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1
descumprir dever funcional ou decisões administrativas emanadas dos órgãos competentes;
LEVE
MÉDIA – G1
MÉDIA – G2
GRAVE – G1
GRAVE – G2
2
retirar, sem prévia anuência da chefia imediata, qualquer documento ou objeto da repartição
LEVE
MÉDIA – G1
MÉDIA – G2
GRAVE – G1
GRAVE – G2
3
deixar de praticar ato necessário à apuração de infração disciplinar, etardar indevidamente a sua prática ou dar causa à prescrição em processo disciplinar;
LEVE
MÉDIA – G1
MÉDIA – G2
GRAVE – G1
GRAVE – G2
4
recusar-se, quando solicitado por autoridade competente, a prestar informação de que tenha conhecimento em razão do exercício de suas atribuições;
LEVE
MÉDIA – G1
MÉDIA – G2
GRAVE – G1
GRAVE – G2
5
recusar-se, injustificadamente, a integrar comissão ou grupo de trabalho, ou deixar de atender designação para compor comissão, grupo de trabalho ou para atuar como perito ou assistente técnico em processo administrativo ou judicial;
LEVE
MÉDIA – G1
MÉDIA – G2
GRAVE – G1
GRAVE – G2
