Constituição de 1988
Universidade Federal do Sul da Bahia Componente Curricular: Direito Constitucional I Docente: Guineverre Alvares Machado de Melo Gomes Monitor: Sávio Barbosa Ribeiro Discentes: Ana Paula Ramos Andrade da Costa Beatriz Almeida Nascimento Isabela Rodrigues da Silva Miguel Américo Junqueira Garcez Russo Deolindo Raiane Ferreira Silva
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, não servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
FALSO
VERDADEIRO
2
O princípio da separação dos poderes é uma limitação do poder estatal mediante a desconcentração, divisão e racionalização das suas respectivas funções.
VERDADEIRO
FALSO
3
Direitos fundamentais são aqueles inerentes à proteção do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
FALSO
VERDADEIRO
4
O voto é obrigatório para: maiores de dezesseis anos e facultativos para os analfabetos e os maiores de setenta anos.
FALSO
VERDADEIRO
5
A constituição brasileira de 1988 foi promulgada em 06 de outubro de 1988.
FALSO
VERDADEIRO
