1
como é definido o domicílio da pessoa natural?
C) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
B) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde possui propriedades.
2
como é tratado o domicílio da pessoa natural que possui diversas residências?
C) A pessoa deve escolher uma residência como domicílio e as demais são desconsideradas.
B) Considera-se domicílio da pessoa qualquer uma das suas residências.
3
em que situação o lugar onde a profissão é exercida também é considerado domicílio da pessoa natural?
B) Quando a pessoa exerce a profissão em diferentes locais.
C) Quando as relações concernentes à profissão estão relacionadas a um único local.
4
quem são considerados como tendo domicílio necessário?
C) O incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
A) Apenas o servidor público e o militar.
5
qual é o domicílio do preso?
B) O domicílio do preso é o lugar de nascimento.
C) O domicílio do preso é o lugar onde cumprir a sentença.
6
o que são móveis fungíveis?
B) Móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
C) Móveis que não podem ser substituídos.
7
como são definidos os bens divisíveis?
B) Bens divisíveis são os que podem ser fracionados sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
C) Bens divisíveis são os que têm um alto valor de mercado.
8
é possível realizar negócios jurídicos envolvendo o que, mesmo que ainda não separados do bem principal?
B) Os bens imóveis.
C) Os frutos e produtos.
9
como são classificadas as benfeitorias?
B) Benfeitorias essenciais, benfeitorias secundárias e benfeitorias de valor.
C) Benfeitorias voluptuárias, úteis ou necessárias.
10
o que não se consideram benfeitorias?
B) Melhoramentos realizados pelo possuidor.
C) Melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
11
como são classificados os bens em relação à sua propriedade?
B) Bens públicos e bens particulares.
C) Bens de uso comum e bens de uso especial.
12
quais são as características dos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial?
B) São bens públicos que podem ser alienados apenas mediante autorização do Poder Executivo.
C) São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
13
como pode ser o uso dos bens públicos em relação à sua gratuidade?
A) O uso sempre será gratuito.
B) O uso pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente.
