1
Qual decreto está certo segundo o artigo 4 da lei n° 12.852 ?
O jovem não tem o direito de execução e avaliação pública e política sendo de menor de 18 anos
O jovem tem direito a participação social e política e na formação, execução e avaliação política pública de juventude
2
Qual a diferença entre o ECA e o estatuto da adolescente?
O estatuto da juventude que atende jovem de 15 a 29 anos carrega o desafio de diálogo complementação e de evitar o sombreamento, o ECA atende uma população de até 18 anos.
O estatuto juventude trabalha com jovens de 10 a 18 anos e o eca de 5 a 18 anos.
3
O que significa a sigla ECA?
Estatuto da criança com adolescente
Estatuto da criança e adolescente
4
Quando foi criado o ECA?
14/07/1990
13/07/1990
5
Qual é a função do estatuto?
Não tem função, apenas foi criado
Documento constitucional básico da pessoa jurídica estabelece todas as regras para o seu regular funcionamento.
6
Segundo a lei n° 12.852 qual o direito que o jovem tem?
Participação social, política, execução e avaliação das políticas públicas da juventude
Nenhum direito, pois essa lei não existe
7
O que se diz no parágrafo 5 do artigo 4 da lei n° 12.852
A participação individual e coletiva dos jovens em ações se complementam a defesa dos direitos da juventude
A efetiva inclusão dos jovens no espaço público de decisão com direito a voz e voto
