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O conjunto de principios e normas que regulam as relacões individuais e coletivas entre os empregados e empregadores denomina-se direito:
Previdenciário
Do trabalho
Tributário
Civil
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Direito de trabalho é o conjunto de principios e normas que regulam as relações de trabalho:
Individuais e coletivas
Coletivas autônomas
Apenas individuais
Individuais e autônomas
A primeira constituição federal brasileira que disciplinou as relações de trabalho foi de:
1921
1899
1943
1934
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A partir de 1943, o Brasil teve suas normas de trabalho representadas através da/do:
Código civil
Consolidação das leis de trabalho
Consolidação das leis de trabalho
Código civil
De acordo com a CLT podem ser empregadores:
Pessoas fisicas ou jurídicas
Empresas holdings
Apenas as pessoas juridicas
Empresas holdings
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São deveres do empregador, entre outros:
Dar trabalho e lazer
Pagar seguro-desemprego e salário-família
Pagar o salário ajustado, permitir concorrência
Pagar o salário ajustado, permitir férias anuais
O direito do empregador de impor sanções disciplinares aos seus empregados denomina-se:
Contrato disciplinar
Poder de direção
Poder disciplinar
Poder obrigatório
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Que penalidade aplicada pelo empregador gera prejuizo de salário ao empregado?
Advertência e suspensão
Advertência
Nenhuma das anteriores
Suspensão
O empregado que cometa uma falta grave poderá ser suspenso por até:
Dois dias
Trinta dias
Três dias
Um dia
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Tipo de medida disciplinar que quando aplicada ao empregado gera perda do DSR e possível redução do periodo de férias?
Advertência
Suspensão
Todas acima
Demissão por justa causa
De acordo com a CLT podem ser empregados:
Pessoas fisicas e jurídicas
Maiores de 18 anos
Apenas pessoas jurídicas
Apenas pessoas fisicas
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Dentre os vários deveres do empregado, encontra-se:
Obediência, fidelidade e diligência
Diligência, fidelidade e livre concorrência
Impessoalidade, obediência e diligência
Fidelidade, obediência e passividade
O empregado, doméstico ou não, terá direito a licença paternidade de:
5 dias em qualquer período
3 dias após o nascimento do bebê
5 dias após o nascimento do bebê
3 dias em qualquer período
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As anotações do empregador, na carteira profissional do empregado, deverão ser obrigatoriamente efetuadas após a admissão, no prazo de ________ dias úteis:
Cinco
Quatro
Dois
Três
O instrumento pelo qual o empregado se obriga, mediante o recebimento de remuneração, a prestar trabalho não eventual e subordinado, chama-se:
Contrato coletivo de trabalho
Contrato verbal
Contrato de trabalho
Contrato mútuo
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O contrato de trabalho é o vinculo entre empregado e empregador resultante de:
Imposição legal
Acordo de vontades
Vontade de uma das partes
Necessidades locais
O contrato de trabalho escrito:
É sempre obrigatório
É desnecessário para a comprovação do vinculo empregaticio
É necessário para a comprovação do vínculo empregaticio
Deve ser registrado em cartório
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O acordo de trabalho tácito é aquele celebrado:
Por tempo indeterminado
Por simples consentimento
Por dois anos
Por 45 dias
O prazo máximo para o contrato de experiência será de:
30 dias
60 dias
90 dias
45 dias
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A extinção do contrato de trabalho pode ocorrer:
Por iniciativa da delegacia regional do trabalho
Apenas por iniciativa do empregador
Por iniciativa do empregado e do empregador, entre outras hipóteses
Apenas por iniciativa do empregado
Quando o empregador demitir o empregado, no cumprimento do aviso prévio seu horário de trabalho diário:
Será reduzido de uma hora
Permanece inalterado
Será de meio periodo
Será reduzido de duas horas
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No cumprimento de 30 dias de aviso prévio, quando a rescisão for promovida pelo empregador sem que haja redução de duas horas diárias na jornada de trabalho, o empregado poderá faltar:
8 dias consecutivos
7 dias alternados
8 dias alternados
7 dias consecutivos
No aviso prévio indenizado:
O empregador paga um salário a mais para o empregado
O empregado ter direito a sair duas horas antes todos os dias
O empregado continua trabalhando por mais 30 dias
Aquele que não quiser cumprir paga um salário para a outra parte
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O ato de improbidade será motivo de:
Demissão sem justa causa
Demissão por justa causa do empregado
Dispensa indireta
Anotação na CTPS
Se um empregado violar os segredos de uma empresa, ele poderá ser:
Despedido indiretamente
Despedido sem justa causa
Despedido por justa causa
Suspenso
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Em caso de demissão por justa causa, a desidia será caracterizada por:
Ato de indisciplina
Falta de probidade
Violação de segredo profissional
Imprudência, imperícia ou negligência
Um funcionário que executa suas funções com desinteresse, desleixo, preguiça ou má vontade poderá ser demitido por justa causa porque está caracterizando:
Ato de indisciplina
Desídia
Incontinência de conduta
Ato de improbidade
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Ação do empregado que constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho:
Três faltas não justificadas
Mudar de endereço sem comunicar a empresa
Ofender um colega fora do ambiente de trabalho provando legitima defesa
Ofender um colega no ambiente de trabalho sem provar legítima defesa
Segundo as leis trabalhistas o que poderá acontecer com um funcionário que habitualmente compareça ao serviço embriagado?
