Bancos de dados e cadastro de consumidores
Chegou a hora de vê se vocês estavam atentos a nossa carinhosa "audio vídeo aula", bora lá?
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Julgue a afirmativa: Segundo a súmula 359 do STJ o órgão cadastrador deverá comunicar o devedor após inscrição da negativação.
Sim, apesar de haver a obrigatoriedade quanto a notificação, deverá ser feita após a inscrição
A afirmativa está parcialmente certa, visto que apesar de haver obrigatoriedade quanto a notificação, poderá ocorrer a qualquer tempo
Não, a súmula alega que a comunicação deverá ser prévia (em consonância com o descrito no art. 43 do CDC)
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Por quanto tempo podem constar informações negativas no cadastro de um consumidor ?
Não poderão ultrapassar o prazo de 5 anos ou a prescrição
Enquanto perdurar a dívida
Não poderá ultrapassar o prazo de 3 anos ou o pagamento total da dívida
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A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele.
Errado
Certo
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Quais são os tipos de sanções da lei geral de proteção aos dados?
Advertência, multa, processo civil e criminal
Somente multa
Advertência, multas, suspensão e proibição
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De acordo com o Art. 43 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem o direito de acessar quais tipos de informações arquivadas sobre ele?
Somente o registro de compras feitas nos últimos 5 anos
Somente informações financeiras
Informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como suas respectivas fontes
