Atuação do Psicólogo no Processo Penal

Atuação do Psicólogo no Processo Penal

A Psicologia no Processo Penal

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Rayane Novais
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Qual a principal função do psicólogo no processo penal?

Ajudar e instruir o juiz sobre o tamanho da pena do réu.
Ajudar e instruir o juiz a decidir se o réu é imputável ou inimputável.
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O que significa quando o réu é imputável?

Significa que ele pode responder e ser penalizado pelos seus crimes.
Significa que ele não pode ser preso por causa de sua idade.
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O que significa quando uma pessoa é INIMPUTÁVEL?

Significa que a mesma não pode ser responsabilizada penalmente, devido a sua idade ou condição mental.
Significa que a mesma pode ser responsabilizado pelos seus crimes.
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Quem são as pessoas INIMPUTÁVEIS?

São aquelas que são menores de idade ou que por doença mental, ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado no tempo da ação do crime era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do mesmo.
São aquelas com até 12 anos de idade.
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Se o agente for INIMPUTÁVEL e maior de 18 anos, o que o juiz determinará?

Ele determinará a internação do réu em um hospício por 10 anos.
O juiz aplicará medida de segurança. Podendo ser a internação, e se o crime for punível com detenção, o juiz submeterá o réu a tratamento ambulatorial, que perdurará até a cessação de periculosidade do réu. O prazo mínimo é de 1 a 3 anos.
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Se o agente for INIMPUTÁVEL e menor de 18 anos, o que o juiz determinará?

Segundo o ECA, a criança (até 12 anos) deve receber medida de segurança, e o adolescente (de 12 a 18 anos incompletos) deverá receber medida socioeducativa e medida de segurança.
Nesse caso não haverá julgamento, ou seja, o juiz não intervém.
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O que é um Assistente Técnico?

O assistente técnico é um profissional de psicologia que é contratado pelas partes e está submetido ao código de ética de sua profissão, e por isso suas afirmações devem ser científicamente fundamentadas.
O assistente técnico é aquele que é formado em TI.
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Qual o papel do Perito (formado em psicologia) no processo penal?

O perito é um profissional de psicologia nomeado pelo juiz para elaborar um laudo (que tem força de prova no processo penal). Nesse laudo ele deve fornecer informações técnicas e imparciais sobre as condições psicológicas do acusado e responder as perguntas formuladas pelas partes e pelo juiz durante o processo.
É aquele que investiga a cena do crime.
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Qual o código que estabelece para os médicos os protocolos para encontrarem diagnósticos e terapias?

o CID-10
o DSM-5
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Para Freud qual a causa da doença mental?

A causa da doença mental seria os sacrifícios que a civilização exige que façamos e que acabam causando conflitos no inconsciente.
Seria um quadro clínico com origem orgânica.
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Quais as três estruturas psíquicas que Freud criou?

Neurose, Psicose e Psicopatologia
Neurose, Psicose e Perversão
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Para Freud as estruturas psíquicas manifestam o quê?

Manifestam a histeria do indivíduo.
Elas manifestariam o jeito que cada um se posiciona diante da angústia causada pela castração que a civilização impõe, ou seja, as diferentes maneiras de se posicionar diante da lei do desejo.
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O que é transtorno mental?

O transtorno mental é caracterizado quando o indivíduo está dentro dos padrões de normalidade.
O transtorno mental é caracterizado quando o indivíduo perde a flexibilidade situacional. o transtorno mental impossibilita a pessoa de atuar dentro dos padrões de normalidade.
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O que é Psicopatologia?

A psicopatologia é o estudo das perturbações no funcionamento psicológico.
Psicopatologia é o estudo dos psicopatas.
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O que diz a hipótese psicogênica?

Afirma que as doenças mentais têm causas psicológicas. Essa hipótese ganhou força com os pacientes de histeria, que manifestavam sintomas que pareciam ter fundo orgânico, porém, em seu quadro clínico não constava nada.
Afirma que as doenças mentais se originam na estrutura do cérebro, ou seja, no meio físico, mas suas manifestações são mentais e comportamentais. Essa hipótese ganhou força com a descoberta da causa sifilítica para a paralisia geral, e também por causa da demência (doença degenerativa).
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O que diz a hipótese somatogênica?

Afirma que as doenças mentais têm causas psicológicas. Essa hipótese ganhou força com os pacientes de histeria, que manifestavam sintomas que pareciam ter fundo orgânico, porém, em seu quadro clínico não constava nada.
Afirma que as doenças mentais se originam na estrutura do cérebro, ou seja, no meio físico, mas suas manifestações são mentais e comportamentais. Essa hipótese ganhou força com a descoberta da causa sifilítica para a paralisia geral, e também por causa da demência (doença degenerativa).
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O que é neurose obsessiva?

Quando a pessoa é obcecada por alguém.
É quando a pessoa tenta resolver conflitos internos entre a lei e o desejo e acaba por obedecer cegamente à lei. Essas pessoas geralmente sofrem de timidez, apresentam sintomas comportamentais repetitivos e pode viver paralisado pelo medo de agir.
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O que é neurose histérica?

É quando a pessoa pressupõe uma posição diante da lei do desejo que questiona sua legitimidade. Essas pessoas geralmente têm insatisfação generalizada, rebeldia, e falta de concentração. Essa insatisfação pode converter-se em dores no corpo sem fundo orgânico.
É quando a pessoa tem paranóias.
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O que é neurose de angústia?

É quando a pessoa é assexuada.
Tem sua origem no desejo sexual infantil recalcado, é o medo de castração, medo da sexualidade se manifestar na adolescência. Seu principal traço é a fobia causada por objetos.
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O que é Psicose maníaco-depressiva?

É o transtorno de ansiedade. O indivíduo sofre por antecipação, ou seja, fica em estado eufórico por coisas que ainda acontecerão.
É o trastorno bipolar. Onde a pessoa vive fases alternadas de aparente "normalidade", de euforia e melancolia.
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O que é Psicose Esquizofrênica?

É quando a pessoa tem um quadro orientado, porém, com delírios de grandeza.
É quando a pessoa apresenta fala sem rumo e não consegue encontrar a "normalidade".
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O que é Psicose Paranóica?

A pessoa apresenta busca sexual além dos limites.
A pessoa apresenta um quadro orientado, porém, delirante, onde o indivíduo pode apresentar ilusões de ser perseguido, ou o contrário, e também, apresentar delírios de grandeza.
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O que é Perversão?

É o indivíduo que busca satisfação pessoal e na vida profissional e tem ganância sem limites.
É o indivíduo que busca satisfação sexual além dos limites da normalidade, ou seja, onde as leis e o discurso comum proíbem.
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O que é um Psicopata?

Esse indivíduo tem pavor e apresenta tremores ao ver sangue.
É um indivíduo aparentemente normal, bem comportado, que age dentro da lei e pode enganar qualquer um. Esse indivíduo pode cometer atos violentos apenas pelo prazer de causar dor e matar.
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