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Em qual demissão o colaborador perde boa parte de seus direitos, recebendo apenas pelos dias trabalhados no mês, além de receber as férias vencidas com abono constitucional?
DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
ACORDO ENTRE PARTES
PEDIDO DE DEMISSÃO POR PARTE DO COLABORADOR
DEMISSÃO CONSENSUAL
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O que caracteriza a demissão sem justa causa?
Ocorre quando o profissional manifesta o interesse em romper o vínculo empregatício com a empresa.
O funcionário comete alguma falta grave, como descumprir alguma norma da empresa ou infringir alguma cláusula do contrato de trabalho, pode ocorrer a demissão por justa causa.
Ocorre quando há uma boa relação entre as partes e o funcionário pretende pedir demissão, mas sem perder alguns dos principais direitos. Além dos direitos que são garantidos ao pedir demissão, o funcionário pode sacar o FGTS, excluindo a multa de 40% que é paga pela empresa.
Recebe saldo do salário referente aos dias trabalhados, férias e décimo terceiro proporcionais, além do direito a movimentar até 80% do saldo do FGTS e receber 20% do valor da multa do FGTS.
O funcionário é desligado da empresa quando não há qualquer erro ou infração de conduta de acordo com o contrato de trabalho. É uma decisão da empresa que precisa ser comunicada com antecedência.
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O que é o aviso prévio?
A comunicação antecipada e não obrigatória que numa relação de emprego uma parte deve fazer à outra de que deseja rescindir com justa causa o contrato de trabalho. Esta comunicação deverá ser efetuada com prazo mínimo de 30 dias para contratos que tenham até um ano de vigência.
A comunicação antecipada e obrigatória que numa relação de emprego uma parte deve fazer à outra de que deseja rescindir sem justa causa o contrato de trabalho. Esta comunicação deverá ser efetuada com prazo mínimo de 10 dias.
A comunicação antecipada e obrigatória que numa relação de emprego uma parte deve fazer à outra de que deseja rescindir sem justa causa o contrato de trabalho. Esta comunicação deverá ser efetuada com prazo mínimo de 30 dias para contratos que tenham até um ano de vigência.
A comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que ocorre quando o funcionário é demitido por justa causa.
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Sobre o prazo de pagamento RCT:
O prazo de pagamento será sempre de 10 dias (dez dias), em todas as modalidades de rescisão.
O prazo de pagamento pode ser flexibilizado e depende da modalidade de rescisão.
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Ocorre quando há uma boa relação entre as partes e o funcionário pretende pedir demissão, mas sem perder alguns dos principais direitos.
ACORDO ENTRE PARTES
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
PEDIDO DE DEMISSÃO POR PARTE DO FUNCIONÁRIO
DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
DEMISSÃO CONSENSUAL
