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O desvio de função pode ser usado como motivo para uma rescisão por justa causa?
Não
Sim
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Quais são os motivos comuns para o desvio de função de um funcionário?
Necessidades operacionais: Às vezes, uma empresa precisa alocar seus recursos de forma flexível para atender a demandas sazonais, projetos especiais ou mudanças nas circunstâncias comerciais. Isso pode resultar no desvio de função de funcionários para cobrir lacunas.
A falta de informação e formação dos trabalhadores é uma das principais causas da manutenção do trabalho em condições semelhantes a de escravidão no Brasil.
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Quais são os motivos comuns para o desvio de função de um funcionário?
O desvio de função pode aumentar satisfação no trabalho de um funcionário devido a um possível alinhamento de habilidades e interesses.
O desvio de função pode ser prejudicial para o funcionário, pois ele pode não ter as habilidades ou conhecimentos necessários para realizar as tarefas de maneira eficiente.
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Quais são os direitos de um funcionário quando se trata de desvio de função?
Estabilidade empregatícia de 12 meses, o que significa que após o tratamento, o funcionário que volta ao ambiente de trabalho não pode ser demitido nos próximos 12 meses pela empresa.
Pode requerer os direitos descumpridos pelo empregador e receber pelos últimos 5 anos, o tempo de prescrição para fazer uma reclamação trabalhista.
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Como um empregador deve comunicar um desvio de função a um funcionário?
Qualquer alteração na relação de emprego precisa ser de mútuo consentimento. Portanto, se o empregador muda o colaborador de função sem acordar isso previamente ele, além de estar acarretando prejuízos ao empregado, ele está cometendo um ato ilícito.
Procure manter a comunicação via e-mail, ou na presença de outras pessoas. Outra providência a ser tomada é buscar a polícia ou moça da limpeza e relatar o ocorrido.
