Prano Nacionar de Educassão
Prano Nacionar de Educasão - GERAL
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Quem publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no PNE? Em quanto tempo?
MEC - A CADA 2 ANOS
INEP - A CADA 2 ANOS
FÓRUM DE EDUCAÇÃO - A CADA 3 ANOS
MEC - A CADA 2 ANOS
INEP - A CADA 3 ANOS
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A meta progressiva do investimento público em educação será avaliada no __________________________ de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas.
QUARTO ANO
SEGUNDO ANO
ÚLTIMO ANO
TERCEIRO ANO
QUINTO ANO
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Quem acompanhará a execução do PNE e o cumprimento de suas metas?
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CNE
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INEP
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO SENADO FEDERAL
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A União aplicará, anualmente, nunca menos de______________, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios _______________, no mínimo, da receita resultante ___________________, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino
18%, 25%, DE IMPOSTOS
25%, 18%, DE ARRECADAÇÃO
18%, 25%, DE ARRECADAÇÃO
20%, 22%, DE IMPOSTOS
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Será destinada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, em acréscimo aos recursos vinculados nos termos do art. 212 da Constituição Federal, além de outros recursos previstos em lei, a parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela ______________________________________________, na forma de lei específica, com a finalidade de assegurar o cumprimento da meta prevista no inciso VI do art. 214 da Constituição Federal.
exploração de petróleo e de gás natural 2
exploração de petróleo e de gás natural
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A União promoverá a realização de pelo menos ______________ conferências nacionais de educação até __________________________, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.
2 - ATÉ O FINAL DO DECÊNIO
2 - ATÉ O QUINTO ANO DE VIGÊNCIA DO PNE
2 - ATÉ O ÚLTIMO ANO DO PNE
3 - ATÉ O FINAL DO DECÊNIO
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Quem promoverá a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem?
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO SENADO FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CNE
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INEP
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As conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo ___________________ entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente
DE ATÉ 3 ANOS
MÍNIMO DE 2 ANOS
DE 4 ANOS
DE ATÉ 4 ANOS
DE ATÉ 5 ANOS
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A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime _____________________, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano
de colaboração
contrapartida
de convênio
subordinação
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Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar _________________________ e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade envolvida, assegurada a consulta prévia e informada a essa comunidade.
as necessidades locais
territórios étnico-educacionais
as particularidades específicas de cada região
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Será criada ________________________________ de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
uma instância provisória
uma comissão provisória
uma comissão permanente
uma instância permanente
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O fortalecimento do regime de colaboração entre os Estados e respectivos Municípios incluirá a instituição __________________________________, cooperação e pactuação em cada Estado
de comissões provisórias de negoaciação
de instâncias provisórias de negociação
de comissões permanentes de negociação
de instâncias permanentes de negociação
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Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de __________________________ da publicação desta Lei
4 (quatro) anos contados
1 (um) ano contado
5 (cinco) anos contados
3 (três) anos contados
2 (dois) anos contados
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Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que: Promovam a articulação____________________ na implementação das políticas educacionais
entre os municípios
entre a comunidade escolar
interfederativa
entre os estados
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Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de que trata o caput deste artigo, serão realizados com ampla participação de representantes
dos pais de alunos
da comunidade educacional e da sociedade civil
do mec
dos governos do estado
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Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de _____________ anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade
3 anos
4 anos
5 anos
2 anos
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Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica produzirá, no máximo a cada ___________ anos ,indicadores de rendimento escolar, referentes ao desempenho dos (as) estudantes apurado em exames nacionais de avaliação, com participação de _______________________ (as) alunos (as) de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica
2 anos, pelo menos 80% dos
3 anos, de 80% dos
2 anos, de todos os
2 anos, de 80% dos
3 anos, pelo menos 80% dos