Composse, aquisição, perda e efeitos da posse.
Julgue s assertivas abaixo como verdadeiras ou falsas, justificando, fundamentando e /ou ilustrando.
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1
É possível aos compossuidores o ajuste de limites de exercício, a exemplo da delimitação de áreas, ou períodos diversos de tempo.
Falso. Não é admissível a composse pro diviso.
Verdade. São hipóteses de composse pro diviso.
2
Nas ações possessórias, em regra, não é necessárias a participação do cônjuge do autor ou do réu, sendo a hipótese de composse exceção a referida regra.
Falso.
Verdadeiro.
3
O compossuidor de coisa indivisa tem legitimidade para ajuizar ação possessórias contra atos de terceiros e contra atos dos demais compossuidores, podendo, ainda, defender a posse do todo individualmente.
Falso.
Verdadeiro.
4
João adentrou imóvel vazio da vizinhança, pulado a cerca de delimitação da área, de maneira sorrateira, durante a noite, sem que o proprietário tivesse conhecimento. A posse exercida por João é:
De má-fé, em razão da clandestinidade.
Injusta, por ser clandestina.
5
Adquirem os sucessores, em consequência da indivisibilidade da herança, a composse pro indiviso do acervo hereditário, que confere a cada um deles a legitimidade para, em relação a terceiros, se valer dos interditos possessórios em defesa da herança como um todo, em favor de todos, ainda que titular de apenas uma fração ideal. De igual modo, entre eles, quando um ou alguns compossuidores excluem o outro ou os demais do exercício de sua posse sobre determinada área, admite-se o manejo dos interditos possessórios.
Falso.
Verdadeiro.
6
A posse é transmissível, por legado ou por herança, sendo a sucessão uma forma de aquisição da posse.
Falso.
Verdadeiro.
7
Para que a posse de boa-fé transmute-se para de má-fé, basta a tomada de conhecimento sobre o vício que macula a posse.
Verdadeiro.
Falso.
8
A sucessão da posse não é capaz de retirar os seus vícios, que persistirão, quando transmitida, ainda que os possuidores estejam de boa-fé.
Correto, haja vista o princípio da continuidade.
Não há falar em sucessão da posse.
9
A aquisição direta da posse, realizada por aquele que deseja ser possuidor, não difere, em sua essência, da aquisição da posse por representante, que atuará como fâmulo da posse, atuando em nome de outrem.
Verdadeiro.
Falso.
10
Uma vez adquirida, a posse se mantém mesmo sem o contato direto do possuidor com a coisa, graças a adoção da Teoria Objetiva de Ihering, pelo CC.
Verdadeiro.
Falso.
11
Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho, quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido.
Verdadeiro.
Falso.
12
Durante o tempo em que se imaginou ser o legítimo possuidor do imóvel rural, ignorando o vício existente no registro imobiliário, Chico fará jus a todos os frutos que colheu.
Verdadeiro, enquanto durar a boa-fé do possuidor, ele terá direito aos frutos percebidos.
Falso.
13
Somente os frutos pendentes, ao tempo em que cessar a boa-fé, deverão ser devolvidos ao legítimo possuir.
Falso. Também os frutos estantes (armazenados) devem ser restituídos.
Diante da boa-fé, nenhum fruto colhido deverá ser restituído.
14
O possuidor de má-fé deverá responder por todos os frutos percipiendos, que deixaram de ser colhidos por culpa sua.
Falso.
Verdadeiro.
15
Mesmo tendo dado causa à deterioração do bem, joão, possuidor que desconhece o vício da posse que exerce, não responderá pelas perdas e danos proveniente do evento danoso que causou.
Falso. O possuidor de boa-fé somente responderá pelo evento danoso que tiver dado causa.
Verdadeiro. O possuidor de boa-fé nunca responde pela perda ou deterioração da coisa.
16
O possuidor de má-fé, por seu turno, responde pela perda ou deterioração da coisa, em qualquer hipótese, ainda que as circunstâncias sejam acidentais.
Verdade. o possuidor de má-fé jamais se escusa da responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa.
Falso. O possuidor de má-fé não responderá pela perda ou deterioração da coisa quando provar que teriam ocorrido, mesmo que a posse estivesse sendo exercida pelo legítimo possuidor.
