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O conjunto de principios e normas que regulam as relacões individuais e coletivas entre os empregados e empregadores denomina-se direito:
Do trabalho
Civil
Previdenciário
Tributário
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Direito de trabalho é o conjunto de principios e normas que regulam as relações de trabalho:
Individuais e autônomas
Coletivas autônomas
Apenas individuais
Individuais e coletivas
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A primeira constituição federal brasileira que disciplinou as relações de trabalho foi de:
1934
1899
1921
1943
4
A partir de 1943, o Brasil teve suas normas de trabalho representadas através da/do:
Código civil
Consolidação das leis de trabalho
Código civil
Consolidação das leis de trabalho
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De acordo com a CLT podem ser empregadores:
Empresas holdings
Apenas as pessoas juridicas
Empresas holdings
Pessoas fisicas ou jurídicas
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São deveres do empregador, entre outros:
Pagar seguro-desemprego e salário-família
Pagar o salário ajustado, permitir concorrência
Pagar o salário ajustado, permitir férias anuais
Dar trabalho e lazer
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O direito do empregador de impor sanções disciplinares aos seus empregados denomina-se:
Poder disciplinar
Contrato disciplinar
Poder obrigatório
Poder de direção
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Que penalidade aplicada pelo empregador gera prejuizo de salário ao empregado?
Suspensão
Nenhuma das anteriores
Advertência
Advertência e suspensão
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O empregado que cometa uma falta grave poderá ser suspenso por até:
Trinta dias
Três dias
Um dia
Dois dias
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Tipo de medida disciplinar que quando aplicada ao empregado gera perda do DSR e possível redução do periodo de férias?
Suspensão
Todas acima
Advertência
Demissão por justa causa
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De acordo com a CLT podem ser empregados:
Apenas pessoas fisicas
Apenas pessoas jurídicas
Pessoas fisicas e jurídicas
Maiores de 18 anos
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Dentre os vários deveres do empregado, encontra-se:
Obediência, fidelidade e diligência
Impessoalidade, obediência e diligência
Fidelidade, obediência e passividade
Diligência, fidelidade e livre concorrência
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O empregado, doméstico ou não, terá direito a licença paternidade de:
5 dias após o nascimento do bebê
3 dias após o nascimento do bebê
5 dias em qualquer período
3 dias em qualquer período
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As anotações do empregador, na carteira profissional do empregado, deverão ser obrigatoriamente efetuadas após a admissão, no prazo de ________ dias úteis:
Cinco
Três
Dois
Quatro
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O instrumento pelo qual o empregado se obriga, mediante o recebimento de remuneração, a prestar trabalho não eventual e subordinado, chama-se:
Contrato verbal
Contrato mútuo
Contrato de trabalho
Contrato coletivo de trabalho
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O contrato de trabalho é o vinculo entre empregado e empregador resultante de:
Imposição legal
Vontade de uma das partes
Necessidades locais
Acordo de vontades
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O contrato de trabalho escrito:
É necessário para a comprovação do vínculo empregaticio
É desnecessário para a comprovação do vinculo empregaticio
É sempre obrigatório
Deve ser registrado em cartório
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O acordo de trabalho tácito é aquele celebrado:
Por dois anos
Por tempo indeterminado
Por 45 dias
Por simples consentimento
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O prazo máximo para o contrato de experiência será de:
30 dias
45 dias
60 dias
90 dias
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A extinção do contrato de trabalho pode ocorrer:
Por iniciativa da delegacia regional do trabalho
Por iniciativa do empregado e do empregador, entre outras hipóteses
Apenas por iniciativa do empregador
Apenas por iniciativa do empregado
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Quando o empregador demitir o empregado, no cumprimento do aviso prévio seu horário de trabalho diário:
Será reduzido de uma hora
Permanece inalterado
Será de meio periodo
Será reduzido de duas horas
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No cumprimento de 30 dias de aviso prévio, quando a rescisão for promovida pelo empregador sem que haja redução de duas horas diárias na jornada de trabalho, o empregado poderá faltar:
8 dias consecutivos
8 dias alternados
7 dias alternados
7 dias consecutivos
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No aviso prévio indenizado:
O empregador paga um salário a mais para o empregado
O empregado ter direito a sair duas horas antes todos os dias
Aquele que não quiser cumprir paga um salário para a outra parte
O empregado continua trabalhando por mais 30 dias
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O ato de improbidade será motivo de:
Demissão por justa causa do empregado
Demissão sem justa causa
Dispensa indireta
Anotação na CTPS
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Se um empregado violar os segredos de uma empresa, ele poderá ser:
Suspenso
Despedido indiretamente
Despedido sem justa causa
Despedido por justa causa
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Em caso de demissão por justa causa, a desidia será caracterizada por:
Ato de indisciplina
Violação de segredo profissional
Imprudência, imperícia ou negligência
Falta de probidade
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Um funcionário que executa suas funções com desinteresse, desleixo, preguiça ou má vontade poderá ser demitido por justa causa porque está caracterizando:
Desídia
Ato de indisciplina
Incontinência de conduta
Ato de improbidade
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Ação do empregado que constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho:
Ofender um colega no ambiente de trabalho sem provar legítima defesa
Três faltas não justificadas
Ofender um colega fora do ambiente de trabalho provando legitima defesa
Mudar de endereço sem comunicar a empresa
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Segundo as leis trabalhistas o que poderá acontecer com um funcionário que habitualmente compareça ao serviço embriagado?
