1
De origem grega e oriunda do vocábulo éthos, essa palavra helênica tem, na verdade, duas origens aceitáveis no mundo acadêmico e filosófico. Se for pronunciada com a letra “e” curta, é traduzida por “costume”. Na outra variação da pronúncia, com a letra “e” no som silábico mais longo, teremos a tradução para “caráter”.
Direito
Justiça
Ética
Moral
2
Segundo o filósofo grego Platão (427 a.C.-347 a.C.), a ______________ é a base de todas as virtudes; logo, [...] é aquilo que o Homem acha certo fazer por ser virtuoso na sua própria análise ou concepção. Qual a alternativa que completa a lacuna de forma correta?
Direito
Ética
Justiça
Moral
3
A_______________________ pode ser definida como o comportamento da pessoa jurídica de Direito Público (empresas públicas) ou de Direito Privado, quando elas agem em conformidade com os princípios morais e éticos aceitos pela sociedade, ou seja, quando agem em conformidade com as regras éticas provindas do senso comum de uma sociedade.E
Moral empresarial
Justiça empresarial
Ética empresarial
Direito empresarial
4
Um processo constante e evolutivo, envolvendo ações de cidadãos comuns, empresas governamentais e não governamentais pelos direitos fundamentais para a vida, as relações sociais e o equilíbrio ambiental”. Esta é uma definição de?
Responsabilidade Empresarial
Responsabilidade Governamental
Responsabilidade Solidária
Responsabilidade Social
5
“É a forma de gestão empresarial que se define pela relação ética, moral e transparente da empresa com todos os seus públicos (clientes, fornecedores, empregados etc.) e pelo estabelecimento de metas empresariais que impulsionam o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos ambientais e culturais para as gerações presentes e futuras, respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais. ” Esta é uma definição de?
Responsabilidade Social Governamental (RSG)
Responsabilidade Social Empresarial (RSE)
Responsabilidade Social Privada (RSP)
Responsabilidade Governamental Empresarial (RGE)
6
É um instrumento adotado nas empresas em geral e que discorre sobre a visão, a missão e os valores da empresa. Serve para orientar e disciplinar as ações de seus colaboradores e explicitar a postura social da empresa em face dos diferentes públicos com os quais interage, como clientes, fornecedores e público em geral. É importante que seu conteúdo seja refletido nas atitudes das pessoas a que se dirige e encontre respaldo tanto na alta administração da empresa quanto no último empregado contratado, pois todos têm a responsabilidade de vivenciá-lo e praticá-lo. Esta é uma definição de?
Código de Postura
Código de Defesa do Consumidor
Código de Ética
Código de Conservação Ambiental
7
Quais são as cinco fontes formais do Direito?
Lei, Costume, Princípios Gerais do Direito, Jurisprudência e Doutrina Jurídica
Lei, Costume, Ordem, Jurisprudência e Doutrina jurídica
Ordem, Costume, Princípios Gerais do Direito, Jurisprudência e Doutrina Jurídica
Lei, Ordem, Princípios Gerais do Direito, Jurisprudência e Doutrina Jurídica
8
O direito, primeiro, pode ser dividido em dois ramos, ou duas classes fundamentais, quais são?
Direito Público e Direito Constitucional
Direito Empresarial e Direito Constitucional
Direito Público e Direito Privado
Direito Privado e Direito Administrativo
9
O Direito Público é subdividido nos seguintes ramos do Direito:
Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual, Direito Tributário e Internacional Público
Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual, Direito Tributário e Internacional Público
Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual, Direito Tributário e Internacional Público
Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual, Direito Tributário e Internacional Público
10
O Direito Privado é subdividido nos seguintes ramos do Direito
Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito do Consumidor e Direito Internacional Privado.
Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Internacional Privado.
Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito, Direito do Consumidor e Direito Internacional Privado.
Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito, Direito do Consumidor e Direito Internacional Privado.
11
É o ramo do Direito Público composto por regras ligadas à forma do Estado, à forma de Governo, ao modo de aquisição e exercício do poder, ao estabelecimento dos órgãos do poder e aos direitos e garantias fundamentais, esta é uma definição de?
Direito Constitucional
Direito do Consumidor
Direito Tributário
Direito Administrativo
12
A instituição do dia 25 de março como o Dia da Constituição foi realizada em virtude de a primeira Carta Magna do Brasil ter sido outorgada (concedida, conferida, consentida, aprovada) por D. Pedro I no ano de 1824. A Carta Magna do Brasil que está em vigor atualmente foi promulgada em?
