1
Para que serve o Procon
Para Punir os comerciantes/empresas
equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores
2
Quem pode utilizar o procon
somente pessoa jurídica que tenha adquirido um produto ou serviço de uma empresa
Somente pessoas físicas que tenham adquirido um produto ou serviço de uma empresa
Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha adquirido um produto ou serviço de uma empresa
3
Quando acionar o Procon
Quando estiver com interesse em fazer qualquer tipo de reclamação sobre uma empresa
quando o produto apresentar defeito, arrependimento de compra, quando o produto adquirido não tem nota fiscal
4
O que o procon pode fazer por mim
Compra de produtos, contratação de serviços, serviços oferecidos por instituições financeiras.
O instituto presta atendimento pessoal ao consumidor que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo.
5
O que o procon faz com a empresa
A empresa é impedida de comercializar os produtos ou serviços dela até apresentar uma solução
O procon multa a empresa que apresentar reclamações
O procon notificara a empresa envolvida, que tera um prazo para apresentar uma solução
