Rede Governança Brasil - Código de Boas Práticas em Governança Pública
Quiz para avaliar os conhecimentos sobre o Código de Boas Práticas em Governança Pública, desenvolvido pelo Comitê de Governança na Prática da Rede Governança Brasil.
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A missão do Comitê de Governança na Prática da Rede Governança Brasil é:
Desenvolver metodologia própria de governança a fim de aprimorar a administração pública, de modo a sensibilizar autoridades, órgãos e instituições sobre a importância da sua aplicação.
Copiar as boas práticas dos órgãos públicos brasileiros para os municípios e entidades internacionais.
Aprimorar o desenvolvimento das melhores práticas de governança de forma contínua e progressiva na esfera pública, a fim de sensibilizar autoridades, órgãos e instituições sobre a importância da sua aplicação.
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Os destinatários do Código de Boas Práticas em Governança Pública são:
Agentes públicos ocupantes de cargos em comissão ou de confiança, pois são os que efetivamente implementam a governança, nos termos das diretrizes estabelecidas pelos governantes democraticamente eleitos.
Governantes das esferas federais, estaduais e municipais, bem como autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, sejam administração direta, ou indireta.
Servidores públicos, colaboradores em organizações governamentais, gestores, dirigentes e outras lideranças no setor público brasileiro, em qualquer ente federativo – federal, estadual ou municipal –, em qualquer esfera de poder – Executivo, Judiciário, Legislativo –, seja administração direta, seja indireta.
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O Código de Boas Práticas em Governança Pública...
... substitui as demais referências já existentes, de forma a reunir, em um único documento, indicações diversas de práticas em governança pública, com exemplos e formas de aplicação.
... não substitui as demais referências já existentes, mas se alinha a elas, de forma a reunir, em um único documento, indicações diversas de práticas em governança pública, com exemplos e formas de aplicação.
... decorreu de contribuições internacionais das melhores práticas corporativas implementadas nas empresas com maior valor em bolsas de valores.
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Para a construção do Código de Boas Práticas em Governança Pública foram adotadas algumas premissas, dentre as quais pode-se destacar que
A boa prática deveria ser voltada a organizações públicas, incluindo todos os níveis, esferas e poderes;
Consideração de documentos informais utilizados por instituições públicas em suas atividades reais.
As boas práticas foram separadas didaticamente entre os três mecanismos que formam o tripé da governança: planejamento, execução e monitoramento.
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Algumas temáticas foram destacadas no Código a fim de possibilitar a melhor compreensão e aplicabilidade, dentre as quais destacam-se:
Governança;
Integridade;
Gestão de Riscos
Estratégia;
Controle;
Liderança;
Políticas Públicas;
Desenvolvimento sustentável;
Segurança pública;
Educação;
Saúde.
Controle;
Estratégia;
Liderança;
Definição do problema;
Planejamento;
Elaboração de política pública
Execução
Monitoramento
Avaliação
Coordenação;
Transparência;
Compliance;
Ética e integridade;
Transformação digital;
Equidade; Cultura organizacional humanizada;
Accountability;
ESG;
Participação;
Inovação.
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Um dos mecanismos de governança é...
... o Controle, por meio dos quais é possível atuar na mitigação dos riscos e, quando bem desenhados e operacionalizados, qualificar os resultados públicos. Além disso, são capazes de fornecer segurança, como também produzir dados e informações necessárias à tomada de decisões no direcionamento de políticas públicas.
... a Estratégia, similar ao planejamento, porém sem a possibilidade de escolhas devido às demandas do mundo ao redor, de modo a agir em tempo real.
... a Liderança, uma estrutura formal de poder, baseada na escolha de funções de confiança daqueles capazes determinar quais as ordens devem ser obedecidas por seus subordinados.