O empregado fica um mês privado do recebimento do salário a titulo de penalidade
Multa ao empregado
Advertência
Demissão por justa causa
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Na dispensa por justa causa, o empregado perderá o direito ao recebimento das seguintes verbas:
Saldo de salário e férias vencidas
Saldo de salário, férias proporcionais e 13 salário proporcional
Férias proporcionais, 40% do FGTS, aviso prévio, 130 salário proporcional e não movimentará o FGTS
Aviso prévio
O empregado dispensado sem justa causa tem direito a receber valores depositados a título de FGTS, com acréscimo de:
50%
20%
40%
10%
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Caso o empregado peça demissão, perderá o direito a:
Movimentação do FGTS
Verbas rescisórias de férias e do 13° salário
Movimentação do FGTS, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego
Verbas rescisórias de férias
A dispensa indireta é quando:
O empregado dá motivos de ser demitido por justa causa
O empregado pede demissão e não cumpre aviso prévio
O empregador dá motivos para que o empregado encerre contrato de trabalho
O empregado pede demissão e não cumpre aviso prévio
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Uma situação que dá causa à dispensa indireta do empregado é:
Ofensa à honra do empregado ou sua família
Ato de improbidade
Desidia
Negociacão habitual
A parte fixa do pagamento dos serviços prestados por um empregado recebe o nome de:
Remuneração
Gratificação
Abono
Salário
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De acordo com a CLT, a duração normal do trabalho poderá ser acrescida em até ____ horas suplementares, mediante acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho.
Duas
Três
Uma
Meia
A hora-extra trabalhada no sábado terá um adicional de:
30%
10%
100%
50%
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Os trabalhadores que prestarem serviços no horário entre 22h00 de um dia e 5h00 do dia seguinte terão direito de adicional noturno de:
30%
10%
20%
40%
Quando os trabalhadores estiverem expostos a agentes nocivos à saude eles terão direito a:
Adicional noturno
Adicional de insalubridade
Ajuda de custo
Adicional de periculosidade
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No grau máximo de insalubridade, qual percentual é acrescentado ao salário mínimo:
10 %
30 %
20 %
40 %
O beneficio pago pelo empregador ao trabalhador por tempo de serviço é a/o:
Seguro-desemprego
Aposentadoria especial
FGTS
Auxílio-doença
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Segundo a constituição federal brasileira o FGTS é:
Não é regulamentado pela constituição
Obrigatório em alguns casos
Opcional
Obrigatório em qualquer caso
O fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) é uma poupança vinculada entre empregado e empresa, depositada mensalmente pela empresa, no valor de:
10% do salário bruto
5% do lucro anual da empresa
15% do salário bruto
8% do salário bruto
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(Questão de Banca) Uma das condições onde o contribuinte pode fazer uso do FGTS é:
Quando ocorre demissão voluntária
No caso de demissão por justa causa
Para adquirir a casa própria
No caso de morte do cônjuge
Qual a data limite para pagamento da primeira parcela do 13 salário?