1888
1988
1889
1994
13
É o ramo do Direito Privado que disciplina a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, para suprir e atender o mercado consumidor e as relações bilaterais entre empresas (fornecedores de matérias-primas, por exemplo). Antigamente, este ramo era conhecido como Direito Comercial, mas essa denominação foi modificada, pois ele não cuida apenas das relações de comércio, abrangendo todas as atividades empresariais, esta é uma definição de:
Direito administrativo
Direito do Consumidor
Direito Empresarial
Direito consitucional
14
“Toda atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens (produtos) ou de serviços”. Esta é uma definição de:
serviço
logistica
empresa
comércio
15
“Nos termos do Artigo 966 do Código Civil Brasileiro, considera-se ____________ quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Esta é uma definição de:
comerciante
empresario
consumidor
logistico
16
“Representado por uma pessoa natural, por meio de seu nome civil, completo ou abreviado, que explore profissionalmente uma atividade empresarial. Esta é uma definição de:
Comerciante
Sociedade Empresária
Empresário individual com responsabilidade limitada
Empresário individual
17
“Pessoa jurídica, composta pela sociedade de pessoas naturais e/ou jurídicas. Esta é uma definição de:
Comerciante
Empresário individual
Empresário individual com responsabilidade limitada
Sociedade Empresária
18
“Pessoa natural que explora atividade empresarial, porém, ao contrário do empresário individual, tem personalidade jurídica, conforme artigo 44, inciso VI, do CC/2002, e limitações de responsabilidade, sempre atreladas ao valor do capital social, que não poderá ser inferior a cem vezes o maior salário mínimo no País. Esta é uma definição de:
Empresário individual com responsabilidade limitada
Sociedade Empresária
Comerciante
Empresário individual
19
“É o nome dado à legislação que define as regras tributárias simplificadas para as empresas de pequeno porte, que são MEI (microempreendedor individual), que só possui um proprietário e tem um faturamento menor; ME (microempresa); EPP (empresa de pequeno porte). Esta é uma definição de:
Simples Municipal
Simples Internacional
Simples Estadual
Simples Nacional
20
“Quanto às características das micro e pequenas empresas destacamos as principais, que limitam a definição de micro e pequena empresa e também a possibilidade de qualquer empresa aderir ao Super Simples. A definição está na Lei das Micro e Pequenas Empresas e define como: I) MEI (empresário individual): faturamento anual deverá ser entre 360 mil. II) ME (microempresa individual): faturamento anual deverá ser entre 360 mil a 4,8 milhões. III) EPP (empresa de pequeno porte): empresas que faturam até 4,8 milhões. Considerando as afirmativas acima, qual a alternativa abaixo está correta?
Todas estão corretas
Somente a I está correta
Somente II e III estão corretas
Somente I e II estão corretas
21
“É aquele que efetivamente desempenha funções dentro da empresa e é responsável pela administração. Recebe pró-labore, assina e responde legalmente pela Pessoa Jurídica (empresa). Está é uma definição de?
Sócio – quotista
Sócio Sênior
Sócio Administrador
Sócio Majoritário
22
“Este tipo de sócio não trabalha na empresa, não retira ‘pró-labore’, mas participa de lucros e prejuízos do negócio e responde pelos atos da Pessoa Jurídica, em solidariedade com os outros sócios. Está é uma definição de?
Sócio Majoritário
Sócio Administrador
Sócio – quotista
Sócio Sênior
23
“Este nome é o inventado para a empresa e é por ele que esta será conhecida no mercado. O ____________ serve também para identificar e distinguir seus produtos e serviços de outros já existentes no mercado. Pode ser também uma marca devidamente registrada e protegida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Está é uma definição de?
Nome Fantasia
Nome Cadastral
Nome Social
Nome Empresarial
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“É a primeira fonte de recursos da empresa em moeda corrente. É o valor que a empresa utilizou para iniciar suas atividades e enfrentar suas primeiras despesas, como compra de equipamentos, matéria-prima, instalações, divulgação etc. Está é uma definição de?
