49
Manifestar sobre os Regulamentos e Currículos dos Cursos de Pós- graduação
Colegiado de Curso de Pós-graduação
Coordenador de Curso de Pós-graduação
Conselho da Unidade de Administração Setorial
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Conselho de Curso de Pós-graduação
50
Quem é responsável por dar publicidade à pauta das reuniões e às decisões do Conselho da Unidade, como Presidente do Conselho de Unidade
Conselho da UAS
Coordenador Pedagógico
Secretário de Direção
Conselho Universitário
Diretor da UAS
51
A quem compete constituir comissões consultivas
Conselhos Superiores
Conselho Universitário
Reitoria
Conselho Diretor
Reitor
52
Aprovar o Regimento Interno do Colégio Eleitoral, em 120 dias, é uma competência do (s) (as):
Conselho Diretor
Pró-reitores
Reitor da UFMS
Agências
Conselho Universitário
53
Submeter às Unidades competentes as propostas de convênios, de contratos e de outros instrumentos jurídicos de mesma natureza
Conselho Universitário
Conselho Diretor
Reitor
Pró-reitoria de Finanças
Diretor da UAS
54
Manifestar sobre a alteração, a suspensão e a extinção de Curso de Graduação
Diretor da UAS
Conselho de Graduação
Reitor
Colegiado de Curso de Graduação
Conselho de Graduação e Colegiado de Curso de Graduação
55
Manifestar sobre a alteração, a suspensão e a extinção de Curso de Pós-graduação Stricto sensu
Conselho de Pesquisa e Pós e Colegiado de Curso de Pós-graduação Stricto sensu
Conselho de Pesquisa e pós-graduação
Conselho da Unidade de Administração Setorial
Coordenador de Curso de Pós-graduação
Colegiado de Pós-graduação Stricto sensu
56
Quem aprova o Regimento Interno das Unidades da Administração Setorial, em 120 dias é:
Reitor
Diretor da UAS
Conselho da UAS
CODIR
COUN
57
A aprovação do Regimento das Unidades Suplementares, em 120 dias, é uma competência
Do Reitor
Das próprias Unidades Suplementares
do COUN
Do Diretor da Unidades Suplementares
do CODIR
58
A aprovação do Regimento Interno do Conselho Diretor é feita
Pelos Conselhos Universitários
Pelo próprio CODIR
Pela COUN
Pelo Reitor
59
Aprovar o Regimento Interno do Conselho de Graduação é uma competência
Do COUN
Do Conselho de Graduação
Do Conselho Diretor
Dos Conselhos Superiores
60
O Regimento dos Colegiados de Curso, em 120 dias, é aprovado pelo
COUN
Conselho da UAS
Próprio Colegiado
Diretor da Unidade
CODIR
61
A aprovação do Regimento Interno do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação é feita
Pelo Conselho de Curso de Pós-graduação
Pelo COUN
Pelo Próprio Conselho
Pelo Reitor
Pelo CODIR
62
Regimento Interno do Conselho de Extensão, Cultura e Esporte é aprovado
Pelo Pró-reitor de Extensão
Pelo Reitor
Pelo próprio Conselho
Pelo COUN
Pelo CODIR
63
Regimento Interno do Conselho de Extensão, Cultura e Esporte quem aprova?
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte.
Conselho Universitário
O próprio Conselho
Reitor
64
Quanto à Comissão Especial de Programa de Residência pode-se afirmar que seu Regimento Interno é aprovado pelo
Conselho Universitário
Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação.
Pela Própria Comissão Especial
Pelo Coordenador da Comissão
Pelo Conselho de Curso de Pós-Graduação
65
Regimento Interno do Conselho Universitário deve ser aprovado em 120 dias pelo
COUN
CODIR
REITOR
COMUNIDADE ACADÊMICA
CONSELHOS SUPERIORES
66
Aprovar os procedimentos relativos à revalidação e reconhecimento de diplomas
Reitor
Conselhos de Graduação e Pós-graduação, respectivamente
Conselho da Unidade da Administração Central
COUN
Conselho da Unidade da Administração Setorial
67
Divulgar as Comissões Permanentes da Universidade é uma competência
Das Agências
Do Reitor
Do CODIR
Do COUN
68
Manifestar sobre a criação, a suspensão e a extinção de Programas de Residência é uma competência do
Conselho de Curso de Pós-Graduação
Conselho Diretor
Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
69
Aprovar o Relatório Integrado de Gestão Anual
Diretor da UAS
CODIR
COUN
Conselho da UAS
70
Aprovar a alteração de nomenclatura, modalidade, habilitação, turno de funcionamento, número de vagas e tempo de integralização dos Cursos de Graduação
Conselho de Graduação
Conselho Diretor
Conselho da UAS
Conselho de Curso de Graduação
71
Aprovar a alteração de nomenclatura, número de vagas, área de concentração e linha de pesquisa, dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu
Colegiado de Curso de Pós-Graduação
Conselho de Curso de Pós-Graduação
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Conselho Universitário
72
Aprovar os Cursos de Aperfeiçoamento
Conselho de Graduação
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
Conselho da UAS
Conselho Diretor
Conselho Universitário
73
Aprovar os Cursos de Extensão
Reitor
Conselho Diretor
COUN
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
74
Instituir comissões para estudar assuntos específicos
CODIR
Diretor da UAS
Reitor
COUN
75