30 de novembro
A critério do empregador
20 de novembro
20 de dezembro
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Quando o empregado tiver que prestar seus serviços de forma definitiva em localidade diversa do contrato, terá direito a:
Adicional de insalubridade
Diária de viagem
Adicional de transferência
Gratificação
Dos beneficios abaixo, indique aquele que não é uma obrigação do empregador:
Vale-refeição
Vale-transporte
Adicional de transferência
Adicional noturno
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O vale-transporte será concedido:
Juntamente com o salário
Sem descontos para o empregado
Somente para trabalhadores que usam transporte público coletivo
Para trabalhadores que usam qualquer tipo de transporte
A lei faculta que o empregador:
Pague 6% da despesa de vale-transporte do empregado
Pague o valor integral do vale-transporte do empregado
Desconte até 6% da despesa de vale-transporte do empregado
É o empregado que arca com a despesa integral do vale-transporte
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A verba que o empregado tem direito destinada às despesas de instalação de sua família em nova sede, com mudança de domicilio em caráter permanente recebe o nome de:
Ajuda de custo
Gratificação
Diária
Salário-família
O pagamento que o empregado recebe eventualmente como forma de incentivá-lo recebe o nome de:
Diária
Gratificação
Ajuda de custo
Décimo-terceiro salário
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O programa de participação nos lucros e resultados - PLR:
É um beneficio de natureza salarial
É obrigatório para todas as empresas
Pode excluir funcionários que receberam medidas disciplinares
É pago a todo e qualquer funcionário da empresa
O tempo em que o funcionário atua à disposição do empregador sob da CLT é chamado de:
Descanso semanal remunerado
Jornada de trabalho
Férias
Intervalo de descanso e alimentação
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A jornada de trabalho diária e semanal é normalmente de:
6 h diárias e 40 h semanais
4 h diárias e 20 h semanais
8 h diárias e 44 h semanais
7 h diárias e 35 h semanais
Normalmente a jornada de trabalho tem uma duração de quantas horas?
6
4
8
10
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Caso a jornada diária de trabalho passe de 6 horas, o empregado terá direito a um intervalo de repouso e alimentacão de:
Uma hora
Uma a duas horas
Duas horas
15 minutos
Para trabalhos realizados em turno ininterrupto, a jornada máxima de trabalho é de:
6 horas
8 horas
10 horas
4 horas
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Qual das alternativas abaixo computa na jornada de trabalho diária:
Intervalo de descanso
Intervalo de descanso e alimentação
Intervalo de descanso e alimentação e tempo de deslocamento até o trabalho
Nenhuma das anteriores
De acordo com a CLT, a jornada de trabalho diária poderá ser acrescida de no máximo:
30 minutos
Uma hora
Não poderá sofrer modificação
Duas horas
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De acordo com a CLT, o descanso semanal remunerado deve ter a duração de:
48 horas
12 horas
24 horas consecutivas
24 horas
Perderá o direito ao descanso semanal remunerado o trabalhador que na semana:
Tiver falta com motivo justificado
Tiver falta com ou sem motivo justificado
Desacatar o empregador
Tiver falta sem motivo justificado
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Em relação às férias, qual o período máximo que o trabalhador poderá converter em indenização?
1/2
1/3
Todos os dias
1/4
Caso haja um feriado na quinta-feira, de acordo com a CLT que dia pode iniciar as férias de um empregado?