Capital Inicial
Capital Empresarial
Capital Social
Capital Fantasia
25
“Uma empresa pode ter quantas atividades quiser. Alguns setores, por exemplo, o de serviços de turismo, não podem trabalhar com mais de um ramo de atividade. Tudo depende da legislação específica existente. Assim, é necessário especificar exatamente quais atividades serão desenvolvidas por sua empresa. Uns dos ramos de atividades são constituídos de empresas que trabalham com a produção de bens. Esta é uma definição de:
Prestação de serviços
Indústria
Comércio atacadista
Comércio varejista
26
“Uma empresa pode ter quantas atividades quiser. Alguns setores, por exemplo, o de serviços de turismo, não podem trabalhar com mais de um ramo de atividade. Tudo depende da legislação específica existente. Assim, é necessário especificar exatamente quais atividades serão desenvolvidas por sua empresa. Uns dos ramos de atividades são constituídos de empresas que trabalham com venda de mercadorias para empresas que revenderão os produtos. Esta é uma definição de:
Prestação de serviços
Comércio varejista
Indústria
Comércio atacadista
27
“Uma empresa pode ter quantas atividades quiser. Alguns setores, por exemplo, o de serviços de turismo, não podem trabalhar com mais de um ramo de atividade. Tudo depende da legislação específica existente. Assim, é necessário especificar exatamente quais atividades serão desenvolvidas por sua empresa. Uns dos ramos de atividades são constituídos de empresas que trabalham com venda de mercadorias diretamente ao consumidor final. Esta é uma definição de:
Comércio atacadista
Comércio varejista
Prestação de serviços
Indústria
28
“Uma empresa pode ter quantas atividades quiser. Alguns setores, por exemplo, o de serviços de turismo, não podem trabalhar com mais de um ramo de atividade. Tudo depende da legislação específica existente. Assim, é necessário especificar exatamente quais atividades serão desenvolvidas por sua empresa. Uns dos ramos de atividades são constituídos de empresas que prestam serviços tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. As atividades da empresa são definidas pelo Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE). Esta é uma definição de:
Comércio varejista
Prestação de serviços
Comércio atacadista
Indústria
29
“Todos os sócios respondem ilimitadamente, mas de forma subsidiária, pelas obrigações sociais, com o seu patrimônio. O direito contempla um só tipo societário desta categoria: Sociedade em Nome Coletivo (N/C). Esta é uma definição de qual classificação quanto a responsabilidade dos sócios?
subscrição de capital
integralização de capital
limitada
ilimitada
30
“Os sócios respondem com o seu patrimônio pessoal de forma subsidiária e limitada pelas obrigações sociais. O limite será o capital subscrito e não integralizado, e o montante da limitação e da responsabilidade dependerá do tipo societário. São exemplos as Sociedades Limitadas (Ltda.) e as Sociedades Anônimas (S/A). Esta é uma definição de qual classificação quanto a responsabilidade dos sócios?
limitada
ilimitada
integralização de capital
subscrição de capital
31
“Quando ingressa em uma sociedade, o sócio subscreve uma parcela do capital social (que está dividido em cotas ou ações), comprometendo-se a contribuir com o valor do capital subscrito, ou seja, ele assume o compromisso de pagar o valor correspondente ao número de ações ou cotas que subscreveu (integralizar). O ingresso de um sócio em uma sociedade empresária está condicionado à subscrição do capital, uma vez que não se admite a participação do sócio apenas com sua força de trabalho. Esta é uma definição de qual classificação quanto a responsabilidade dos sócios?
integralização de capital
subscrição de capital
limitada
ilimitada
32
“Ao ingressar em uma sociedade, o sócio subscreve determinado número de cotas ou ações, comprometendo-se a integralizá-las, ou seja, a pagar o seu valor total. A partir do momento em que integraliza (paga/quita) todo o valor de suas cotas ou ações, cumpre sua obrigação social, contribuindo para o capital da sociedade, estando quite com ela. A integralização pode ser feita de uma só vez (à vista) ou em parcelas (a prazo)?
subscrição de capital
ilimitada
integralização de capital
limitada
33
“Nesta sociedade, a lei estabelece que a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, ou seja, os sócios respondem com seu patrimônio pessoal, solidariamente, pelo valor total do capital subscrito e não integralizado. A partir do momento em que o capital social está completamente integralizado, os sócios não têm mais nenhuma responsabilidade pelas obrigações da empresa. Com relação ao montante da limitação de acordo com o tipo societário, esta é definição de?
sociedade ilimitada
sociedade anônima
mista
sociedade limita
34
“Neste tipo societário inexiste vínculo entre os sócios; por esta razão, cada qual somente responde pelo capital social que subscreveu e ainda não integralizou. A partir do momento em que o acionista integralizou todas as ações que subscreveu, não tem mais nenhuma responsabilidade diante das obrigações assumidas pela empresa. Com relação ao montante da limitação de acordo com o tipo societário, esta é definição de?
sociedade ilimitada
sociedade limitada
sociedade anônima
mista
35
“Parte dos sócios responde de forma ilimitada e a outra limitadamente pelas obrigações sociais. São desta categoria as seguintes sociedades: Comandita Simples (C/S), cujo sócio comanditado responde ilimitadamente, enquanto o sócio comandatário responde limitadamente; e Comandita por Ações C/A (sócios diretores /demais acionistas). Com relação ao montante da limitação de acordo com o tipo societário, esta é definição de?
