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como é definido o domicílio da pessoa natural?
C) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
B) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde possui propriedades.
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como é tratado o domicílio da pessoa natural que possui diversas residências?
B) Considera-se domicílio da pessoa qualquer uma das suas residências.
C) A pessoa deve escolher uma residência como domicílio e as demais são desconsideradas.
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em que situação o lugar onde a profissão é exercida também é considerado domicílio da pessoa natural?
C) Quando as relações concernentes à profissão estão relacionadas a um único local.
B) Quando a pessoa exerce a profissão em diferentes locais.
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quem são considerados como tendo domicílio necessário?
A) Apenas o servidor público e o militar.
C) O incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
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qual é o domicílio do preso?
B) O domicílio do preso é o lugar de nascimento.
C) O domicílio do preso é o lugar onde cumprir a sentença.
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o que são móveis fungíveis?
B) Móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
C) Móveis que não podem ser substituídos.
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como são definidos os bens divisíveis?
C) Bens divisíveis são os que têm um alto valor de mercado.
B) Bens divisíveis são os que podem ser fracionados sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
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é possível realizar negócios jurídicos envolvendo o que, mesmo que ainda não separados do bem principal?
B) Os bens imóveis.
C) Os frutos e produtos.
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como são classificadas as benfeitorias?
B) Benfeitorias essenciais, benfeitorias secundárias e benfeitorias de valor.
C) Benfeitorias voluptuárias, úteis ou necessárias.
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o que não se consideram benfeitorias?
C) Melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
B) Melhoramentos realizados pelo possuidor.
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como são classificados os bens em relação à sua propriedade?
B) Bens públicos e bens particulares.
C) Bens de uso comum e bens de uso especial.
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quais são as características dos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial?
B) São bens públicos que podem ser alienados apenas mediante autorização do Poder Executivo.
C) São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
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como pode ser o uso dos bens públicos em relação à sua gratuidade?
A) O uso sempre será gratuito.
B) O uso pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente.