Segunda-feira
Terça-feira
Quinta-feira
Quarta-feira
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De acordo com a CLT, o pagamento das férias deverá ser feito pelo empregador até:
2 dias antes
30 dias depois
30 dias antes
2 dias depois
Para ter direito aos 30 dias de férias anuais, o empregado deverá ter no máximo:
6 faltas
5 faltas
5 faltas injustificadas
6 faltas injustificadas
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Sobre o Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, 0 aeronauta:
Só pode se desligar quando deixar o emprego correspondente
Nenhuma das anteriores
Pode se filiar e de desligar quando desejar
Tem que se filiar assim que for contatado por uma empresa aérea
O Acordo Coletivo de Trabalho - ACT é feito entre:
Duas empresas
Dois trabalhadores
Sindicato e empresa
Dois sindicatos
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O instrumento que celebra os acordos entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas recebe o nome de:
Contrato individual de trabalho
Convenção coletiva de trabalho
Convenção coletiva de trabalho
Acordo sindical
Geralmente a convenção coletiva de trabalho entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas é refeita a cada
Três anos
Um ano
Quatro anos
Dois anos
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Consideram-se acidente de trabalho:
Doenças endêmicas
Doenças degenerativas, inerentes a uma faixa etária
Doenças profissionais e doenças de trabalho
Qualquer doença adquirida pelo empregado
(Questão de Banca) Em caso de acidente de trabalho, o empregador é obrigado a pagar ao empregado, além do dia do acidente:
Até os cinco meses
Só paga o dia do acidente
Todo tempo que durar a recuperação do acidente
Os 15 dias seguintes
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A previdência social pagará o auxilio-doença ao trabalhador:
Entre o primeiro e o 150 do acidente
Por 15 dias
Não pagará o auxílio-doença
A partir do 15° do acidente
Acidente de trabalho é aquele que:
Ocorre somente no horário de trabalho
Pode ocorrer no percurso de ida e volta para o trabalho
Cuja legislação não protege empregado cumprindo aviso prévio
Ocorre somente dentro da empresa
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A partir de quantos empregados registrados pela CLT uma empresa dever organizar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes?
40
5
20
10
A CIPA será composta por representantes do(s):
Empregador e empregados
Sindicato e empregados
Empregador
Empregados
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O tempo de mandato para os trabalhadores integrantes da CIPA será de:
1 ano
3 anos
2 anos
4 anos
São segurados obrigatórios da previdência social, entre outros:
Os sindicos de condomínios não remunerados
Os empregadores e os empregados
As donas de casa
Os estudantes menores de 14 anos
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Dos beneficios abaixo, indique aquele que a previdência social não para o segurado:
Salário-família
Auxílio-férias
Salário-maternidade
Auxílio-doença
A aposentadoria pode ser concedida:
Por invalidez, por idade e por tempo de serviço
Por idade, por tempo de contribuição, por motivos especiais e por invalidez
Apenas por idade e por invalidez
Apenas por tempo de serviço
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O número mínimo de contribuições mensais para que o segurado tenha direito a aposentadoria especial é de:
120
200
160
180
A licença gestante será de ________ dias.
60 dias
90 dias
150 dias
120 dias
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O salário família é um beneficio do segurado da previdência social que sustenta filho com idade de até:
14 anos
12 anos
18 anos
16 anos
O salário família é garantido:
Somente aos domésticos
Somente ao trabalhador avulso
Aos empregados exceto o doméstico e o trabalhador avulso
A todos os empregados que apresentem os requisitos
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Para que um empregado contratado segundo a CLT tenha direito de receber o salário familia, é necessário:
Ter apenas filhas
Apresentar certidão de casamento
Apresentar certidão de nascimento e carteira de vacinação do dependente
Ter no máximo três filhos
Em caso de acidente de trabalho, o salário dos primeiros 15 dias de afastamento:
Será pago pelo INSS
Não será pago
Será pago pela empresa e reembolsado pelo INSS
Será pago pela empresa
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São beneficios da previdência social garantidos aos dependentes:
Aposentadoria e pensão por morte
Pensão por morte e auxilio-reclusão
Salario maternidade e aposentadoria
Auxilio-doença e aposentadoria
Qual beneficio recebe a viúva do aposentado?
Auxilio-reclusão
Salário família
FGTS
Pensão por morte
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De acordo com a legislação especial, o aeronauta se aposentava depois de:
35 anos
30 anos
25 anos
20 anos
A aposentadoria especial do aeronauta era concedida ao se acumular:
25 anos de servico e ter no minimo 45 anos de idade
30 anos de serviço e ter qualquer idade
20 anos de servico e ter no minimo 50 anos de idade
35 anos de serviço e ter qualquer idade
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A aposentadoria do aeronauta é regida por legislação especial. Se este for licenciado do voo para exercer cargos de administração na empresa ou no sindicato, estes periodos:
Não serão computados
Não serão computados
Serão computados integralmente
Serão computados pela metade
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