1
Sobre simulação, é incorreto afirmar:
É absoluta quando as partes criam um negócio jurídico ilusório destinado a não gerar efeito algum.
Consiste em uma declaração de vontade enganosa, visando produzir efeito diverso do ostensivamente indicado.
) É chamada de dissimulação, quando praticada para encobrir outro negócio jurídico, cujos efeitos são proibidos.
Não pode ser alegada pela parte que a praticou, pois ninguém pode alegar a própria torpeza.
2
“O vício da simulação está presente quando duas ou mais pessoas, mediante prévia combinação, celebram um negócio jurídico com o objetivo de prejudicar terceiros, a lei ou o fisico.”
INCORRETO
CORRETO
3
A emissão de títulos de crédito, que não representam qualquer negócio, feita pelo marido antes da separação judicial, ´para prejudicar a mulher na partilha dos bens, é suscetível de anulação por haver simulação:
Relativa Objetiva
Maliciosa
Relativa Subjetiva
Absoluta
4
O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:
a declaração de vontade de um dos contratantes decorra de fundado temor de dano à sua pessoa.
contiverem confissão, condição ou cláusula não verdadeira
as declarações de vontade emanarem de erro que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal.
houver silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, determinante para a realização do negócio.
5
Dentre os defeitos do negócio jurídico abaixo, assinale aquele não é considerado vício de consentimento:
Lesão
Simulação
Estado de perigo
Dolo
