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1
Para o Direito Civil, a posse é uma situação de fato, enquanto que a propriedade é um direito real.
VERDADEIRO
FALSO
2
De acordo com o entendimento jurisprudencial, o instituto da função social da propriedade rural influencia diretamente na caracterização de direitos possessórios no direito agrário, visto que é necessário a comprovação da responsabilidade social da terra como requisito legal de tutela do bem.
FALSO
VERDADEIRO
3
A função social da propriedade consiste em uma relativização do direito de propriedade.
FALSO
VERDADEIRO
4
O não cumprimento pela propriedade rural de sua função social acarreta como sanção a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.
FALSO
VERDADEIRO
5
Pequena e média propriedade, mesmo que o proprietário possua outra, é insuscetível à reforma agrária.
FALSO
VERDADEIRO
6
A função social da propriedade é um dos requisitos para propositura de ação de reintegração de posse.
FALSO
VERDADEIRO