mista
sociedade ilimitada
sociedade limitada
sociedade anônima
36
Possuem uma função meramente executiva; basicamente se constituem da prática de certos atos meramente registrários. São eles: matrícula dos membros auxiliares do comércio, como os leiloeiros, tradutores públicos, intérpretes comerciais e administradores de armazéns-gerais; arquivamento de quaisquer atos de constituição, alteração, dissolução ou extinção de empresários e sociedades empresariais e autenticação dos livros empresariais, esta é definição de?
junta administrativa
junta governamental
junta empresarial
junta comercial
37
É o conjunto de bens que compõem o patrimônio do empresário, diverso do ponto comercial, que compreende apenas o espaço físico onde o empresário explora sua atividade. Estes bens são os corpóreos e os incorpóreos, por exemplo, desde os maquinários e ferramentas até a sua marca comercial. Poderá ser objeto de alienação, que compreende a venda do estabelecimento. O nome do contrato de alienação será denominado trepasse empresarial, esta é uma definição de?
Estabelecimento Administrativo
Estabelecimento Físico
Estabelecimento Contábil
Estabelecimento Empresarial
Estabelecimento Comercial
38
É a divisão do direito comercial que protege os interesses dos inventores, designers e empresários em relação a invenções, Modelo de Utilidade, desenho industrial e marcas. Esta é uma definição de?
Direito Internacional
Direito do Consumidor
Direito Administrativo
Direito Industrial
39
“É a alteração da forma dos objetos” (BRASIL, 1996). Está definido na lei como: “a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial” (BRASIL, 1996). Esta é uma definição de?
invenção
design
patente
marca
40
“É definida como o sinal distintivo, suscetível de percepção visual, que identifica, direta ou indiretamente, produtos ou serviços. Esta é uma definição de?
design
invenção
patente
marca
41
“A lei define como __________________________ a exploração, sem autorização, de “conhecimentos”, informações ou dados confidenciais, utilizáveis na indústria, no comércio ou na prestação de serviços, excluídos aqueles que sejam de conhecimento público ou que sejam evidentes para um técnico no assunto, se o acesso ao segredo tiver sido fraudulento ou derivado de relação contratual ou empregatícia – art. 195, incisos XII e XI, LPI (BRASIL, 1996). Esta é uma definição de?
Crime de concorrência desleal
Crime de ampla concorrência
Crime de concorrência restrita
Crime de livre concorrência
42
Podemos conceituar o ______________como o complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho, individual ou coletivamente considerada, e outras relações normativamente especificadas (DELGADO, 2005). Qual das alternativas abaixo preenche corretamente a lacuna acima?
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
Direito do Consumidor
Direito Empresarial
43
De acordo com o artigo 534 da CLT (BRASIL, 1943), são entidades sindicais de grau superior organizadas nos estados-membros da União. [...]têm âmbito estadual e para serem formadas necessitam congregar, no mínimo, cinco sindicatos de categorias idênticas. Esta é uma definição de?
federação
confederação
sindicato
conselho
44
De acordo com o artigo 535 da CLT (BRASIL, 1943), são organizações sindicais de âmbito nacional que, para serem formadas, necessitam congregar pelo menos três federações. Esta é uma definição de?
conselho
federação
confederação
sindicato
45
É um procedimento que visa a superar as divergências entre as partes. O resultado desse procedimento é o acordo ou a convenção coletiva. Caso a negociação resulte frustrada, não haverá a produção da norma coletiva. Esta é uma definição de?
Negociação Sindical
Negociação Patronal
Negociação Individual
Negociação Coletiva
46
Data base é a data na qual, anualmente, todos os empregados têm direito a um reajuste salarial, e a definição de alguns direitos. Ela é fixada por meio da norma coletiva, que poderá ser:
Convenção, Dissídio, Contrato.
Convenção, Acordo, Distrato
Acordo, Convenção, Dissídio.
Convenção, Dissídio, Pactuação.
47
Com relação a distinção entre o representante dos trabalhadores e o representante sindical temos as seguintes sentenças: I) O representante sindical é a pessoa escolhida mediante eleição no âmbito do sindicato para representar a categoria e ser seu dirigente. II) O representante dos trabalhadores é eleito no âmbito de sua empresa, e irá defender os interesses apenas de seus colegas de trabalho, diferentemente do dirigente sindical, que representa toda a categoria. Considerando as afirmativas acima podemos dizer que:
I e II estão corretas
Somente I está correta
Somente II está correta
I e II estão erradas
48
É um gênero que engloba todas as relações em que se tem prestação de serviço por pessoa física para outro tomador. Exemplos: trabalho voluntário, autônomo, eventual, doméstico, rural, avulso e empregado. Esta é uma definição de?
Relação de Trabalho
Relação de Voluntariado.
Relação de emprego
Relação de Cooperação
49
É uma das espécies da relação de trabalho e forma‑se sempre que o trabalho é prestado por um empregado para um empregador. Esta é uma definição de?
