Teoria geral do direito constitucional
teste criado sobre elementos, categorias e fundamentos do direito constitucional.
1
Qual o conceito de direito constitucional?
Conjunto de normas que regem a organização do Estado e os direitos fundamentais.
Conjunto de normas sobre direitos privados.
2
O que caracteriza uma norma constitucional originária?
Norma que faz parte do texto constitucional desde sua promulgação.
Norma inserida na Constituição por emenda.
3
Qual é a principal função da Constituição?
Estabelecer a estrutura do Estado e assegurar os direitos fundamentais.
Garantir os direitos humanos em nível internacional.
4
O que é o poder constituinte originário?
Poder de alterar a Constituição vigente.
Poder de criar uma nova Constituição.
5
Qual dos seguintes é um modelo de controle de constitucionalidade no Brasil?
Controle administrativo.
Controle judicial.
Controle legislativo.
Controle político.
6
O que são cláusulas pétreas?
Dispositivos constitucionais que não podem ser abolidos ou alterados.
Dispositivos da Constituição que podem ser alterados por lei ordinária.
Dispositivos que garantem a separação dos poderes.
Dispositivos sobre o direito penal.
7
O que é o poder constituinte derivado?
Poder que aplica as leis ordinárias.
Poder que cria uma nova Constituição.
Poder que decreta o estado de sítio.
Poder que emenda ou revisa a Constituição existente
8
O que caracteriza uma Constituição outorgada
Constituição revogada por emenda constitucional.
Constituição modificada por meio de plebiscito.
Constituição criada por uma assembleia constituinte eleita pelo povo.
Constituição imposta por uma autoridade, sem a participação popular.
9
Qual é o papel do preâmbulo de uma Constituição?
Definir os poderes e competências do Estado.
Regular os direitos fundamentais dos cidadãos.
Estabelecer as normas jurídicas que regem o país.
Explicar a motivação e os valores fundamentais que inspiraram a Constituição.
10
Como a teoria da separação dos poderes se aplica na Constituição de 1988?
Pela separação e independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Pela subordinação do Judiciário ao Legislativo.
Pela centralização dos poderes no Executivo.
Pela fusão dos poderes Executivo e Judiciário.
