1
O conjunto de principios e normas que regulam as relacões individuais e coletivas entre os empregados e empregadores denomina-se direito:
Tributário
Previdenciário
Civil
Do trabalho
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Direito de trabalho é o conjunto de principios e normas que regulam as relações de trabalho:
Individuais e autônomas
Individuais e coletivas
Apenas individuais
Coletivas autônomas
3
A primeira constituição federal brasileira que disciplinou as relações de trabalho foi de:
1943
1921
1934
1899
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A partir de 1943, o Brasil teve suas normas de trabalho representadas através da/do:
Código civil
Consolidação das leis de trabalho
Código civil
Consolidação das leis de trabalho
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De acordo com a CLT podem ser empregadores:
Pessoas fisicas ou jurídicas
Empresas holdings
Empresas holdings
Apenas as pessoas juridicas
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São deveres do empregador, entre outros:
Pagar o salário ajustado, permitir férias anuais
Pagar o salário ajustado, permitir concorrência
Dar trabalho e lazer
Pagar seguro-desemprego e salário-família
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O direito do empregador de impor sanções disciplinares aos seus empregados denomina-se:
Poder de direção
Poder obrigatório
Contrato disciplinar
Poder disciplinar
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Que penalidade aplicada pelo empregador gera prejuizo de salário ao empregado?
Suspensão
Advertência
Advertência e suspensão
Nenhuma das anteriores
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O empregado que cometa uma falta grave poderá ser suspenso por até:
Trinta dias
Três dias
Um dia
Dois dias
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Tipo de medida disciplinar que quando aplicada ao empregado gera perda do DSR e possível redução do periodo de férias?
Demissão por justa causa
Advertência
Suspensão
Todas acima
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De acordo com a CLT podem ser empregados:
Apenas pessoas fisicas
Maiores de 18 anos
Apenas pessoas jurídicas
Pessoas fisicas e jurídicas
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Dentre os vários deveres do empregado, encontra-se:
Impessoalidade, obediência e diligência
Obediência, fidelidade e diligência
Fidelidade, obediência e passividade
Diligência, fidelidade e livre concorrência
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O empregado, doméstico ou não, terá direito a licença paternidade de:
5 dias após o nascimento do bebê
3 dias após o nascimento do bebê
3 dias em qualquer período
5 dias em qualquer período
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As anotações do empregador, na carteira profissional do empregado, deverão ser obrigatoriamente efetuadas após a admissão, no prazo de ________ dias úteis:
Quatro
Dois
Cinco
Três
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O instrumento pelo qual o empregado se obriga, mediante o recebimento de remuneração, a prestar trabalho não eventual e subordinado, chama-se:
Contrato de trabalho
Contrato coletivo de trabalho
Contrato verbal
Contrato mútuo
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O contrato de trabalho é o vinculo entre empregado e empregador resultante de:
Acordo de vontades
Necessidades locais
Vontade de uma das partes
Imposição legal
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O contrato de trabalho escrito:
É sempre obrigatório
Deve ser registrado em cartório
É necessário para a comprovação do vínculo empregaticio
É desnecessário para a comprovação do vinculo empregaticio
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O acordo de trabalho tácito é aquele celebrado:
Por dois anos
Por simples consentimento
Por tempo indeterminado
Por 45 dias
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O prazo máximo para o contrato de experiência será de:
90 dias
60 dias
45 dias
30 dias
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A extinção do contrato de trabalho pode ocorrer:
Por iniciativa do empregado e do empregador, entre outras hipóteses
Por iniciativa da delegacia regional do trabalho
Apenas por iniciativa do empregador
Apenas por iniciativa do empregado
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Quando o empregador demitir o empregado, no cumprimento do aviso prévio seu horário de trabalho diário:
Será reduzido de duas horas
Será de meio periodo
Permanece inalterado
Será reduzido de uma hora
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No cumprimento de 30 dias de aviso prévio, quando a rescisão for promovida pelo empregador sem que haja redução de duas horas diárias na jornada de trabalho, o empregado poderá faltar:
7 dias consecutivos
7 dias alternados
8 dias alternados
8 dias consecutivos
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No aviso prévio indenizado:
O empregado ter direito a sair duas horas antes todos os dias
O empregado continua trabalhando por mais 30 dias
O empregador paga um salário a mais para o empregado
Aquele que não quiser cumprir paga um salário para a outra parte
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O ato de improbidade será motivo de:
Dispensa indireta
Anotação na CTPS
Demissão sem justa causa
Demissão por justa causa do empregado
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Se um empregado violar os segredos de uma empresa, ele poderá ser:
Despedido por justa causa
Despedido indiretamente
Despedido sem justa causa
Suspenso
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Em caso de demissão por justa causa, a desidia será caracterizada por:
Falta de probidade
Violação de segredo profissional
Ato de indisciplina
Imprudência, imperícia ou negligência
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Um funcionário que executa suas funções com desinteresse, desleixo, preguiça ou má vontade poderá ser demitido por justa causa porque está caracterizando:
Incontinência de conduta
Ato de indisciplina
Ato de improbidade
Desídia
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Ação do empregado que constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho:
Ofender um colega no ambiente de trabalho sem provar legítima defesa
Três faltas não justificadas
Ofender um colega fora do ambiente de trabalho provando legitima defesa
Mudar de endereço sem comunicar a empresa
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Segundo as leis trabalhistas o que poderá acontecer com um funcionário que habitualmente compareça ao serviço embriagado?