Relação de Trabalho
Relação de emprego
Relação de Cooperação
Relação de Voluntariado
50
“toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário” (BRASIL, 1943). Esta é uma definição de?
empregado
desempregado
autônomo
militar
51
Os elementos caracterizadores da definição de empregado estão no artigo 3º da CLT: “considera‑se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (BRASIL, 1943), consagrado no Princípio da Primazia da Realidade. Considerando as partes temos: “o trabalho deve ser prestado sempre por uma pessoa física”. Esta é uma definição de qual parte?
Pessoa física (pessoa natural)
Pessoa jurídica de direito público
Pessoa jurídica de direito privado
Pessoa física (pessoa não natural)
52
Os elementos caracterizadores da definição de empregado estão no artigo 3º da CLT: “considera‑se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (BRASIL, 1943), consagrado no Princípio da Primazia da Realidade. Considerando as partes temos: “o empregado presta serviços com regularidade, constantemente, de forma não eventual. Há um trato sucessivo na relação entre as partes, que perdura no tempo”. Esta é uma definição de qual parte?
irregularidade
continuidade
descontinuidade
eventualidade
53
Os elementos caracterizadores da definição de empregado estão no artigo 3º da CLT: “considera‑se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (BRASIL, 1943), consagrado no Princípio da Primazia da Realidade. Considerando as partes temos: “o contrato de trabalho é celebrado intuitu personae, nos casos em que o serviço seja executado sempre por uma mesma pessoa. [...]significa, em primeiro lugar, a intransferibilidade, por iniciativa unilateral do prestador, dos serviços a serem prestados por ele; e em segundo lugar, indissociabilidade entre o trabalhador e o trabalho que presta”. Esta é uma definição de qual parte?
Pessoalidade
Irresponsabilidade
Responsabilidade
Impessoalidade
54
Os elementos caracterizadores da definição de empregado estão no artigo 3º da CLT: “considera‑se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (BRASIL, 1943), consagrado no Princípio da Primazia da Realidade. Considerando as partes temos: “o empregado recebe salário por seu trabalho prestado ao empregador. O empregado tem o dever de prestar serviços, e o empregador, em contrapartida, deve pagar salários pelo serviço prestado;”. Esta é uma definição de qual parte?
onerosidade
continuidade
gratuidade
responsabilidade
55
Os elementos caracterizadores da definição de empregado estão no artigo 3º da CLT: “considera‑se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (BRASIL, 1943), consagrado no Princípio da Primazia da Realidade. Considerando as partes temos: “conceitualmente, poderíamos dizer que [...] é uma situação em que se encontra o trabalhador decorrente da limitação contratual da autonomia de sua vontade, para o fim de transferir ao empregador o poder de direção sobre a atividade que desempenhará. Assim, o obreiro exerce sua atividade com dependência do empregador, sendo dirigido por ele;”. Esta é uma definição de qual parte?
responsabilização
supervisão
subordinação
insubordinação
56
Os elementos caracterizadores da definição de empregado estão no artigo 3º da CLT: “considera‑se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (BRASIL, 1943), consagrado no Princípio da Primazia da Realidade. Considerando as partes temos: “significa que o empregado presta serviços por conta alheia. É requisito do contrato do trabalho o empregado prestar serviços por conta alheia, e não por sua conta”. Esta é uma definição de qual parte?
alteridade
identidade
conformidade
uniformidade
57
São aqueles cujo contrato possui a data de início e a data do término, que obrigatoriamente deve ser por escrito. Estão previstos no § 2º do artigo 443 da CLT. Esta é uma definição de?
Empregado público
Empregado por prazo indeterminado
Empregado público
Empregado por prazo determinado
58
É um contrato especial, para jovens entre 14 a 24 anos incompletos (exceto para os portadores de deficiência). É obrigatória a matrícula e a comprovação de frequência em uma escola ou em um curso técnico. Prazo máximo de validade de 2 anos, exceto para os portadores de deficiência (BRASIL, 1943). Esta é uma definição de?
aprendiz junior
maior aprendiz
menor aprendiz
jovem aprendiz
59
Não é empregado, o objetivo é complementar a formação acadêmica. Ele precisa estar frequentando o ensino regular, instituições de educação superior, profissional, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos. Esta é uma definição de?
assistente
estagiário
estudante
jovem aprendiz
60
Trabalhador que não trabalha de forma contínua, somente alguns dias, não há uma rotina, pode trabalhar em vários lugares em dias diferentes. É o caso do diarista, que trabalha para vários lugares. Esta é uma definição de?
