1
Quem pode requerer o desagravo?
Qualquer pessoa
Apenas a OAB.
Apenas o advogado ofendido
O advogado ofendido e a OAB apenas
2
Em relação ao cabimento do desagravo, selecione a alternativa correta:
É cabível em qualquer tipo de ofensa, contra advogados, seja ela em razão de sua profissão ou não.
Não pode ser proposto por qualquer pessoa, bem como, a ofensa não necessita estar relacionada a profissão de advocacia.
É cabível apenas a ofensas contra advogados em decorrência do exercício de sua profissão.
É cabível em caso de acusações relacionadas a crimes não relacionados a sua profissão como advogado.
3
De quem é a competência para julgar o desagravo?
Conselho Seccional, como regra, e como exceção o Conselho Federal.
Conselho Seccional, apenas.
Conselho Federal apenas.
4
Qual o prazo para o desagravo ser proposto?
6 meses a contar da data da ofensa;
180 dias a contar da data da ofensa;
6 meses a contar do conhecimento dos fatos pelo Conselho;
6 meses a contar do requerimento do desagravo;
5
Sobre o desagravo publico, selecione a alternativa incorreta:
O desagravo é para proteção da imagem do advogado. Só é cabível, se a ofensa for decorrente de sua profissão ou por causa dela.
Cabe desagravo publico contra juiz.
O requerimento do desagravo pode ser feito por qualquer pessoa e não depende da concordância do ofendido.
O principal requisito para o desagravo é a concordância do ofendido.
6
Em uma audiência de instrução e julgamento, onde Mario é advogado do autor, houve uma discussão, onde o mesmo foi ofendido em decorrência de sua profissão pela parte contrária. Carla, estudante de direito, presenciou o ocorrido, e decidiu ir até o Conselho Seccional, solicitar o desagravo publico. No caso narrado:
Carla poderá requerer o desagravo, contudo, apenas se Mario concordar.
Como o agravo publico pode ser solicitado por qualquer pessoa, Carla poderá requerer o mesmo.
Apenas o ofendido poderá requerer o desagravo, sendo assim, apenas Mario poderá requerer o desagravo.
Conforme caso narrado, não pode ser requerido o desagravo, haja vista que, não foi preenchido a principal razão para esse requerimento.
