1
A ação popular é uma forma de participação popular na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa?
Certo
Errado
2
A competência para julgar a ação popular é determinada EXCLUSIVAMENTE pela matéria em questão, sem considerar o valor econômico da causa?
Errrado
Certo
3
A coisa julgada na ação popular impede que novas ações sejam propostas sobre o mesmo tema, mesmo que surjam novas provas ou fatos relevantes?
Errado
Certo
4
A competência para julgar a ação popular pode ser alterada por acordo das partes envolvidas?
Certo
Errado
5
A coisa julgada na ação popular se estende apenas às partes envolvidas diretamente no ato lesivo ao patrimônio público?
Errado
Certo