Submeter o Plano de Gestão Anual com a proposta orçamentária, ao Conselho Diretor
Diretor da UAS
Conselho da UAS
Presidente do Conselho Diretor
Reitor
76
Constituir Comissões para elaborar propostas de criação de cursos de graduação e de pós-graduação
Diretor da UAS
CODIR
Reitor
COUN
77
Aprovar a criação, implantação, alteração e extinção de Unidades da Administração Central, Setorial e Suplementares
COUN
CODIR
CONSELHO DE UNIDADE
CONSELHOS SUPERIORES
78
Propor à autoridade competente a destituição do Reitor
Colegiado da UNIDADE
COUN
CODIR
Conselho de Unidade
79
Aprovar o Regimento Interno do Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
CODIR
Conselho de Unidade
COUN
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
Reitoria
80
Administrar o orçamento e as finanças
COUN
Reitor
CODIR
CONADE
81
Assessorar a administração do orçamento e as finanças
Reitor
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN)
Presidente do Conselho Diretor
Conselho Diretor
82
Aprovar as normas que disciplinam os processos de Gestão e Governança Institucional
Reitor e Conselho Diretor
COUN
Conselho Diretor
COUN e Conselho Diretor
83
Indicar quais Unidades da Administração Central, Setorial e Suplementares serão Criadas, implantadas, Alteradas e ou Extintas
Reitor
CONAES
Conselho Diretor
CODIR
84
Aprovar o Código de Ética dos Servidores e o Regulamento Disciplinar do Estudante
Conselho de Graduação e Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
CODIR
COUN
COUN e Conselho de Graduação e Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
85
Aprovar os critérios para distribuição dos recursos financeiros às Unidades da Administração Setorial
COUN ouvido o Reitor
COUN
CODIR
CODIR ouvido conselho de graduação e pesquisa e pós-graduação
86
Zelar pela execução orçamentária da Unidade da Administração Setorial de acordo com as prioridades estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) integrado ao Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e no Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU);
Conselho de UAS
Diretor de UAS
COUN
CODIR
87
Manifestar sobre processos referentes à movimentação de Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação
Reitor
Conselho da UAS
Diretor da UAS
COUN
CODIR
88
Aprovar os Planos de Ensino das disciplinas da estrutura curricular do Curso de pós stricto
Colegiado de pós stricto
Conselho de Pesquisa e pós
Conselho de Graduação
COUN
89
Designar o corpo de orientadores
Colegiado de Curso de Pós-Graduação
Conselho da UAS
Conselho de Pesquisa e pós-graduação
Conselho de Extensão Cultura e Esporte
90
Coordenar a matrícula dos estudantes do curso de Graduação
Coordenador de Curso de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Conselho da Unidade
Conselho de Graduação
91
Encaminhar ao Colegiado as propostas de alteração na composição do quadro docente do Programa de pós graduação
Conselho de Graduação
Diretor do Curso
Conselho da Unidade
Coordenador de Curso de Pós-graduação
92
Encaminhar ao Colegiado as propostas de composição de bancas examinadoras
Coordenador de Curso de Pós-Graduação
Colegiado de Curso
Conselho da UAS
Diretor da UAS
93
Encaminhar, anualmente, o relatório de avaliação do Programa de pós-graduação ao órgão regulador federal competente,
Coordenador de Curso de Pós-Graduação, sob supervisão da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Colegiado de Curso de Pós-Graduação, sob supervisão da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Colegiado de Curso de Pós-Graduação, sob supervisão do Conselho de Unidade
Coordenador do Curso de Pós-Graduação, sob supervisão do Conselho de Unidade
Coordenador do Curso de Pós-Graduação, sob supervisão do Colegiado de Curso de Graduação
94
Aprovar a regulamentação de prestação de serviços e as tabelas de preços dos serviços oferecidos pela UFMS
Pró-Reitoria de Planejamento e Finanças
Conselho de Unidade da Administração Setorial
Conselho Universitário
Conselho Diretor
95
Zelar pela fiel execução do Estatuto, deste Regimento Geral e demais normas institucionais
Reitor
Conselho da Unidade Administração Setorial
COUN
CODIR
96
Coordenar as atividades universitárias
Reitor
Coun
Vice Reitor
Diretor
Coordenador de Cursos
97
Aprovar a cessão de espaço físico da UFMS, para construção de prédios, sob comodato, ou por outro modo de utilização;
CODIR
Diretores da UAS
COUN
Reitor
98
Propor as alterações na estrutura interna das Unidades da Administração Central, Setorial e Suplementares, respeitadas a disponibilidade de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso
COUN
CODIR
Vice-Reitor
Reitor
Conselho Universitário
99
Determinar a realização de eleições para escolha do Diretor de Unidade da Administração Setorial
Reitor
Conselho de Unidade
CODIR
COUN
100
Determinar a realização de eleições de membros docentes para compor os Colegiados de Curso
COUN
Conselho de Graduação e Conselho de Pós
Reitor
Conselho Universitário