Trabalhador braçal
Trabalhador terceirizado
Trabalhador eventual
Trabalhador autônomo
61
São profissionais liberais, também conhecidos como freelancer. Podem possuir empresa, como no caso do MEI, ou não, o importante é que não são subordinados à empresa contratante. Trabalham por conta própria e suportam os riscos da atividade. Esta é uma definição de
Trabalhador eventual
Trabalhador autônomo
Trabalhador braçal
Trabalhador terceirizado
62
A empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Esta é uma definição de?
empregador
trabalhador eventual
trabalhador avulso
trabalhador autonomo
63
solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego. Qual alternativa preenche corretamente a lacuna acima?Nos termos no artigo 2º, § 2º da CLT: § 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem ________________________, serão responsáveis
Grupo econômico
Grupo voluntário
Grupo empresarial
Grupo social
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É o acordo de vontades entre empregado e empregador, pelo qual estabelecem as condições de trabalho. É o início da relação de emprego. O contrato de trabalho, segundo o artigo 443 da CLT (BRASIL, 1943), é bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo? Esta é uma definição de?
contrato de trabalho
contrato de obras
contrato social
contrato de serviço
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É um Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas criado pelo governo federal. O objetivo é unificar em uma única plataforma as informações das empresas a respeito dos seus empregados, e demais prestadores de serviços. O lançamento das informações deverá ocorrer 2 (dois) dias antes do contrato de trabalho ser assinado. Tornou-se obrigatório desde janeiro de 2018? Esta é uma definição de?
esocial
econtas
edf-social
sped
66
É o fenômeno provisório pelo qual o contrato de trabalho e seus principais efeitos ficam totalmente paralisados. Durante a ______________________ do contrato, o empregado não presta serviços, o empregador não está obrigado a pagar os salários e não se conta o tempo de afastamento como tempo de serviço. Há a cessação provisória e a total dos efeitos do contrato. Qual alternativa preenche corretamente a lacuna acima?
validação
avaliação
interrupção
suspensão
67
Quanto a jornada de trabalho, há três correntes que a definem: I - Teoria do tempo efetivamente trabalhado; II - Teoria do tempo à disposição do empregador; III - Quanto à duração; Considerando as afirmativas acima qual alternativa abaixo está correta?
todas estão corretas
todas estão erradas
Somente I e III está correta
Somente I está correta
68
O artigo 66 da CLT (BRASIL, 1943) determina que entre duas jornadas de trabalho deve haver um período mínimo de quantas horas consecutivas para descanso?
12 horas
11 horas
16 horas
10 horas
69
No Brasil, o Repouso Semanal Remunerado - RSR foi acolhido com a Consolidação das Leis do Trabalho de 1943. Tal direito vem atualmente expresso na própria Constituição Federal, no artigo 7º, inciso XV, que diz que RSR deverá ser preferencialmente qual dia?
domingo
sexta
segunda
sabado
70
Constituem-se num direito recentemente conquistado. A Inglaterra foi a primeira a promulgar uma lei concedendo [...] aos empregados industriais. O segundo país foi o Brasil, onde esse direito foi primeiramente concedido somente a algumas profissões e, em 1925, estendido a todas as categorias. Atualmente, as [...] estão reguladas na Constituição Federal, artigo 7º, inciso XVII (BRASIL, 1988), bem como nos artigos 129 ao 153 da CLT (BRASIL, 1943). Podemos dizer que as [...]constituem‑se no repouso anual remunerado. Esta é uma definição de?
férias
folgas
horas extras
pausas
71
A contraprestação devida ao empregado, pela prestação de seus serviços ao empregador, em decorrência do contrato de trabalho existente entre as partes. Esta é uma definição de?
remuneração
utilidades
abono
salário
72
Também chamado de gratificação natalina, é uma gratificação compulsória por força de lei, com natureza salarial. Previsto na Lei n. 4.090 (BRASIL, 1962), consiste numa gratificação natalina e é devido a todos os empregados, devendo ser pago até o dia 20 de dezembro. Esta é uma definição de?
Pro-labore
Participação nos lucros e resultados
abono salarial
décimo terceiro saláro
73
Criado por lei em 1966, [...]é formado por depósitos mensais, feitos pelos empregadores em nome de seus empregados. Existe para proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa, que é aquela na qual o empregado não interessa mais ao empregador, que o demite, culminando com a rescisão de seu contrato de trabalho. No instante em que ocorre esse tipo de demissão, o trabalhador tem direito a receber o que foi depositado pelo empregador em sua conta, com juros e correção monetária, além de este ser obrigado ao depósito de 40% sobre o saldo existente, sob a condição de multa rescisória. Quando ocorrer despedida por culpa recíproca, a multa será reduzida para 20% sobre os valores depositados. Esta é uma definição de?
