1
1. (CESPE / SEGER / 2013) De acordo com o princípio da impessoalidade, a conduta dos licitantes deve ser lícita e compatível com a moral, a ética e os bons costumes.
FALSO
VERDADEIRO
2
2. (CESPE / SEGER / 2013) O princípio da celeridade vincula os licitantes e a administração pública às regras estabelecidas nas normas e princípios em vigor.
FALSO
VERDADEIRO
3
3. (CESPE / SEGER / 2013) De acordo com o princípio da publicidade, qualquer interessado pode ter acesso às licitações públicas e ao respectivo controle, mediante divulgação dos atos praticados em todo o processo licitatório.
VERDADEIRO
FALSO
4
4. (CESPE / SEGER / 2013) De acordo com o princípio da legalidade, todos os interessados devem receber igual tratamento, condição que garante a competição em todas as licitações.
VERDADEIRO
FALSO
5
5. (CESPE / SEGER / 2013) De acordo com o princípio da isonomia, a administração deve tomar suas decisões com base em critérios objetivos previamente estabelecidos, o que afasta a discricionariedade e o subjetivismo na condução dos procedimentos de licitação.
FALSO
VERDADEIRO
6
6. (CESPE / SEGER / 2013) A licitação é dispensada nos casos em que não haja competição entre os licitantes, seja em razão da singularidade do objeto, seja em razão da existência de um único agente apto a fornecê-lo.
VERDADEIRO
FALSO
7
7. (CESPE / SEGER / 2013) A licitação é inexigível nos casos relacionados à alienação de bens móveis e imóveis pela administração pública.
FALSO
VERDADEIRO
8
8. (CESPE / SEGER / 2013) É dispensável a licitação nos casos em que o valor da contratação não compensar os custos com o procedimento licitatório.
VERDADEIRO
FALSO
9
9. (CESPE / SEGER / 2013) No caso de licitação dispensada, o gestor poderá optar entre realizar o procedimento normal de licitação e a contratação direta.
VERDADEIRO
FALSO
10
10. (CESPE / SEGER / 2013) É inexigível a licitação quando os licitantes apresentarem propostas com preços manifestamente superiores aos praticados pelo mercado.
VERDADEIRO
FALSO
11
11. (CESPE / SEGER / 2013) As compras realizadas pela administração pública obedecem a condições de aquisição e pagamento completamente distintas das realizadas pelo setor privado, que se caracterizam pela liberdade de mercado.
FALSO
VERDADEIRO
12
12. (CESPE / SEGER / 2013) Como medida de transparência, as compras realizadas pela administração direta ou indireta devem, sem exceção, ser divulgadas mensalmente em órgão de divulgação oficial ou em quadro de avisos de amplo acesso público.
FALSO
VERDADEIRO
13
13. (CESPE / SEGER / 2013) Em situações emergenciais, a compra poderá ser realizada sem a indicação dos recursos orçamentários para a efetivação do pagamento do objeto da licitação.
FALSO
VERDADEIRO
14
14. (CESPE / BACEN / 2013) Em licitação, modalidade e tipo são termos sinônimos e referem-se aos procedimentos mais utilizados para o julgamento das propostas.
FALSO
VERDADEIRO
15
15. (CESPE / BACEN / 2013) O sistema de registro de preços é um procedimento realizado por uma ou mais entidades públicas para futura contratação de bens e serviços por meio de licitação na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas vencedoras se comprometem a fornecer bens e serviços a preços e prazos registrados em ata específica.
FALSO
VERDADEIRO
16
16. (CESPE / MDIC / 2014) Na aquisição pública de materiais mediante processo licitatório, o princípio da vinculação ao instrumento convocatório poderá, excepcionalmente, ser descumprido para se obter maior celeridade no recebimento dos materiais (20)
VERDADEIRO
FALSO
17
17. (CESPE / TJ – SE / 2014) O princípio da vinculação ao instrumento convocatório faculta à administração pública e aos participantes do certame licitatório a observância das normas e das condições presentes no edital (21)
VERDADEIRO
FALSO
18
18. (CESPE / TJ – DF / 2014) A inexigibilidade de licitação pode ser adotada em caso de inviabilidade de competição, como ocorre na contratação de serviços técnicos de publicidade e divulgação, de natureza singular, com empresa de notória especialização (23).
VERDADEIRO
FALSO
19
19. (CESPE / SUFRAMA / 2014) Encerrada a sessão de julgamento e habilitação das empresas licitantes, a administração estará obrigada a realizar a contratação, sob pena de indenização à empresa classificada em primeiro lugar (24).
FALSO
VERDADEIRO
20
20 (CESGRANRIO / BNDES / 2010) Na modalidade de Licitações de Concorrência, o valor obrigatório para contratação de obras e serviços de engenharia, em reais, é o valor acima de 3.300,000,00 (17):
FALSO
VERDADEIRO
