VOCÊ SABE A FUNÇÃO DA OUVIDORIA DO TCE-AP
Queremos que todos saibam o que a ouvidoria do TCE-AP tem como atividade.
0
0
0
1
Quais tipos de manifestações podem ser feitas na OUVIDORIA?
APENAS SOLICITAÇÕES E PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO
APENAS RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS
RECLAMAÇÕES, DENUNCIAS, SOLICITAÇÕES, SUGESTÕES, ELOGIOS E PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO
2
2. Quem pode apresentar manifestações à Ouvidoria?
APENAS CIDADÃOS DO ESTADO DO AMAPÁ
SOMENTE SERVIDORES DO TC-AP
QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
3
Quais canais estão disponíveis para envio de manifestações à OUVIDORIA?
TELEFONE, E-MAIL, PESSOALMENTE, SISTEMA INFORMATIZADO (SITE), CORRESPONDÊNCIA
APENAS PESSOALMENTE E POR TELEFONE
E-MAIL E SISTEMA INFORMATIZADO
4
4. O que deve conter em uma manifestação para que seja considerada válida?
INFORMAÇÕES VAGAS, SEM IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR
NOME COMPLETO, CPF E DETALHES CLAROS SOBRE O FATO E CIRCUSTÂNCIAS
APENAS O CPF E ENDEREÇO ELETRÔNICO
5
5. Qual é o prazo padrão para resposta da Ouvidoria a uma manifestação?
15 DIAS, PRORROGÁVEL UMA VEZ
30 DIAS, PRORROGÁVEL POR MAIS 30 DIAS
20 DIAS, PRORROGÁVEL POR MAIS 10 DIAS
6
6. Quais são os direitos dos cidadãos ao fazer uma manifestação?
DIREITO À RESPOSTA, MAS EM SIGILO GARANTIDO
APENAS ACOMPANHAMENTO DA MANIFESTAÇÃO
SIGILO DA IDENTIDADE E ACOMPANHAMENTO DO ANDAMENTO DA MANIFESTAÇÃO
7
7. A Ouvidoria pode encaminhar manifestações anônimas?
NÃO, POIS TODAS AS MANIFESTAÇÕES DEVEM CONTER IDENTIFICAÇÃO
SIM, DESDE QUE TENHAM INFORMAÇÕES BÁSICAS
SOMENTE EM CASOS DE DENÚNCIA
8
Em que situações a Ouvidoria pode solicitar a prorrogação do prazo de resposta
QUANDO A MANIFESTAÇÃO REQUER ANÁLISE DE OUTRA UNIDADE
APENAS EM CASOS DE MANIFESTAÇÃO URGENTE
NUNCA É PERMITIDO PRORROGAR O PRAZO
9
Quais são as principais funções da Ouvidoria do Tribunal de Contas?
REALIZAR AUDITORIAS FINANCEIRAS E APRESENTAR RELATÓRIOS TRIMESTRAIS
RESPONDER DIRETAMENTE A TODOS OS CIDADÃOS E DECIDIR SOBRE PROCESSOS NOS SERVIÇOS
RECEBER E ENCAMINHAR MANIFESTAÇÕES, MONITORAR RESPOSTAS E PROPOR MELHORIAS NOS SERVIÇOS
10
10. Qual a função da Carta de Serviços ao Usuário do Tribunal de Contas do Estado do Amapá?
APRESENTAR APENAS AS NORMAS INTERNAS DO TCE-AP
DIVULGAR OS SERVIÇOS E COMPROMISSOS DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS
SERVIR COMO GUIA TÉCNICO PARA FUNCIONÁRIOS INTERNOS