FGTS
ABONO SALARIAL
PIS/PASEP
PRÓ-LABORE
74
Representa um programa destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda nacional. Esta é uma definição de?
PASEP
PRO-LABORE
PIS
FGTS
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Representa um programa destinado à formação do patrimônio do servidor público. Esta é uma definição de?
PASEP
FGTS
PRO-LABORE
PIS
76
Trata-se de ato unilateral, pelo qual o empregado comunica ao empregador que resolveu extinguir a relação de emprego, não podendo o empregador indeferir ou rejeitar o pedido. A praxe e que o [...] seja feito por escrito. Esta é uma definição de?
Despedida sem justa causa
Demissão em comum acordo
Pedido de Demissão
Despedida com justa causa
77
É o término da relação de trabalho, por iniciativa do empregador, sem que tenha sido cometida falta grave pelo empregado. Esta é uma definição de?
Despedida sem justa causa
Despedida com justa causa
Pedido de Demissão
Demissão em comum acordo
78
Empresas e funcionários poderão optar por essa nova modalidade de demissão onde a multa (da empresa) de 40% do FGTS será reduzida para 20%, e o aviso prévio ficará restrito a 15 dias. Além disso, o trabalhador poderá sacar somente 80% do Fundo de Garantia, mas perderá o direito de receber o seguro-desemprego porque ele também tinha vontade de se desligar da empresa. Esta é uma definição de?
Despedida sem justa causa
Pedido de Demissão
Despedida com justa causa
Demissão em comum acordo
79
Ocorre quando o empregador promove a rescisão do contrato de trabalho diante de uma falta grave. A dispensa deve sempre se pautar pelos critérios de imediatidade e proporcionalidade, sendo considerada legal apenas a rescisão do contrato de trabalho quando outra sanção se revelar ineficaz ou desaconselhável. O trabalhador deixará de receber a parcela proporcional dos direitos ainda não adquiridos e de levantar os depósitos realizados pelo empregador em sua conta vinculada do FGTS. Esta é uma definição de?
Despedida com justa causa
Despedida sem justa causa
Pedido de Demissão
Demissão em comum acordo
80
São atos praticados pelo empregador que dão ao empregado o direito de demitir-se do trabalho, ficando o patrão obrigado a pagar todas as verbas, como se houvesse ocorrido a demissão sem justa causa. O empregado poderá considerar rescindido o contrato quando o empregador der a justa causa. Esta é uma definição de?
Demissão em comum acordo
Despedida indireta
Despedida sem justa causa
Pedido de Demissão
81
Há a combinação de justas causas, tanto do empregado quanto do empregador. Exige-se que as faltas sejam graves, equivalentes e contemporâneas. Exemplo: troca de insultos e bofetões. É raro esse tipo de desligamento, ocorrendo somente na Justiça do Trabalho. Nesse caso, reduz-se a multa a 20% sobre os depósitos de FGTS. Esta é uma definição de?
Rescisão do Contrato por culpa recíproca
Despedida indireta
Pedido de Demissão
Demissão em comum acordo
82
É um segmento do Direito do Trabalho que estabelece normas de proteção à saúde, à higiene e à segurança do trabalhador no local de serviço. Tem como finalidade principal prevenir doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Esta é uma definição de?
Medicina e Segurança no trabalho
Saúde e cuidados no trabalho
Cuidados e medicina no trabalho
Saúde e medicina no trabalho
83
É obrigatória em todas as empresas que possuam mais de vinte empregados. Será composta por representantes dos empregados e do empregador. Conforme o artigo 163 da CLT (BRASIL, 1943), o objetivo é tomar todas as precauções para evitar acidentes de trabalho. Esta é uma definição de?
SERVIÇO SOCIAL
CLT
SINDICATO
CIPA
84
Todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a autoestima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, implicando dano ao ambiente de trabalho, à evolução da carreira profissional ou à estabilidade do vínculo empregatício do funcionário, tais como: marcar tarefas; tomar crédito de ideias; ignorar ou excluir um funcionário só se dirigindo a ele através de terceiros; sonegar informações de forma insistente; espalhar rumores maliciosos, criticar como persistência e subestimar esforços. Esta é uma definição de?
Assédio Moral
Assédio Sexual
Importunação Sexual
Importunação Moral
85
Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo- se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos. § 2º A pena é aumentada em até um terço se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos. Esta é uma definição de?
Importunação Sexual
Assédio Moral
Importunação Moral
Assédio Sexual
86
É a agência das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. O trabalho decente, conceito formalizado [...] em 1999, sintetiza a sua missão histórica de promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas, sendo considerado condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Esta é uma definição de?