Advertência
Demissão por justa causa
O empregado fica um mês privado do recebimento do salário a titulo de penalidade
Multa ao empregado
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Na dispensa por justa causa, o empregado perderá o direito ao recebimento das seguintes verbas:
Férias proporcionais, 40% do FGTS, aviso prévio, 130 salário proporcional e não movimentará o FGTS
Saldo de salário, férias proporcionais e 13 salário proporcional
Saldo de salário e férias vencidas
Aviso prévio
31
O empregado dispensado sem justa causa tem direito a receber valores depositados a título de FGTS, com acréscimo de:
10%
40%
20%
50%
32
Caso o empregado peça demissão, perderá o direito a:
Verbas rescisórias de férias
Movimentação do FGTS
Verbas rescisórias de férias e do 13° salário
Movimentação do FGTS, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego
33
A dispensa indireta é quando:
O empregado pede demissão e não cumpre aviso prévio
O empregado dá motivos de ser demitido por justa causa
O empregado pede demissão e não cumpre aviso prévio
O empregador dá motivos para que o empregado encerre contrato de trabalho
34
Uma situação que dá causa à dispensa indireta do empregado é:
Desidia
Negociacão habitual
Ofensa à honra do empregado ou sua família
Ato de improbidade
35
A parte fixa do pagamento dos serviços prestados por um empregado recebe o nome de:
Gratificação
Abono
Remuneração
Salário
36
De acordo com a CLT, a duração normal do trabalho poderá ser acrescida em até ____ horas suplementares, mediante acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho.
Três
Duas
Uma
Meia
37
A hora-extra trabalhada no sábado terá um adicional de:
50%
100%
30%
10%
38
Os trabalhadores que prestarem serviços no horário entre 22h00 de um dia e 5h00 do dia seguinte terão direito de adicional noturno de:
40%
20%
10%
30%
39
Quando os trabalhadores estiverem expostos a agentes nocivos à saude eles terão direito a:
Adicional de periculosidade
Adicional de insalubridade
Ajuda de custo
Adicional noturno
40
No grau máximo de insalubridade, qual percentual é acrescentado ao salário mínimo:
30 %
20 %
40 %
10 %
41
O beneficio pago pelo empregador ao trabalhador por tempo de serviço é a/o:
Auxílio-doença
Aposentadoria especial
Seguro-desemprego
FGTS
42
Segundo a constituição federal brasileira o FGTS é:
Obrigatório em qualquer caso
Não é regulamentado pela constituição
Obrigatório em alguns casos
Opcional
43
O fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) é uma poupança vinculada entre empregado e empresa, depositada mensalmente pela empresa, no valor de:
5% do lucro anual da empresa
10% do salário bruto
8% do salário bruto
15% do salário bruto
44
(Questão de Banca) Uma das condições onde o contribuinte pode fazer uso do FGTS é:
Para adquirir a casa própria
No caso de demissão por justa causa
No caso de morte do cônjuge
Quando ocorre demissão voluntária
45
Qual a data limite para pagamento da primeira parcela do 13 salário?
