1
De acordo com o Art. 1.196, considera-se possuidor:
D) Apenas o proprietário que exerce todos os direitos sobre o bem.
C) Todo aquele que exerce, de fato, algum dos poderes inerentes à propriedade, pleno ou não.
A) Apenas aquele que tem a propriedade plena de um bem.
2
Segundo o Art. 1.197, a posse direta de uma pessoa que tem a coisa temporariamente:
D) Depende de acordo entre o possuidor direto e o possuidor indireto.
A) Anula a posse indireta de quem lhe transferiu a posse.
B) Não anula a posse indireta, podendo ambos os possuidores defender sua posse.
3
De acordo com o Art. 1.198, considera-se detentor:
D) O proprietário que delega a posse a terceiros.
A) A pessoa que tem a posse plena de um bem.
C) Quem conserva a posse em nome de outro e sob suas ordens ou instruções.
4
De acordo com o Parágrafo único. Aquele que começou a comportar-se do modo como prescreve este artigo, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se o que?
A) Curador, até que se prova ao contrário.
A) Dono, até que se prova ao contrário.
D) Detentor, até que se prova ao contrário.
5
De acordo com o parágrafo único do Art. 1.198, aquele que começa a se comportar como detentor de um bem:
D) Será considerado proprietário se estiver sob ordens de outro.
C) Não pode ser considerado possuidor até apresentar documentos legais.
B) Presume-se detentor até que prove o contrário.
6
Segundo o Art. 1.199, quando duas ou mais pessoas possuem um bem indiviso, cada uma delas:
D) Precisa de autorização judicial para exercer atos possessórios sobre o bem.
C) Deve dividir os atos possessórios igualmente.
B) Pode exercer atos possessórios, desde que não excluam os direitos dos outros compossuidores.
7
De acordo com o Art. 1.200, uma posse será considerada justa quando:
B) Não for violenta, clandestina ou precária.
C) For reconhecida por um juiz.
D) Estiver documentada em cartório.
8
Segundo o Art. 1.201, a posse é de boa-fé quando:
B) O possuidor ignora o vício ou obstáculo que impede a aquisição da coisa.
C) O possuidor possui o bem por mais de cinco anos.
A) O possuidor age de acordo com a lei.
9
De acordo com o parágrafo único do Art. 1.201, o possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé. Essa presunção:
A) É absoluta e não admite prova em contrário.
C) Só se aplica se o possuidor tiver contrato registrado em cartório.
B) É relativa, podendo ser afastada por prova em contrário ou quando a lei expressamente não a admite.
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Segundo o Art. 1.202, a posse de boa-fé só perde esse caráter:
B) Quando a propriedade for contestada judicialmente.
D) Quando a posse for transmitida para um terceiro.
A) No momento em que o possuidor toma ciência de que possui indevidamente.
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Conforme o Art. 1.203, salvo prova em contrário, a posse mantém:
B) O mesmo caráter com que foi adquirida.
C) A presunção de propriedade plena após cinco anos.
D) O caráter de precária, se contestada judicialmente.
