1
O processo sobre o qual deva pronunciar-se mais de uma Comissão, será encaminhado diretamente de uma para a outra, feitos os registros nos protocolos competentes.
Errado
Certo
2
Parecer é o pronunciamento da Comissão sobre qualquer matéria sujeita ao seu estudo. Será escrito e contará de três partes. São elas, EXCETO:
Conclusão do relator.
Exposição da matéria.
Decisão da Comissão.
Introdução.
3
Poderá o membro da Comissão exarar "voto em separado", devidamente fundamentado: pelas conclusões, aditivo e contrário.
Certo
Errado
4
Das reuniões das Comissões lavrar-se-ão atas, com sumário do que, durante elas houver ocorrido, devendo consignar obrigatoriamente sobre, EXCETO:
Leitura e aprovação pela Mesa Diretora.
Os nomes dos membros que compareceram e dos que não se fizeram presentes, com ou sem justificativa.
A hora e local da reunião.
Referências sucintas aos relatórios lidos e dos debates.
Relação da matéria, distribuída e os nomes dos respectivos relatores, cujo ato poderá ocorrer fora das reuniões.
5
Observe as afirmativas: * Lida e aprovada, no início de cada reunião, a ata anterior será assinada pelo presidente da Comissão. *Faculta-se à Mesa Diretora a leitura e aprovação da ata. * À Secretaria, incumbida de prestar assistência às Comissões, além da redação das atas de suas reuniões, caberá manter protocolo especial para cada uma delas. Quais delas estão corretas?
Apenas a segunda e a terceira.
Apenas a primeira e a terceira.
Todas as afirmativas.
Apenas a primeira e a segunda.
6
Os membros das Comissões Permanentes serão destituídos, caso não compareceram a........ reuniões consecutivas, não mais podendo participar de qualquer Comissão Permanente durante o biênios.
2
6
5
3
4
7
As Comissões temporárias serão de representação, especiais e de inquérito.
Certo
Errado
8
Caberá constituição de Comissão Especial para tratar de assuntos de competência específica de qualquer das Comissões Permanentes.
Certo
Errado
9
As Comissões Parlamentares de Inquérito terão prazo máximo de duração de:
45 dias
30 dias
60 dias
90 dias
120 dias
10
Constitui a " Tribuna do Povo" o exercício da palavra por pessoa não integrante ao Poder Legislativo Municipal, durante o horário do expediente, mediante inscrição prévia e por deliberação da Presidência.
Certo
Errado
