1
Como são reputados os frutos naturais e industriais no momento de sua colheita e percepção?
b) São percebidos após serem separados.
a) São percebidos dia por dia.
c) Logo que são separados; os civis reputam-se percebidos dia por dia.
2
O que o possuidor de boa-fé tem direito enquanto ela durar?
a) Aos frutos colhidos com antecipação.
d) Aos frutos, independentemente de sua situação.
c) Aos frutos percebidos.
3
O que deve ser feito com os frutos pendentes ao tempo em que cessar a boa-fé do possuidor de boa-fé?
c) Devem ser mantidos pelo possuidor de boa-fé, mesmo após cessar a sua boa-fé.
b) Devem ser restituídos, após dedução das despesas da produção e custeio.
a) Devem ser restituídos, depois de deduzidas as despesas da produção e custeio; devem ser também restituídos os frutos colhidos com antecipação.
4
O que pode fazer o possuidor quando sua posse é esbulhada por terceiro que sabia que a coisa era esbulhada?
a) Ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.
c) Intentar ação de indenização ou ação de esbulho.
b) Intentar ação de esbulho.
5
Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários
a) A suspensão beneficia todos os credores solidários, independentemente da natureza da obrigação.
b) Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários
6
Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal
d) A ação deve ser remetida ao juízo criminal para apuração do fato.
a) Não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.
7
A prescrição iniciada contra uma pessoa
b) Continua a correr contra o seu sucessor.
e) A prescrição é extinta em relação à pessoa e também em relação ao sucessor.
8
Os prazos de prescrição
podem ser suspensos por acordo das partes.
não podem ser alterados por acordo das partes.
9
como pode ser a renúncia da prescrição ?
expressa ou tácita
rápida e escrita
10
tácita é a renúncia?
prática de atos incompatíveis com a prescrição.
quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.
11
A exceção prescreve no mesmo prazo em que a
renuncia
pretensão
12
As nulidades devem ser pronunciadas pelo
delegado
juiz
13
As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido
arquiva-lás, ainda que a requerimento das partes.
supri-las, ainda que a requerimento das partes.
14
O negócio jurídico nulo não é suscetível de
confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo
pedido, nem convalesce pelo decurso do tempo
15
O negócio anulável pode ser confirmado
pelas partes , salvo direito de terceiro
pelo juiz , salvo direito de terceiro
16
é de quantos anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico?
4
2
17
Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será de quantos anos, a contar da data da conclusão do ato?
4
2
18
quem não pode, para eximir-se de uma obrigação, invocar a sua idade se dolosamente a ocultou quando inquirido pela outra parte, ou se, no ato de obrigar-se, declarou-se maior.
O menor, entre dezesseis e dezoito anos
O menor, entre dessesete e dezoito anos
