Quiz sobre Estatuto da Criança e do Adolescente
Teste seus conhecimentos sobre o ECA
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As regras do ECA podem ser aplicadas:
Apenas às crianças e, excepcionalmente, aos adolescentes
Apenas às crianças e aos adolescentes
Excepcionalmente, aos adultos com idade entre 18 e 21 anos
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Luiz tem 15 anos e trabalha no supermercado como empacotador de compras. Pela lei está correto?
Sim, se ele estiver em um programa de Aprendizagem que envolve capacitação para o trabalho em múltiplas tarefas e se estiver frequentando a escola.
Sim, desde que frequente a escola. Todo adolescente pode e deve trabalhar para ajudar na rena familiar e para aprender um ofício.
Não, adolescentes não podem trabalhas e devem dedicar-se exclusivamente aos estudos.
3
Um hospital pode receber uma criança que esteja passando mal e esteja sem um acompanhante?
Sem um representante legal a criança não pode ser atendida.
O hospital deverá acionar o Conselho Tutelar para atender a criança.
O Sistema Único de Saúde tem a obrigação de atender a criança.
4
Brígida, 16 anos, é empregada doméstica na casa de Ana. Essa contratação está:
Depende da forma de contratação, pois a partir dos 16 anos já é possível adolescente trabalhar, desde que tenha carteira assinada, ou a partir dos 14 anos como aprendiz
Correta, pois é permitido o trabalho para adolescente com 16 anos ou mais.
Incorreta, pois já existe um decreto que proíbe o trabalho doméstico para menores de 18 anos.
5
No Brasil, considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade
Falso.
Verdadeiro.
6
O ECA considera parte dos direitos da criança e do adolescente somente as figuras familiares do sexo feminino, como mãe e avó, devido à importância da maternidade.
Verdadeiro.
Falso.
7
No Brasil, os direitos das crianças e dos adolescentes são válidos apenas a partir dos 12 anos, o que é bastante criticado por especialistas.
Falso.
Verdadeiro.
8
Além dos direitos individuais que são garantidos a todos, a lei considera que crianças e adolescentes estão sob a condição de pessoas em desenvolvimento
Falso
Verdadeiro.