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1
Quais dos seguintes princípios foi adotado como regra pelo Código Penal quanto a aplicabilidade da lei penal no espaço ?
Princípio justiça universal
Princípio territorialidade
Princípio de defesa
2
São elementos do crime :
Tipicidade, antijuricidade e culpabilidade
Atipicidade, casualidade e antijuricidade.
Atipicidade, antijuricidade e culpabilidade
3
Vacatio Legis é o lapso temporal entre a publicação e a efetiva vigência de uma lei. Como prazo tem-se :
30 dias
60 dias
45 dias
4
O direito penal pertence :
Pertence ao direito privado
Pertence tanto ao direito público como privado
Pertence ao direito público
5
São princípios fundamentais do direito penal. Exceto:
Princípio eficiência
Princípio irretroatividade da lei penal
Princípio do estado de inocência
6
Quanto aos crimes dolosos está correto
O dolo direito nada mais é do que a teoria da vontade
O dolo eventual é quando a vontade do sujeito se direge a um ou outro resultado
Para a teoria da vontade foi adotado o dolo eventual