Advertência
O empregado fica um mês privado do recebimento do salário a titulo de penalidade
Multa ao empregado
Demissão por justa causa
30
Na dispensa por justa causa, o empregado perderá o direito ao recebimento das seguintes verbas:
Saldo de salário e férias vencidas
Saldo de salário, férias proporcionais e 13 salário proporcional
Férias proporcionais, 40% do FGTS, aviso prévio, 130 salário proporcional e não movimentará o FGTS
Aviso prévio
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O empregado dispensado sem justa causa tem direito a receber valores depositados a título de FGTS, com acréscimo de:
50%
20%
40%
10%
32
Caso o empregado peça demissão, perderá o direito a:
Verbas rescisórias de férias
Movimentação do FGTS
Movimentação do FGTS, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego
Verbas rescisórias de férias e do 13° salário
33
A dispensa indireta é quando:
O empregado pede demissão e não cumpre aviso prévio
O empregado dá motivos de ser demitido por justa causa
O empregador dá motivos para que o empregado encerre contrato de trabalho
O empregado pede demissão e não cumpre aviso prévio
34
Uma situação que dá causa à dispensa indireta do empregado é:
Ofensa à honra do empregado ou sua família
Desidia
Negociacão habitual
Ato de improbidade
35
A parte fixa do pagamento dos serviços prestados por um empregado recebe o nome de:
Salário
Abono
Gratificação
Remuneração
36
De acordo com a CLT, a duração normal do trabalho poderá ser acrescida em até ____ horas suplementares, mediante acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho.
Três
Meia
Duas
Uma
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A hora-extra trabalhada no sábado terá um adicional de:
10%
30%
100%
50%
38
Os trabalhadores que prestarem serviços no horário entre 22h00 de um dia e 5h00 do dia seguinte terão direito de adicional noturno de:
30%
40%
20%
10%
39
Quando os trabalhadores estiverem expostos a agentes nocivos à saude eles terão direito a:
Adicional de insalubridade
Adicional de periculosidade
Adicional noturno
Ajuda de custo
40
No grau máximo de insalubridade, qual percentual é acrescentado ao salário mínimo:
40 %
30 %
20 %
10 %
41
O beneficio pago pelo empregador ao trabalhador por tempo de serviço é a/o:
FGTS
Seguro-desemprego
Aposentadoria especial
Auxílio-doença
42
Segundo a constituição federal brasileira o FGTS é:
Obrigatório em alguns casos
Obrigatório em qualquer caso
Não é regulamentado pela constituição
Opcional
43
O fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) é uma poupança vinculada entre empregado e empresa, depositada mensalmente pela empresa, no valor de:
15% do salário bruto
5% do lucro anual da empresa
10% do salário bruto
8% do salário bruto
44
(Questão de Banca) Uma das condições onde o contribuinte pode fazer uso do FGTS é:
No caso de demissão por justa causa
Quando ocorre demissão voluntária
No caso de morte do cônjuge
Para adquirir a casa própria
45
Qual a data limite para pagamento da primeira parcela do 13 salário?