Organização Internacional do Trabalho – OIT
Organização Mundial de Saúde – OMS
Organização Marítima Internacional – OIM
Fundo Monetário Internacional - FMI
87
É um conjunto de regras jurídicas que visam equilibrar as relações decorrentes do consumo de bens e serviços, envolvendo o fornecedor e o consumidor como destinatário final do objeto dessa relação. Esta é uma definição de?
Direito Empresarial
Direito do Consumidor
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
88
Lei 8.078/1990 é a norma que estabelece bases para proteger a parte mais frágil nas relações de consumo, ou seja, o consumidor. Esta é uma definição de?
Código de Defesa do Consumidor
Código de Defesa do Vendedor
Código de Defesa do Servidor
Código de Defesa do Trabalhador
89
A Lei n. 8.078/1990, que é o Código de Defesa do Consumidor - CDC, define _________________ como toda pessoa natural (ser humano) ou jurídica (empresa, por exemplo) que adquire (oneroso ou gratuito) ou utiliza (consome) o produto ou serviço como destinatário final (BRASIL, 1990). Qual alternativa preenche lacuna corretamente?
FORNECEDOR
SERVIDOR
TRABALHADOR
CONSUMIDOR
90
A Lei n. 8.078/1990, que é o Código de Defesa do Consumidor - CDC define ________________, no artigo 3º, como toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. Qual alternativa preenche lacuna corretamente?
FORNECEDOR
SERVIDOR
CONSUMIDOR
TRABALHADOR
91
É quem fabrica e coloca o produto no mercado. Incluem-se também o montador e o fabricante de peça ou componente. Esta é uma definição de?
FABRICANTE
CONSUMIDOR
COMERCIANTE
PRODUTOR
92
É quem coloca no mercado produtos não industrializados de origem animal ou vegetal. Esta é uma definição de?
CONSUMIDOR
FABRICANTE
COMERCIANTE
PRODUTOR
93
É quem introduz produtos imobiliários no mercado de consumo, respondendo pela construção, bem como pelo material empregado na obra. Esta é uma definição de?
FABRICANTE
PRODUTOR
CONSUMIDOR
CONSTRUTOR
94
É importador do produto industrializado ou in natura, porque os verdadeiros fabricantes ou produtores não podem, em razão da distância, ser alcançados pelos consumidores. Esta é uma definição de?
FORNECEDOR OCULO
FORNECEDOR PRESUMIDO
CONSUMIDOR OCULTO
CONSUMIDOR PRESUMIDO
95
É quem apõe seu nome ou marca no produto final, aquele que se apresenta como fornecedor. Aplica-se a Teoria da Aparência, que se justifica pela “apropriação” que a empresa distribuidora faz do produto? Esta é uma definição de?
FORNECEDOR PRESUMIDO
FORNECEDOR FABRICANTE
FORNECEDOR REAL
FORNECEDOR APARENTE
96
Nos termos do artigo 3º, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor - CDC, ______________é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial, objeto da relação de consumo. Bens econômicos, suscetíveis de apropriação, que podem ser duráveis, não duráveis, de conveniência, de uso especial etc. É qualquer objeto de interesse em dada relação de consumo e destinado a satisfazer uma necessidade do adquirente, como destinatário final. Esta é uma definição de?
FORNECEDOR
PRODUTO
SERVIÇO
COMPRADOR
97
São aqueles tangíveis, com consistência (peso, formato), que podem ser tocados. Com relação a bens, esta é uma definição de?
BENS DESCARTÁVEIS
BENS PERMANENTES
BENS IMATERIAIS
BENS MATERIAS
98
São aqueles que, embora não tangíveis, ou seja, que não podem ser tocados, são igualmente objeto de consumo (exemplo: programas/software de computadores que contêm o trabalho intelectual do seu criador). Esta é uma definição de?
BENS IMATERIAIS
BENS MATERIAIS
BENS PERMANENTES
BENS DESCARTÁVEIS
99
Os produtos também podem ser classificados como produtos ________________, ou seja, os que não passam pelo sistema de industrialização. O produto ________________, assim, é aquele que vai ao mercado consumidor diretamente do sítio ou da fazenda, do local de pesca, da produção agrícola ou pecuária, em suas hortas, pomares, pastos, granjas etc. São legumes, cereais, grãos, carnes, vegetais, frutas etc. Os produtos ____________________não perdem essa característica quando são vendidos embalados em sacos plásticos após serem limpos, lavados ou selecionados. Esta é uma definição de?
PRODUTOS IN NATURA
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
PRODUTOS INTANGÍVEIS
PRODUTOS DESINSDUTRIALIZADOS
100
Nos termos do artigo 3º, parágrafo 2º do Código de Defesa do Consumidor, __________________é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. Esta é uma definição de?
COMPRADOR
PRODUTO
FORNECEDOR
SERVIÇO
