1
o rju institui o estatuto dos servidores municipais sob o regime jurídico :
único estatutário
complementar
2
readaptação, é o retorno ao serviço ativo de funcionário aposentado por invalidez
errado, esse é o conceito de REVERSÃO
CERTO.
3
as indenizações, auxílios e demais vantagens ou gratificações de caráter eventual não integram a remuneração
errado
certo
4
o funcionário estável somente poderá ser DEMITIDO:
mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa, somente
em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo adm em que lhe seja assegurada ampla defesa
5
o rju é aplicável aos funcionários de qualquer categoria do município de belém, suas autarquias e fundações.
certo
errado
