Temas: Classificação da posse, detenção e Composse.
Sobre o tema posse, julgue as assertivas como verdadeiras ou falsas.
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Na hipótese do caseiro passar a negar o recebimento de contraprestações por seus serviços, e negar-se a devolver o imóvel, sendo do conhecimento do proprietário / empregador tal situação, haverá quebra da subordinação, e onde havia mera detenção, restará configurada a posse injusta.
Verdade. Excepcionalmente, é plenamente viável a alteração do estado de detenção para o de posse. Este é o teor do E. 301, do CJF.
Falso. Não é possível a alteração do estado de detenção para o estado de posse.
2
É permitida a autotutela da posse (legítima defesa e desforço incontinenti), em defesa do bem em caso de tentativa de esbulho ou turbação, desde que de forma imediata, proporcional e razoável
Não é possível.
Sim, é o que se depreende do art. 1.210, parágrafo primeiro, CC e En. 493, da V Jornada de Direito Civil.
3
O detentor pode, no interesse do possuidor, exercer a autodefesa do bem sob seu poder.
Falso.
Verdade, este é o teor do En. 493, do CJF.
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AGU/Procurador/BA/2007/CESPE João, enquanto motorista, enquanto aguardava seu chefe na porta de uma repartição pública, foi vítima de tentativa de furto do veículo que conduzia. Antes de consumar o delito, o criminoso fugiu, por circunstâncias alheias à sua vontade. Diante da situação descrita, João, no momento em que os fatos ocorreram, era mero detentor - e não possuidor - do veículo que conduzia.
Verdadeiro.
Falso.
5
Ocorre a composse, quando duas ou mais pessoas possuem, ao mesmo tempo, uma coisa indivisa.
Falso.
Verdadeiro.
6
Na composse, a posse é absoluta e plena, mas não é exclusiva
Falso.
Verdadeiro.
7
Virgílio, com os seus capangas, invadiu a fazenda de Robério. Durante três dias, Robério exerceu a autodefesa, resistindo à invasão. Virgílio, no entanto, consolidou o esbulho, expulsando Robério, legítimo possuidor. É correto dizer que, durante o esforço defensivo exercido por Robério, ainda não havia ocorrido a posse de Virgílio.
Verdadeiro.
Falso.
8
Retomando o caso anterior... Virgílio, com os seus capangas, invadiu a fazenda de Robério. Durante três dias, Robério exerceu a autodefesa, resistindo à invasão. Virgílio, no entanto, consolidou o esbulho, expulsando Robério, legítimo possuidor. Uma vez consolidado o esbulho, Virgílio passou a exercer posse injusta sobre o imóvel rural de Robério, na medida em que foi derivada de atos de violência.
Verdadeiro.
Falso.
9
Se Isaias e seus capangas adentrassem, de forma clandestina, no imóvel de José, e lá permanecessem ocultos por por alguns meses, até que José, surpreendido pela presença dos mencionados ocupantes, ficasse impedido de exercer atos legítimos de posse, estar-se-ia diante de um exemplo de posse injusta.
Não há falar em exercício de posse perpetrado por Isaias e seus capangas.
Sim, uma vez que a posse foi exercida de forma clandestina.
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A posse precária é a que se origina do abuso de confiança, por parte daquele que recebera a coisa para restituir, e se recusa a fazê-lo. É correto dizer que o vício não está na precariedade da posse, mas na recusa da restituição, a que se obriga o possuidor.
Falso.
Verdadeiro.
