Capítulo X - Do julgamento dos recursos
Quiz sobre o trabalho da matéria Saúde Coletiva e Ética Odontológica
0
0
0
1
Quem pode requisitar infromações a qualquer momento seundo o Parágrafo Único do Art. 41?
O relator designado pelo Presidente do CFO
O Conselho Regional
O Ministério Público
O Conselho Federal
2
O que acontece com os autos após a prolação da decisão de acordo com o Art. 43?
São encaminhados para execução pelo Conselho Regional
Nenhuma das alternativas
São arquivados definitivamente
São encaminhados para a revisão da decisão
3
Qual ritual deve ser obedecido no julgamento dos processos no Conselho Federal de acordo com o Art. 41?
Nenhuma das alternativas
O ritual estabelecido nos Tribunais Superiores
O mesmo ritual estabelecido nos Conselhos Regionais
Não há ritual estabelecido para o julgamento no Conselho Federal
4
O recorrido é quem fala primeiro na sustentação oral em caso de recurso conforme o Art. 41?
Falso
Verdadeiro
5
Qual é o prazo para interposição do recurso de revisão de suas próprias decisões junto ao Conselho Federal, segundo o Art. 42?
15 dias
10 dias
13 dias
20 dias
6
O relator designado pelo Presidente do CFO pode a qualquer momento requisitar informações?
Verdadeiro
Falso
7
Após a prolação da decisção, para onde os autos serão encaminhados para a execução do julgado de acordo com o Art. 43?
Para a execução da decisão pelo Ministério Público
Para a execução da decisão pelo Poder Judiciário
Para o Conselho Regional
Todas as alternativas estão corretas