20 de dezembro
20 de novembro
A critério do empregador
30 de novembro
46
Quando o empregado tiver que prestar seus serviços de forma definitiva em localidade diversa do contrato, terá direito a:
Diária de viagem
Gratificação
Adicional de insalubridade
Adicional de transferência
47
Dos beneficios abaixo, indique aquele que não é uma obrigação do empregador:
Vale-refeição
Vale-transporte
Adicional noturno
Adicional de transferência
48
O vale-transporte será concedido:
Juntamente com o salário
Somente para trabalhadores que usam transporte público coletivo
Sem descontos para o empregado
Para trabalhadores que usam qualquer tipo de transporte
49
A lei faculta que o empregador:
Pague 6% da despesa de vale-transporte do empregado
Desconte até 6% da despesa de vale-transporte do empregado
Pague o valor integral do vale-transporte do empregado
É o empregado que arca com a despesa integral do vale-transporte
50
A verba que o empregado tem direito destinada às despesas de instalação de sua família em nova sede, com mudança de domicilio em caráter permanente recebe o nome de:
Diária
Salário-família
Gratificação
Ajuda de custo
51
O pagamento que o empregado recebe eventualmente como forma de incentivá-lo recebe o nome de:
Gratificação
Décimo-terceiro salário
Diária
Ajuda de custo
52
O programa de participação nos lucros e resultados - PLR:
Pode excluir funcionários que receberam medidas disciplinares
É obrigatório para todas as empresas
É um beneficio de natureza salarial
É pago a todo e qualquer funcionário da empresa
53
O tempo em que o funcionário atua à disposição do empregador sob da CLT é chamado de:
Férias
Jornada de trabalho
Intervalo de descanso e alimentação
Descanso semanal remunerado
54
A jornada de trabalho diária e semanal é normalmente de:
7 h diárias e 35 h semanais
4 h diárias e 20 h semanais
6 h diárias e 40 h semanais
8 h diárias e 44 h semanais
55
Normalmente a jornada de trabalho tem uma duração de quantas horas?
10
6
4
8
56
Caso a jornada diária de trabalho passe de 6 horas, o empregado terá direito a um intervalo de repouso e alimentacão de:
Uma hora
Uma a duas horas
15 minutos
Duas horas
57
Para trabalhos realizados em turno ininterrupto, a jornada máxima de trabalho é de:
8 horas
6 horas
10 horas
4 horas
58
Qual das alternativas abaixo computa na jornada de trabalho diária:
Intervalo de descanso e alimentação e tempo de deslocamento até o trabalho
Nenhuma das anteriores
Intervalo de descanso e alimentação
Intervalo de descanso
59
De acordo com a CLT, a jornada de trabalho diária poderá ser acrescida de no máximo:
Não poderá sofrer modificação
Duas horas
Uma hora
30 minutos
60
De acordo com a CLT, o descanso semanal remunerado deve ter a duração de:
24 horas consecutivas
24 horas
48 horas
12 horas
61
Perderá o direito ao descanso semanal remunerado o trabalhador que na semana:
Tiver falta com motivo justificado
Desacatar o empregador
Tiver falta sem motivo justificado
Tiver falta com ou sem motivo justificado
62
Em relação às férias, qual o período máximo que o trabalhador poderá converter em indenização?
1/3
Todos os dias
1/4
1/2
63
Caso haja um feriado na quinta-feira, de acordo com a CLT que dia pode iniciar as férias de um empregado?
