Exemplos/Casos de Cessão de Crédito
A relação jurídica de Cessão de Crédito, é descrita no art. 286 do CC, dessa forma as questões a seguir trata este assunto como forma de melhorar e testar seus conhecimentos no assunto
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1
O que é uma cessão de crédito?
A transferência de um contrato do cedente para o cessionário.
A transferência de uma dívida do cedente para o cessionário.
A transferência de um crédito do cedente para o cessionário.
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Quais são as vantagens da cessão de crédito para o cedente?
Redução de riscos e aumento de lucros.
Obtenção de financiamento e redução de riscos.
Aumento de lucros e simplificação da gestão financeira.
3
Quais são os requisitos legais para a validade de uma cessão de crédito?
Forma escrita e comunicação ao devedor.
Forma oral e registro em cartório.
Forma escrita e registro em cartório.
4
Em quais situações a cessão de crédito pode ser considerada nula ou anulável?
Quando houver vício de consentimento ou quando a transferência for realizada para terceiro de má-fé.
Quando a transferência for realizada sem a autorização do devedor.
Quando o cessionário não pagar o preço acordado pela cessão.
5
Qual é a diferença entre a cessão de crédito e a sub-rogação de direitos?
Na cessão de crédito, o cessionário adquire um direito autônomo em relação ao cedente. Na sub-rogação de direitos, o terceiro assume o lugar do cedente na relação jurídica.
Na cessão de crédito, o cessionário assume o lugar do cedente na relação jurídica. Na sub-rogação de direitos, o terceiro adquire um direito autônomo em relação ao cedente.
A cessão de crédito e a sub-rogação de direitos são sinônimas.
6
O que é cessão fiduciária de crédito?
A transferência do crédito com a garantia de que o credor não poderá cobrar a dívida do devedor.
A transferência de um crédito com a garantia de que o devedor pagará a dívida.
A transferência do crédito em garantia de uma dívida.
7
Como uma empresa pode utilizar a cessão de crédito para obter financiamento?
Uma forma de a empresa obter financiamento diretamente do seu devedor, sem a necessidade de recorrer a um banco ou outro tipo de instituição financeira.
Não é uma opção viável para a empresa obter financiamento, já que é um processo burocrático e pouco conhecido. A melhor forma seria buscar um empréstimo em uma instituição financeira tradicional.
Ao transferir seus direitos creditórios a um terceiro, o cessionário, em troca de dinheiro ou outros bens.
8
Quais são os cuidados que o cedente e o cessionário devem tomar antes de realizar uma cessão de crédito?
O cedente e o cessionário devem apenas negociar o valor do crédito a ser cedido e a forma de pagamento, sem se preocupar com outras questões legais.
O único cuidado necessário é verificar se o devedor tem capacidade financeira para honrar o crédito cedido.
Antes de realizar uma cessão de crédito, o cedente e o cessionário devem verificar a legalidade e a legitimidade do crédito a ser cedido, além de estabelecer cláusulas claras e precisas no contrato de cessão de crédito.
9
Quais são os principais tipos de cessão de crédito existentes?
Cessão pro solvendo, cessão pro soluto e cessão fiduciária.
Não há diferentes tipos de cessão de crédito, pois é um processo único e padronizado.
Os tipos de cessão de crédito variam de acordo com o tamanho e o setor da empresa, sendo que algumas modalidades são mais comuns em alguns segmentos do que em outros.
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É possível realizar a cessão de crédito de um contrato que contenha cláusula de inalienabilidade?
Geralmente, não é possível realizar a cessão de crédito de um contrato que contenha cláusula de inalienabilidade, pois essa cláusula impede a transferência do direito de crédito.
A cláusula de inalienabilidade não tem qualquer impacto sobre a possibilidade de cessão de crédito, pois se trata de uma questão meramente contratual.
A cláusula de inalienabilidade é comum em contratos de grandes empresas, mas não impede a cessão de crédito, desde que esta seja realizada dentro de certos parâmetros legais.
