1
Lançar, em qualquer meio oficial de registro, anotações, reclamações, reivindicações ou quaisquer outras matérias estranhas às suas finalidades
Suspensão de 61 a 90 dias
Advertência
Demissão
Advertência ou suspensão de até 30
dias
Suspensão, de 61 a 90 dias ou demissão
Suspensão de 31 a 60 dias
Advertência ou suspensão de até 30
dias, se a conduta foi praticada culposamente, ou
suspensão de 31 a 60 dias, se a conduta foi praticada
dolosamente
2
Entreter-se, nos locais e horários de trabalho, em atividades estranhas às suas atribuições
SUSPENSÃO DE ATÉ 30 DIAS
ADVERTÊNCIA OU SUSPENSÃO DE ATÉ 30 DIAS
SUSPENSÃO DE 61 A 90 DIAS OU DEMISSÃO
DEMISSÃO
SUSPENSÃO DE 61 A 90 DIAS
ADVERTÊNCIA
SUSPENSÃO DE 31 A 60 DIAS
3
Sair antecipadamente ou chegar atrasado ao serviço, salvo motivo justo
ADVERTÊNCIA
ADVERTÊNCIA OU SUSPENSÃO DE ATÉ 30 DIAS
4
Permutar processo, tarefa ou qualquer serviço que lhe tenha sido atribuído, sem expressa permissão da autoridade competente
ADVERTÊNCIA
SUSPENSÃO DE ATÉ 30 DIAS
5
Abrir ou fechar qualquer dependência da repartição fora do horário de funcionamento, salvo mediante expressa autorização da autoridade competente
SUSPENSÃO DE 31 A 60 DIAS
ADVERTÊNCIA
