Noções de Procedimentos administrativos
Assunto tirado do concurceiros demaceio. Arrasta pra cima.
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OS procedimentos administrativos podem ser divididos em duas grandes categorias:
Espécie documental chamada começo e espécie documental chamada final.
Espécie documental chamada validação e espécie documental chamada correspondência.
Espécie documental chamada processo e espécie documental chamada correspondência.
Espécie documental chamada processo administrativo completo e espécie documental chamada desenvolvimento da datação patrimonial.
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"É um conjunto de documentos que impliquem em responsabilidade técnica, financeira ou administrativa, necessários ao esclarecimento de um mesmo assunto, originado por um documento que durante a sua tramitação, vai sendo instruído por despachos ou por anexações de outros documentos, com a finalidade de análise, informações e decisões."
Documento.
Validação.
Processo.
Administração.
3
Protocolado: É um documento diverso que circulam no âmbito da instituição, sem necessidade de serem autuados na forma processual.
Certo.
Errado.
4
Termo que caracteriza abertura de processo/ protocolado.
Abertura/Desenvolvimento.
Valoração/ Abertura.
Abertura/Formação.
Autuação / Formação.
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Autuação / Formação: É o termo que caracteriza abertura de processo/protocolado. Este deve ser formado a partir de originais de documentos, cópias de documentos, quando requerida pela autoridade competente, desde que autenticada em conferência com as originais. A montagem do processo deve ser composta por: Capa processual, folha de rosto, folha de informação e documentos que o componha.
Certo.
Errado.
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5. Da numeração de folhas e de peças do processo: Folha de processo são as quatro faces de uma página do processo e peça do processo é o documento que sob diversas formas integra o processo.
Certo.
Errado.
7
A numeração deve ser por folha e não por página, deve seguir ordem decrescente, iniciando do numero 01, a capa é considerada folha. As folhas/peças do processo não devem ser numeradas e rubricadas no canto superior direito, utilizando-se, para este fim carimbo que contenha as seguinte informações:
Certo.
Errado.
8
As folhas e/ou peças do processo devem ser numeradas no protocolo onde deu inicio o documento, e as demais unidades organizacionais atribuir o sequencial a medida que adicionarem outros documentos.
Errado.
Certo.
9
Se constatada alguma irregularidade na numeração, o processo deve ser devolvido ao ultimo remetente, por despacho, comunicando o motivo da devolução e solicitando as correção necessárias.
Certo.
Errado.
10
É toda movimentação do processo ocorrida no âmbito da instituição ou fora desta. A cópia de um processo/protocolado não tem valor legal ou administrativo e não pode tramitar como se fosse o original. Quando houver a necessidade de reproduzir algum processo/protocolado, deve se usar um carimbo que identifique-o como cópia.
Tramitação.
Juntada.
Desmembramento.
Desentranhamento.
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É a retirada de folhas ou peças, mediante despacho da autoridade competente. Poderá ocorrer por interesse da administração ou à pedido do interessado, sendo necessária inserção de “Termo de, desentranhamento” após último despacho , para registrar esta operação. O processo que tiver folha ou peça retirada conservará a numeração original de suas folhas ou peças, permanecendo vago o número de folha(s) correspondente(s) ao .......... Ressalta-se que é vedada a retirada da folha ou peça inicial do processo.
Desentranhamento.
Juntada por anexação.
Juntada.
Desmembramento.
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É a separação de parte da documentação de um processo, para formar outro mediante despacho da autoridade, utilizando-se “Termo de ................”, para registrar este retirada.
Juntada por anexação.
Juntada.
Desentranhamento.
Desmembramento.
13
È a união de um processo a outro, feita pelo protocolo central ou setorial da unidade correspondente, mediante determinação, por despacho, de seu dirigente. A ........ será realizada por meio da anexação ou apensação.
Desinteresse.
Juntada.
Juntada por anexação.
Prorrogação.
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é a união definitiva e irreversível de 01 (um) ou mais processo(s) a 01 (um) outro processo (considerado principal), desde que pertencentes a um mesmo interessado e que contenham o mesmo assunto. A anexação é realizada quando há a dependência entres processos. A dependência será caracterizada quando for possível definir um processo como principal e um ou mais como acessórios.
Juntada por apensação.
Juntada por anexação.
Juntada por datação.
Juntada por devolução.
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É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não, conservando cada processo a sua identidade e independência.
Juntada por tramitação.
Juntada por periodização.
Juntada por desmembramento.
Juntada por apensação.
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Os atos administrativos oficiais, pelos predicativos e peculiaridades, intrínsecos ou finalísticos, podem ser classificados em 17 categorias, que abrangem a totalidade dos documentos de redação oficial, pelas quais os atos administrativos são expressos e formalizados
Certo.
Errado.
17
Atos deliberativo-normativos: São aqueles que contém um comando geral do Executivo, visando à correta aplicação da lei, e explicitando a norma legal observada pela administração e pelos administrados.
Errado.
Certo.
18
Atos de ordinatórios: Estes atos podem ser de correspondência individual ou pública. Sua característica é ter destinatário declarado.
Errado.
Certo.
19
São todos aqueles em que a administração limita-se a atestar ou certificar um fato, ou emitir uma opinião sobre determinado assunto, sem vincular-se a seu enunciado. Exemplos: parecer.
Atos enunciativos.
Atos de assentamento.
Atos deliberativo-normativos.
Atos ordinatórios.
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Atos de assentamento: São aqueles que se destinam a registro. São documentos que contém assentamentos sobre fatos ou ocorrências. Exemplos: atas.
Certo.
Errado.
21
Atos negociais: São declarações de vontade da autoridade administrativa, destinadas a produzir efeitos específicos e individuais para o particular interessado. Exemplos: licença, autorização, permissão, homologação, dispensa, renúncia.
Errado.
Certo.
22
Visam a disciplinar o funcionamento da Administração Pública e a conduta funcional de seus agentes. Exemplos: avisos
Juntada determinável.
Atos ordinatórios.
Atos determináveis.
Atos deliberativo-normativos.
