Direito Constitucional
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(CESPE - 2015) Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A prevalência dos direitos humanos, a concessão de asilo político e a solução pacífica de conflitos são princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Brasil.
Certo
Errado
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(CESPE - 2015) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa visam proteger o trabalho exercido por qualquer pessoa, desde que com finalidade lucrativa.
Certo
Errado
(CESPE - 2015) A dignidade da pessoa humana não representa, formalmente, um fundamento da República Federativa do Brasil.
Errado
Certo
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(CESPE - 2015) O pluralismo político traduz a liberdade de convicção filosófica e política, assegurando aos indivíduos, além do engajamento pluripartidário, o direito de manifestação de forma apartidária.
Errado
Certo
(CESPE - 2015) Em decorrência do pluralismo político, é dever de todo cidadão tolerar as diferentes ideologias político-partidárias, ainda que, na manifestação dessas ideologias, haja conteúdo de discriminação racial.
Errado
Certo
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(CESPE - 2015) O pluralismo político é princípio fundamental que assegura aos cidadãos até mesmo o apartidarismo.
Errado
Certo
(CESPE - 2015) O Brasil rege-se nas relações internacionais, entre outros princípios, pelos princípios da intervenção e vedação de concessão de asilo político.
Certo
Errado
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(CESPE - 2015) A busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina visa à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Errado
Certo
(CESPE - 2015) De acordo com a CF, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais.
Errado
Certo
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(CESPE - 2015) Nos termos da nossa CF, todo o poder emana do povo que, por sua vez, o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos.
Errado
Certo
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