Desvio e Acúmulo de Função
Quiz de verdadeiro ou falso sobre o desvio e o acúmulo de função.
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1
Para que se configure o acúmulo de função, não é necessário que haja nem a distinção entre a função inicial e a nova nem o exercício simultâneo das duas.
Falso
Verdadeiro
2
O desvio de função é caracterizado quando o funcionário realiza função não prevista em seu contrato de trabalho.
Verdadeiro
Falso
3
O desvio e o acúmulo de função, se não forem devidamente remunerados, constituem práticas ilegais e podem justificar uma ação judicial por parte do(s) funcionário(s).
Verdadeiro
Falso
4
O desvio e o acúmulo de funções são práticas que normalmente beneficiam somente os empregados, já que eles passam a exercer mais funções e, automaticamente, a receber um salário maior, o que prejudica a empresa.
Verdadeiro
Falso
5
A função de provar a ocorrência ilícita do acúmulo ou do desvio de função é do empregado e se mostra muito simples, já que não são necessárias provas ou testemunhas que sustentem a verdade do ocorrido.
Verdadeiro
Falso
6
Caso o empregador exija que sejam executadas tarefas que não constam no contrato, mas são relacionadas ao cargo ocupado pelo empregado, a situação não se caracteriza como desvio de função. Por sua vez, se perceber que o empregador está solicitando serviços alheios à função para a qual ele foi contratado, o empregado poderá solicitar seu desligamento, justificado por falta grave do empregador.
Falso
Verdadeiro
7
Conforme expresso no artigo 468 da CLT, qualquer alteração no contrato de trabalho do empregado (inclusive relacionada ao desvio e ao acúmulo de função) pode ser feita sem o seu conhecimento, ou seja, o empregador pode, unilateralmente, efetuar qualquer modificação, seja ela prejudicial ou não.
Falso
Verdadeiro
