Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
- Publicidade
A inconstitucionalidade de uma lei só pode ser arguida pelo Ministério Público.
Falso
verdadeiro
Publicidade
Se a arguição de inconstitucionalidade for acolhida, a questão será submetida ao plenário do tribunal.
Falso
Verdadeiro
Quem pode se manifestar no incidente de inconstitucionalidade?
Pessoas jurídicas de direito público e entidades relevantes
Qualquer cidadão
Apenas o Ministério Público
Apenas as partes envolvidas
Publicidade
Qual é o próximo passo se a arguição de inconstitucionalidade for rejeitada?
O julgamento é suspenso
Uma nova lei é proposta
O julgamento prossegue
A questão vai para o Supremo Tribunal Federal
O que acontece após o relator ouvir o Ministério Público e as partes envolvidas na arguição de inconstitucionalidade?
O relator arquiva o processo.
O relator envia a questão diretamente ao Supremo Tribunal Federal.
O relator submete a questão à turma ou à câmara responsável pelo processo.
O relator decide se a lei é inconstitucional sozinho.
Publicidade
O que ocorre se já houver pronunciamento do Supremo Tribunal Federal sobre a questão de inconstitucionalidade?
O processo é enviado para revisão.
A arguição é automaticamente rejeitada.
Os órgãos fracionários dos tribunais não submetem a questão ao plenário ou ao órgão especial.
O relator decide a questão sozinho.
Publicidade
ComentáriosÚltima atualização: -
Clique aqui e seja o primeiro a comentar!
