1
Verdadeiro ou Falso? A prestação de serviços públicos compete ao Estado de forma direta mediante concessão ou permissão, sempre por meio de licitação conforme previsto na Constituição.
FALSO
VERDADEIRO
2
O serviço público propriamente dito, são os que a Administração presta diretamente à comunidade, por reconhecer sua essencialidade e necessidade para sobrevivência do grupo social e do próprio Estado. É o caso por exemplo da:
Segurança privada
Companhias telefônicas
Defesa nacional
3
Verdadeiro ou Falso? Serviços de utilidade pública são aqueles que a Administração reconhece como essenciais para a coletividade, podendo ser prestados diretamente ou por terceiros, mas com remuneração dos usuários.
FALSO
VERDADEIRO
4
Reversão é forma de extinção da concessão.
FALSO
VERDADEIRO
5
Verdadeiro ou Falso? O fornecimento de serviços de energia elétrica por um município a uma empresa privada, por meio de autorização, caracteriza um serviço delegável.
VERDADEIRO
FALSO
6
Verdadeiro ou Falso? O princípio da eficiência nos serviços públicos exige a execução do serviço com constante aperfeiçoamento, visando a melhoria contínua.
FALSO
VERDADEIRO
7
Verdadeiro ou Falso? A caducidade é uma das formas de extinção de um contrato de concessão de serviço público, que ocorre quando o "contratante" desobedece às obrigações contratuais ou legais.
FALSO
VERDADEIRO
8
Verdadeiro ou Falso? Serviços impróprios do Estado são aqueles que o Estado não assume, mas apenas autoriza e regula, permitindo que atividades privadas atendam necessidades coletivas.
FALSO
VERDADEIRO