20 de dezembro
20 de novembro
A critério do empregador
30 de novembro
46
Quando o empregado tiver que prestar seus serviços de forma definitiva em localidade diversa do contrato, terá direito a:
Gratificação
Adicional de insalubridade
Diária de viagem
Adicional de transferência
47
Dos beneficios abaixo, indique aquele que não é uma obrigação do empregador:
Adicional noturno
Vale-transporte
Adicional de transferência
Vale-refeição
48
O vale-transporte será concedido:
Sem descontos para o empregado
Juntamente com o salário
Para trabalhadores que usam qualquer tipo de transporte
Somente para trabalhadores que usam transporte público coletivo
49
A lei faculta que o empregador:
Desconte até 6% da despesa de vale-transporte do empregado
Pague o valor integral do vale-transporte do empregado
É o empregado que arca com a despesa integral do vale-transporte
Pague 6% da despesa de vale-transporte do empregado
50
A verba que o empregado tem direito destinada às despesas de instalação de sua família em nova sede, com mudança de domicilio em caráter permanente recebe o nome de:
Ajuda de custo
Gratificação
Salário-família
Diária
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O pagamento que o empregado recebe eventualmente como forma de incentivá-lo recebe o nome de:
Décimo-terceiro salário
Gratificação
Diária
Ajuda de custo
52
O programa de participação nos lucros e resultados - PLR:
É obrigatório para todas as empresas
É pago a todo e qualquer funcionário da empresa
Pode excluir funcionários que receberam medidas disciplinares
É um beneficio de natureza salarial
53
O tempo em que o funcionário atua à disposição do empregador sob da CLT é chamado de:
Descanso semanal remunerado
Férias
Intervalo de descanso e alimentação
Jornada de trabalho
54
A jornada de trabalho diária e semanal é normalmente de:
4 h diárias e 20 h semanais
7 h diárias e 35 h semanais
6 h diárias e 40 h semanais
8 h diárias e 44 h semanais
55
Normalmente a jornada de trabalho tem uma duração de quantas horas?
10
4
6
8
56
Caso a jornada diária de trabalho passe de 6 horas, o empregado terá direito a um intervalo de repouso e alimentacão de:
Uma a duas horas
15 minutos
Duas horas
Uma hora
57
Para trabalhos realizados em turno ininterrupto, a jornada máxima de trabalho é de:
6 horas
8 horas
10 horas
4 horas
58
Qual das alternativas abaixo computa na jornada de trabalho diária:
Intervalo de descanso e alimentação
Intervalo de descanso e alimentação e tempo de deslocamento até o trabalho
Intervalo de descanso
Nenhuma das anteriores
59
De acordo com a CLT, a jornada de trabalho diária poderá ser acrescida de no máximo:
Uma hora
30 minutos
Duas horas
Não poderá sofrer modificação
60
De acordo com a CLT, o descanso semanal remunerado deve ter a duração de:
12 horas
48 horas
24 horas
24 horas consecutivas
61
Perderá o direito ao descanso semanal remunerado o trabalhador que na semana:
Desacatar o empregador
Tiver falta sem motivo justificado
Tiver falta com ou sem motivo justificado
Tiver falta com motivo justificado
62
Em relação às férias, qual o período máximo que o trabalhador poderá converter em indenização?
Todos os dias
1/3
1/4
1/2
63
Caso haja um feriado na quinta-feira, de acordo com a CLT que dia pode iniciar as férias de um empregado?
