1
Existe pena de morte na Constituição Federal de 1988?
Sim
Não
2
Qual a pena para desertores em caso de guerra?
Prisão perpétua.
Morte ou reclusão
3
O que diz o Artigo 25 do Código Penal?
Legítima defesa
Crime culposo
Tempo do crime
4
Qual desses não é cláusula pétrea:
Pena de morte
Direito de ir e vir
5
A pena só vai retroagir em casos que:
Beneficie o réu
Prejudicar o réu
