1
Qual é o diploma que aprova a LFTP?
Lei n.º 35/2014 de 20 de julho
Dec Lei n.º 35/2014 de 20 junho
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Portaria n.º 35/2014 de 20 junho
2
Relativamente às incompatibilidades com outras funções as funções publicas são
em regime de exclusividade
mais cansativas
em regime livre
em regime de não exclusividade
3
a LTFP não se aplica
A Gabinetes de apoio dos membros do Governo
Administração Direta do Estado
Administração Indireta do Estado
Órgãos e serviços de apoio do Presidente da República
4
A LTFP aplica-se
Banco de Portugal
Entidades públicas empresariais
aos militares das Forças Armadas
Administração Direta e Indireta do Estado
5
O vínculo de emprego público constitui-se em regra
Por contrato de emprego
por contrato de trabalho em funções públicas
com a entrada para os quadros
por declaração da entidade empregadora
6
O contrato de trabalho em funções públicas pode ser regulado
Por acordo entre a entidade empregadora e o funcionário
Por instrumento de regulamentação coletivo de trabalho
Por Estatuto
Pelos sindicatos
7
O Carnaval é um feriado
Nacional
Religioso
Obrigatório
Não obrigatório
8
o trabalhador pode ser sujeito a Mobilidade quando
haja conveniência para o interesse público, designadamente a economia, a eficácia e a eficiência dos órgãos ou serviços o imponham
haja acordo entre o empregador e o trabalhador
Quando o trabalhador foi inapto
Quando o empregador quiser
9
Regra geral, a duração da mobilidade é
12 meses
6 meses
18 meses
24 meses
![[DP de Sucesso] Tipos de Contrato de Trabalho](/_image?href=https%3A%2F%2Fimg.quizur.com%2Ff%2Fimg64413c6d276f95.02319943.png%3FlastEdited%3D1681996911%3Fo%3Dfeed&w=250&h=300&f=webp)
