Rede Governança Brasil - Código de Boas Práticas em Governança Pública
Quiz para avaliar os conhecimentos sobre o Código de Boas Práticas em Governança Pública, desenvolvido pelo Comitê de Governança na Prática da Rede Governança Brasil.
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A missão do Comitê de Governança na Prática da Rede Governança Brasil é:
Aprimorar o desenvolvimento das melhores práticas de governança de forma contínua e progressiva na esfera pública, a fim de sensibilizar autoridades, órgãos e instituições sobre a importância da sua aplicação.
Desenvolver metodologia própria de governança a fim de aprimorar a administração pública, de modo a sensibilizar autoridades, órgãos e instituições sobre a importância da sua aplicação.
Copiar as boas práticas dos órgãos públicos brasileiros para os municípios e entidades internacionais.
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Os destinatários do Código de Boas Práticas em Governança Pública são:
Agentes públicos ocupantes de cargos em comissão ou de confiança, pois são os que efetivamente implementam a governança, nos termos das diretrizes estabelecidas pelos governantes democraticamente eleitos.
Governantes das esferas federais, estaduais e municipais, bem como autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, sejam administração direta, ou indireta.
Servidores públicos, colaboradores em organizações governamentais, gestores, dirigentes e outras lideranças no setor público brasileiro, em qualquer ente federativo – federal, estadual ou municipal –, em qualquer esfera de poder – Executivo, Judiciário, Legislativo –, seja administração direta, seja indireta.
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O Código de Boas Práticas em Governança Pública...
... decorreu de contribuições internacionais das melhores práticas corporativas implementadas nas empresas com maior valor em bolsas de valores.
... substitui as demais referências já existentes, de forma a reunir, em um único documento, indicações diversas de práticas em governança pública, com exemplos e formas de aplicação.
... não substitui as demais referências já existentes, mas se alinha a elas, de forma a reunir, em um único documento, indicações diversas de práticas em governança pública, com exemplos e formas de aplicação.
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Para a construção do Código de Boas Práticas em Governança Pública foram adotadas algumas premissas, dentre as quais pode-se destacar que
A boa prática deveria ser voltada a organizações públicas, incluindo todos os níveis, esferas e poderes;
Consideração de documentos informais utilizados por instituições públicas em suas atividades reais.
As boas práticas foram separadas didaticamente entre os três mecanismos que formam o tripé da governança: planejamento, execução e monitoramento.
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Algumas temáticas foram destacadas no Código a fim de possibilitar a melhor compreensão e aplicabilidade, dentre as quais destacam-se:
Coordenação;
Transparência;
Compliance;
Ética e integridade;
Transformação digital;
Equidade; Cultura organizacional humanizada;
Accountability;
ESG;
Participação;
Inovação.
Controle;
Estratégia;
Liderança;
Definição do problema;
Planejamento;
Elaboração de política pública
Execução
Monitoramento
Avaliação
Governança;
Integridade;
Gestão de Riscos
Estratégia;
Controle;
Liderança;
Políticas Públicas;
Desenvolvimento sustentável;
Segurança pública;
Educação;
Saúde.
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Um dos mecanismos de governança é...
... a Liderança, uma estrutura formal de poder, baseada na escolha de funções de confiança daqueles capazes determinar quais as ordens devem ser obedecidas por seus subordinados.
... a Estratégia, similar ao planejamento, porém sem a possibilidade de escolhas devido às demandas do mundo ao redor, de modo a agir em tempo real.
... o Controle, por meio dos quais é possível atuar na mitigação dos riscos e, quando bem desenhados e operacionalizados, qualificar os resultados públicos. Além disso, são capazes de fornecer segurança, como também produzir dados e informações necessárias à tomada de decisões no direcionamento de políticas públicas.