Segunda-feira
Quinta-feira
Terça-feira
Quarta-feira
64
De acordo com a CLT, o pagamento das férias deverá ser feito pelo empregador até:
2 dias depois
30 dias antes
30 dias depois
2 dias antes
65
Para ter direito aos 30 dias de férias anuais, o empregado deverá ter no máximo:
6 faltas
6 faltas injustificadas
5 faltas
5 faltas injustificadas
66
Sobre o Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, 0 aeronauta:
Tem que se filiar assim que for contatado por uma empresa aérea
Nenhuma das anteriores
Só pode se desligar quando deixar o emprego correspondente
Pode se filiar e de desligar quando desejar
67
O Acordo Coletivo de Trabalho - ACT é feito entre:
Sindicato e empresa
Duas empresas
Dois trabalhadores
Dois sindicatos
68
O instrumento que celebra os acordos entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas recebe o nome de:
Convenção coletiva de trabalho
Convenção coletiva de trabalho
Acordo sindical
Contrato individual de trabalho
69
Geralmente a convenção coletiva de trabalho entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas é refeita a cada
Quatro anos
Um ano
Dois anos
Três anos
70
Consideram-se acidente de trabalho:
Doenças endêmicas
Doenças degenerativas, inerentes a uma faixa etária
Qualquer doença adquirida pelo empregado
Doenças profissionais e doenças de trabalho
71
(Questão de Banca) Em caso de acidente de trabalho, o empregador é obrigado a pagar ao empregado, além do dia do acidente:
Os 15 dias seguintes
Só paga o dia do acidente
Todo tempo que durar a recuperação do acidente
Até os cinco meses
72
A previdência social pagará o auxilio-doença ao trabalhador:
A partir do 15° do acidente
Não pagará o auxílio-doença
Por 15 dias
Entre o primeiro e o 150 do acidente
73
Acidente de trabalho é aquele que:
Ocorre somente dentro da empresa
Cuja legislação não protege empregado cumprindo aviso prévio
Pode ocorrer no percurso de ida e volta para o trabalho
Ocorre somente no horário de trabalho
74
A partir de quantos empregados registrados pela CLT uma empresa dever organizar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes?
20
5
40
10
75
A CIPA será composta por representantes do(s):
Empregador e empregados
Sindicato e empregados
Empregados
Empregador
76
O tempo de mandato para os trabalhadores integrantes da CIPA será de:
2 anos
4 anos
1 ano
3 anos
77
São segurados obrigatórios da previdência social, entre outros:
Os estudantes menores de 14 anos
Os sindicos de condomínios não remunerados
As donas de casa
Os empregadores e os empregados
78
Dos beneficios abaixo, indique aquele que a previdência social não para o segurado:
Auxílio-férias
Auxílio-doença
Salário-maternidade
Salário-família
79
A aposentadoria pode ser concedida:
Apenas por idade e por invalidez
Por invalidez, por idade e por tempo de serviço
Apenas por tempo de serviço
Por idade, por tempo de contribuição, por motivos especiais e por invalidez
80
O número mínimo de contribuições mensais para que o segurado tenha direito a aposentadoria especial é de:
120
180
200
160
81
A licença gestante será de ________ dias.
60 dias
150 dias
90 dias
120 dias
82
O salário família é um beneficio do segurado da previdência social que sustenta filho com idade de até:
12 anos
14 anos
18 anos
16 anos
83
O salário família é garantido:
Aos empregados exceto o doméstico e o trabalhador avulso
Somente ao trabalhador avulso
A todos os empregados que apresentem os requisitos
Somente aos domésticos
84
Para que um empregado contratado segundo a CLT tenha direito de receber o salário familia, é necessário:
Apresentar certidão de casamento
Apresentar certidão de nascimento e carteira de vacinação do dependente
Ter apenas filhas
Ter no máximo três filhos
85
Em caso de acidente de trabalho, o salário dos primeiros 15 dias de afastamento:
Será pago pela empresa
Será pago pela empresa e reembolsado pelo INSS
Será pago pelo INSS
Não será pago
86
São beneficios da previdência social garantidos aos dependentes:
Pensão por morte e auxilio-reclusão
Salario maternidade e aposentadoria
Aposentadoria e pensão por morte
Auxilio-doença e aposentadoria
87
Qual beneficio recebe a viúva do aposentado?
FGTS
Pensão por morte
Salário família
Auxilio-reclusão
88
De acordo com a legislação especial, o aeronauta se aposentava depois de:
30 anos
25 anos
20 anos
35 anos
89
A aposentadoria especial do aeronauta era concedida ao se acumular:
35 anos de serviço e ter qualquer idade
25 anos de servico e ter no minimo 45 anos de idade
30 anos de serviço e ter qualquer idade
20 anos de servico e ter no minimo 50 anos de idade
90
A aposentadoria do aeronauta é regida por legislação especial. Se este for licenciado do voo para exercer cargos de administração na empresa ou no sindicato, estes periodos:
Serão computados integralmente
Serão computados pela metade
Não serão computados
Não serão computados