Quem sabe mais sobre a Defensoria?
Responda ao quizz para saber quem sabe mais sobre a Defensoria Pública na turma!
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Um Defensor Público requereu o gozo de férias. Em razão da continuidade do serviço público afeto à defesa dos assistidos, passou a ser substituído por outro membro da Defensoria. Considerando o caso apresentado, a alternativa que contém o princípio institucional da Defensoria Pública que pode ser aplicado é:
Independência funcional.
Indivisibilidade intrainstitucional
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De acordo com a Constituição, a incumbência para defender os direitos daqueles que comprovem a insuficiência financeira é:
da Defensoria Pública, em todos os graus, apenas judicialmente, de forma integral e gratuita.
da Defensoria Pública, em todos os graus, judicial e extrajudicial, de forma integral e gratuita.
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De acordo com a Constituição Federal, assinale a INCORRETA a respeito da Defensoria Pública.
Aos defensores públicos é assegurada a garantia da inamovibilidade e o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa.
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Ana, servidora da Defensoria Pública do Estado Alfa, questionou sua colega a respeito das providências a serem adotadas para que o Poder Legislativo aprovasse a lei orçamentária anual, naquilo que se relacionava à Defensoria Pública. A colega de Ana respondeu, corretamente, que a proposta orçamentária seria elaborada:
pela própria Defensoria Pública, que deve observar os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;
pela própria Defensoria Pública, que deve observar os limites estabelecidos pelo Poder Executivo para todas as estruturas autônomas de poder;
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Com relação as funções essenciais à justiça, com fulcro na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
São princípios institucionais da Defensoria Pública a centralização, a divisibilidade e a dependência funcional.
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial a função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, Judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma da Constituição Federal.
