VOCÊ SABE A FUNÇÃO DA OUVIDORIA DO TCE-AP
Queremos que todos saibam o que a ouvidoria do TCE-AP tem como atividade.
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Quais tipos de manifestações podem ser feitas na OUVIDORIA?
APENAS SOLICITAÇÕES E PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO
APENAS RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS
RECLAMAÇÕES, DENUNCIAS, SOLICITAÇÕES, SUGESTÕES, ELOGIOS E PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO
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2. Quem pode apresentar manifestações à Ouvidoria?
QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
SOMENTE SERVIDORES DO TC-AP
APENAS CIDADÃOS DO ESTADO DO AMAPÁ
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Quais canais estão disponíveis para envio de manifestações à OUVIDORIA?
APENAS PESSOALMENTE E POR TELEFONE
E-MAIL E SISTEMA INFORMATIZADO
TELEFONE, E-MAIL, PESSOALMENTE, SISTEMA INFORMATIZADO (SITE), CORRESPONDÊNCIA
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4. O que deve conter em uma manifestação para que seja considerada válida?
NOME COMPLETO, CPF E DETALHES CLAROS SOBRE O FATO E CIRCUSTÂNCIAS
APENAS O CPF E ENDEREÇO ELETRÔNICO
INFORMAÇÕES VAGAS, SEM IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR
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5. Qual é o prazo padrão para resposta da Ouvidoria a uma manifestação?
30 DIAS, PRORROGÁVEL POR MAIS 30 DIAS
20 DIAS, PRORROGÁVEL POR MAIS 10 DIAS
15 DIAS, PRORROGÁVEL UMA VEZ
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6. Quais são os direitos dos cidadãos ao fazer uma manifestação?
DIREITO À RESPOSTA, MAS EM SIGILO GARANTIDO
SIGILO DA IDENTIDADE E ACOMPANHAMENTO DO ANDAMENTO DA MANIFESTAÇÃO
APENAS ACOMPANHAMENTO DA MANIFESTAÇÃO
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7. A Ouvidoria pode encaminhar manifestações anônimas?
SIM, DESDE QUE TENHAM INFORMAÇÕES BÁSICAS
NÃO, POIS TODAS AS MANIFESTAÇÕES DEVEM CONTER IDENTIFICAÇÃO
SOMENTE EM CASOS DE DENÚNCIA
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Em que situações a Ouvidoria pode solicitar a prorrogação do prazo de resposta
NUNCA É PERMITIDO PRORROGAR O PRAZO
APENAS EM CASOS DE MANIFESTAÇÃO URGENTE
QUANDO A MANIFESTAÇÃO REQUER ANÁLISE DE OUTRA UNIDADE
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Quais são as principais funções da Ouvidoria do Tribunal de Contas?
REALIZAR AUDITORIAS FINANCEIRAS E APRESENTAR RELATÓRIOS TRIMESTRAIS
RESPONDER DIRETAMENTE A TODOS OS CIDADÃOS E DECIDIR SOBRE PROCESSOS NOS SERVIÇOS
RECEBER E ENCAMINHAR MANIFESTAÇÕES, MONITORAR RESPOSTAS E PROPOR MELHORIAS NOS SERVIÇOS
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10. Qual a função da Carta de Serviços ao Usuário do Tribunal de Contas do Estado do Amapá?
DIVULGAR OS SERVIÇOS E COMPROMISSOS DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS
APRESENTAR APENAS AS NORMAS INTERNAS DO TCE-AP
SERVIR COMO GUIA TÉCNICO PARA FUNCIONÁRIOS INTERNOS