Segunda-feira
Terça-feira
Quarta-feira
Quinta-feira
64
De acordo com a CLT, o pagamento das férias deverá ser feito pelo empregador até:
2 dias depois
30 dias antes
30 dias depois
2 dias antes
65
Para ter direito aos 30 dias de férias anuais, o empregado deverá ter no máximo:
5 faltas injustificadas
6 faltas
5 faltas
6 faltas injustificadas
66
Sobre o Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, 0 aeronauta:
Pode se filiar e de desligar quando desejar
Tem que se filiar assim que for contatado por uma empresa aérea
Nenhuma das anteriores
Só pode se desligar quando deixar o emprego correspondente
67
O Acordo Coletivo de Trabalho - ACT é feito entre:
Dois sindicatos
Duas empresas
Sindicato e empresa
Dois trabalhadores
68
O instrumento que celebra os acordos entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas recebe o nome de:
Acordo sindical
Contrato individual de trabalho
Convenção coletiva de trabalho
Convenção coletiva de trabalho
69
Geralmente a convenção coletiva de trabalho entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas é refeita a cada
Quatro anos
Um ano
Três anos
Dois anos
70
Consideram-se acidente de trabalho:
Qualquer doença adquirida pelo empregado
Doenças endêmicas
Doenças profissionais e doenças de trabalho
Doenças degenerativas, inerentes a uma faixa etária
71
(Questão de Banca) Em caso de acidente de trabalho, o empregador é obrigado a pagar ao empregado, além do dia do acidente:
Todo tempo que durar a recuperação do acidente
Só paga o dia do acidente
Até os cinco meses
Os 15 dias seguintes
72
A previdência social pagará o auxilio-doença ao trabalhador:
Por 15 dias
Não pagará o auxílio-doença
A partir do 15° do acidente
Entre o primeiro e o 150 do acidente
73
Acidente de trabalho é aquele que:
Ocorre somente no horário de trabalho
Pode ocorrer no percurso de ida e volta para o trabalho
Cuja legislação não protege empregado cumprindo aviso prévio
Ocorre somente dentro da empresa
74
A partir de quantos empregados registrados pela CLT uma empresa dever organizar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes?
40
5
10
20
75
A CIPA será composta por representantes do(s):
Sindicato e empregados
Empregador
Empregados
Empregador e empregados
76
O tempo de mandato para os trabalhadores integrantes da CIPA será de:
4 anos
3 anos
2 anos
1 ano
77
São segurados obrigatórios da previdência social, entre outros:
Os estudantes menores de 14 anos
Os empregadores e os empregados
As donas de casa
Os sindicos de condomínios não remunerados
78
Dos beneficios abaixo, indique aquele que a previdência social não para o segurado:
Salário-maternidade
Auxílio-férias
Salário-família
Auxílio-doença
79
A aposentadoria pode ser concedida:
Por invalidez, por idade e por tempo de serviço
Apenas por tempo de serviço
Apenas por idade e por invalidez
Por idade, por tempo de contribuição, por motivos especiais e por invalidez
80
O número mínimo de contribuições mensais para que o segurado tenha direito a aposentadoria especial é de:
200
180
120
160
81
A licença gestante será de ________ dias.
90 dias
120 dias
60 dias
150 dias
82
O salário família é um beneficio do segurado da previdência social que sustenta filho com idade de até:
14 anos
18 anos
12 anos
16 anos
83
O salário família é garantido:
Somente aos domésticos
A todos os empregados que apresentem os requisitos
Aos empregados exceto o doméstico e o trabalhador avulso
Somente ao trabalhador avulso
84
Para que um empregado contratado segundo a CLT tenha direito de receber o salário familia, é necessário:
Apresentar certidão de casamento
Ter apenas filhas
Apresentar certidão de nascimento e carteira de vacinação do dependente
Ter no máximo três filhos
85
Em caso de acidente de trabalho, o salário dos primeiros 15 dias de afastamento:
Não será pago
Será pago pelo INSS
Será pago pela empresa e reembolsado pelo INSS
Será pago pela empresa
86
São beneficios da previdência social garantidos aos dependentes:
Pensão por morte e auxilio-reclusão
Salario maternidade e aposentadoria
Aposentadoria e pensão por morte
Auxilio-doença e aposentadoria
87
Qual beneficio recebe a viúva do aposentado?
Salário família
FGTS
Auxilio-reclusão
Pensão por morte
88
De acordo com a legislação especial, o aeronauta se aposentava depois de:
35 anos
20 anos
25 anos
30 anos
89
A aposentadoria especial do aeronauta era concedida ao se acumular:
20 anos de servico e ter no minimo 50 anos de idade
35 anos de serviço e ter qualquer idade
30 anos de serviço e ter qualquer idade
25 anos de servico e ter no minimo 45 anos de idade
90
A aposentadoria do aeronauta é regida por legislação especial. Se este for licenciado do voo para exercer cargos de administração na empresa ou no sindicato, estes periodos:
Não serão computados
Serão computados integralmente
Serão computados pela metade
Não serão computados
