CONSOLIDOU OU ... NEM POR ISSO?
O presente Quiz pretende, de uma forma divertida e descontraída, testar a consolidação de conteúdos das "Fases Preliminares do Processo Penal". Vamos começar?
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1
O Inquérito é a segunda fase processual penal.
V
F
2
Na Constatação Direta, o MP ordena ou instaura um processo penal.
F
V
3
A proteção de objetos relacionados com o crime é...
... uma medida cautelar
... uma medida de coação
4
No debate instrutório, a parte pode oferecer, no máximo...
... 10 testemunhas
... 20 testemunhas
5
O arguido pode abrir a Instrução quando sobre ele recair um despacho de arquivamento.
V
F
6
Se há receio do arguido não comparecer perante a autoridade judiciária, são emitidos...
... mandados de detenção pelo JIC
... mandados de detenção pelo MP
7
As caraterísticas do Inquérito são a oficiosidade e...
... o secretismo
... a publicidade
8
A detenção em flagrante delito, na modalidade de quase flagrante delito...
... o crime está a acontecer
... o crime acabou de acontecer
9
Para requerer a abertura da Instrução, a parte tem um prazo de...
... 15 dias
... 10 dias
... 20 dias
10
A recolha de indícios factuais serve para...
... evitar que os mesmos se alterem ou se percam antes do exame
... serem de imediato objeto de exame pericial
11
O JIC pode conferir diligências ao MP.
F
V
12
O ofendido pode abrir a Instrução.
F
V
13
Quando há arguidos presos, a duração máxima do Inquérito é...
... 4 meses
... 8 meses
... 6 meses
14
Um dos requisitos para ser aplicado o ISPP é a...
... concordância do arguido e do assistente
... concordância do MP, do arguido e do assistente
15
A detenção é aplicável a crimes puníveis com...
... pena de prisão ou multa
... pena de prisão superior a 5 anos
... pena de prisão até 5 anos
16
Os atos de Instrução não são...
... facultativos
... obrigatórios
17
A suspensão provisória do processo é um dos cenários possíveis de encerramento...
... do Inquérito
... da Instrução
... do julgamento
18
O mandado de detenção é...
... passado em duplicado
... passado em triplicado
19
A Instrução é uma fase obrigatória do processo penal.
V
F
20
O despacho que submete o arguido a julgamento é designado por...
... despacho de pronúncia
... despacho de não pronúncia
... despacho de acusação
21
Quando o arguido não está preso nem está sob obrigação de permanência na habitação, o prazo máximo de encerramento da Instrução é...
... 2 meses
... 4 meses
22
No Inquérito, o MP é coadjuvado pelas partes civis.
V
F
23
Se o arguido não cumprir uma injunção resultante do ISPP será...
... detido
... submetido a julgamento
24
O debate instrutório é...
... escrito e concordante
... oral e concordante
... escrito e contraditório
... oral e contraditório
25
A detenção não implica a perda de liberdade.
V
F
26
O crime particular é aquele que depende de...
... queixa e de acusação particular
... queixa
... acusação particular
27
O crime semi-público é aquele que depende de...
... acusação particular
... queixa e de acusação particular
... queixa
28
A denúncia pode ser feita nos OPC e no MP.
F
V
29
O prazo para apresentar uma queixa é...
... 6 meses a contar da notificação
... 6 meses a contar do conhecimento dos factos
30
Na queixa, o crime em causa tem de ter natureza...
... semi-pública ou particular
... pública ou particular
... semi-pública ou pública
