1
A constituição da republica portuguesa de 1976 foi redigida:
Pela Assembleia Constituinte Eleita
Pela Assembleia Constituinte Nomeada
Pelo Governo da República
2
A Assembleia da República tem :
o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta Deputados, nos termos da lei eleitoral.
o mínimo de duzentos e o máximo de duzentos e trinta Deputados, nos termos da lei eleitoral.
o máximo de duzentos e cinquenta Deputados, nos termos da lei eleitoral.
3
A legislatura da Assembleia da República tem a duração de
cinco sessões legislativas
quatro sessões legislativas
quatro anos civis
4
O Governo é constituído
pelo Primeiro-ministro, pelos Ministros e pelos Secretários e Subsecretários de Estado
pelos Ministros e pelos Secretários e Subsecretários de Estado
5
Nos termos do artigo 14 da DUDH todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, exceto por crimes
Políticos
de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas
cometidos contra Estados ditatoriais com fim de os derrubar
cometidos contra Estados ditatoriais com fim de os derrubar
6
Podemos considerar como antecessor da DUDH o Cilindro
do Imperador Napoleão Bonaparte
do Imperador César Augustus
de Ciro
7
A PSP depende do membro do Governo responsável pela
área de administração interna e a sua organização é dividida em duas áreas territoriais - a urbana e rural
área de administração interna e a sua organização é única para todo o território nacional
8
Em situações de normalidade institucional, as atribuições da PSP são as decorrentes da legislação de segurança interna. Constituem atribuições da PSP
garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o pleno funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela legalidade e pelos princípios do Estado de direito
garantir a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e os interesses particulares das pessoas e dos bens
